servidão humana
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Acórdãos nº 4001073-34.2013.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ços gratuita que se aproximaria de uma servidão humana, lembrando tempos da escravidão. A onerosidade, ...
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Gênero e tecnologia
... humana. Por outro lado, os mais conservadores geralmente concentram-se em airmar ... é reinar e todo reino supõe a aceitação dos esquemas de servidão.” Creio que a questão que deveria nos ocupar, a partir do que ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
... afronta, principalmente, a liberdade e a dignidade da pessoa humana, logo o trabalhador vítima pode utilizar os tratados e as convenções ... ser humano é símbolo de derrotismo, uma etapa onde impera a servidão, o medo, a impiedade e a pressão constante ... Em uma relação de ...
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O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana
... que, tanto tempo já se passou e o que assistimos ainda hoje, em pleno século XXI, é a prática da escravidão, do trabalho forçado e da servidão por dívida, tipos distintos de violações do direito à dignidade da pessoa humana ... De qualquer sorte, a Lei Áurea abriu o caminho para uma ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Em larga e tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida ... XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. (Incluído pela Lei n. 11.284, de ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da ... 2. Ninguém poderá ser submetido à servidão ... 3. a) Ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... Artigo 5º. Proibição da escravidão e do trabalho forçado 1. Ninguém pode ser sujeito a escravidão nem a servidão. 2. Ninguém pode ser constrangido a realizar trabalho forçado ou obrigatório. 3. É proibido o tráfico de seres humanos.” 22. SOARES, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.201020-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INVASÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CEMIG - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA- DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO - IRREVERSIBILIDADE - ART. 300, § 3º, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE- RECURSO DESPROVIDO.- A demolição de obra aparentemente irregular configura medida drástica diante da sua irreversibilidade, de forma que a...
... , que no comporta nenhuma espcie de construo ou interveno humana, uma vez que so conhecidos os riscos de dita iniciativa, devendo ser ... -
Acórdão nº 1.0000.21.201020-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INVASÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CEMIG - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA- DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO - IRREVERSIBILIDADE - ART. 300, § 3º, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE- RECURSO DESPROVIDO.- A demolição de obra aparentemente irregular configura medida drástica diante da sua irreversibilidade, de forma que a...
... , que no comporta nenhuma espcie de construo ou interveno humana, uma vez que so conhecidos os riscos de dita iniciativa, devendo ser ... -
Relação de emprego ? caracterização
... Trabalho é atividade inerente à pessoa humana, compondo o conteúdo físico e psíquico dos integrantes da humanidade ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
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Origem do direito do trabalho
... fato de a prestação de trabalho importar o dispêndio de energia humana. Não mais se iguala o homem ao semovente ou à coisa – objeto da ... A servidão era imposta a quase todos os camponeses e se diferenciava do trabalho ...
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Decisão Nº 08036315220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-04-2021
... da Vara Única da Comarca de Lajes, que nos autos da Ação de Servidão Administrativa com pedido liminar de imissão provisória na posse, ... da servidão administrativa em questão, à vista do risco a saúde humana pela a instalação da rede de transmissão de energia elétrica no local; ...
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Direito constitucional do trabalho
... elementos de natureza moral — valorização da pessoa humana"; social — integração ou reintegração no meio social; econômica \xE2" ... (A servidão por dívidas e o princípio da dignidade humana. Apontamentos sobre ...
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Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... A Pesquisa Nacional Sobre Reprodução Humana 10 do CEBRAP ... (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), ... ção simples de mercadoria; e Conceição do Araguaia (PA), a servidão rural ... 12 Cf.: LOYOLA, M.A.; QUINTEIRO, M.C. O Estudo das ...
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Acórdãos nº 2159288-91.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... DE INSTRUMENTO Ação de Constituição de Servidão de Passagem Imissão na posse Necessidade de ... , decorrente da dignidade da pessoa humana, cuja relativização condicionada-se ao prévio pagamento ...
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Relação de emprego - caracterização
... Trabalho é atividade inerente à pessoa humana, compondo o conteúdo físico e psíquico dos integrantes da humanidade ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... , embora seja a principal delas, temos a desvalorização da vida humana grassada pela banalização de homicídios que campeou na área nas ... de escravo – muito comum: o aviamento, constituindo verdadeira servidão por dívida. No Estado do Amazonas, no alto e médio rio Negro, na ...
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Centralidade do emprego em época de crise
... da evolução desta relação de emprego, ao longo da jornada humana ... Na Antiguidade, somente existia a noção de trabalho. Com isso, ... ém, passa-se de um período de escravidão para um período de servidão ... No século XV, durante o Renascimento, período de grande ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... já possuiam divídas referentes aos gastos supostamete investidos pelo “gato” no seu transporte, o que configurava a situação de servidão por divída ... Pratica-s e ainda, o sistema de “barrac̃o” (truck system), cobrando se preços exorbitantes com alimentação dos ... -
Direito Ambiental
... da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos transfronteiriços” e não ... criação de espaços territoriais especialmente protegidos e a servidão ambiental poderão ser instituídas de forma onerosa ou gratuita, ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... o trabalho digno como forma de se promover a centralidade da pessoa humana ante às transformações tecnológicas ... 2. PRECARIZAÇÃO DO ... p. 181 ... (7) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... artificial é aquele que sobrevém, de alguma forma, da ação humana, nele podendo ser introduzida também parte do meio ambiente cultural e do ... @@1.7.5 Servidão florestal e cota de reserva florestal ... No artigo 44-A, do Código ...
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Direito Ambiental
... da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos transfronteiriços” e não ... ) Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é a proteção da vida , sob todas as suas formas, nomeadamente a humana. A sua visão, portanto, deve ser unitária , consoante os princípios ... XIII — instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.” ... “Art. 54. Causar ...
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Decreto nº 9.340 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
... ística de escoamento de hidrocarbonetos, das futuras faixas de servidão dos dutos, dos seus ramais e das eventuais estradas, indispensáveis para ... ações da Autoridade Marítima necessárias à salvaguarda da vida humana no mar, à segurança do tráfego aquaviário e à prevenção contra a ...