servidão medieval
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A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
... trabalho das crianças conservou uma característica da sociedade medieval: a precocidade da passagem para a idade adulta. Toda a complexidade da ... como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; a utilização, demanda, oferta, ...
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Análise econômica do direito registral
... bem podem diminuir o valor de troca do bem adquirido (exemplo: servidão de passagem). Tal conhecimento é essencial por duas razões: a) Para ... História Antiga e Medieval ... São Paulo: Ática, 1988, p. 57.) ... Diálogos para uma ...
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A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... uma economia política da punição na transição da sociedade medieval para a moderna, e, como a pena se comporta na estrutura social ... servidão nas galés forma determinadas tão-somente pelo desejo de se obter a ...
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Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... da lei agrária tenha demorado trezentos anos para acarretar a servidão de Roma, isso teria ocorrido muito mais cedo caso a plebe, seja com essa ... 3-33, 1978. ZAORAL, R. Silver and glass in medieval ... -
Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... Comum à época renascentista medieval das navegações era a concepção de que o domínio territorial era ... , visando defender o interesse público, seja por intermédio de servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação ... -
Uma sílaba rebelde no coração do império: tensões políticas e de gênero no principado de Domiciano
... O título aqui mencionado foi atribuído por algum copista medieval desconhecido e, em tradução livre, pode ser lido em português como Os ... Vênus? Terás uma habitação desprezível e um jugo de comum servidão? Longe! Eu devo dar esta beleza ao senhor que a merece. Venha agora ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... conubii e é provável que regressasse ao estado anterior de servidão 28 ... Continuando no campo das hipóteses, merece também referência ... II DIREITO MEDIEVAL ... Com a queda do Império Romano do Ocidente no ano 476, a autoridade ... -
Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil/Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil.
... sobre territórios contemporâneos semelhante ao controle feudal medieval. Em plena sociedade contemporânea, futurista, pós-moderna (BAUMAN, ... morte, finalmente, muitas vezes, é a libertação do terror da servidão. A morte é aquilo sobre o que o sujeito tem algum poder (MBEMBE, 2018) ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... Há neste processo uma ruptura com a Europa Medieval, cuja constituição era de território dependente do mar Mediterrâneo ... que assalariava pessoas brancas pobres, praticava o regime de servidão com os indígenas e escravizava pessoas negras, estabelecendo identidades ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... -nos, apenas em termos de analogia, tanto da terminologia medieval 108 como da terminologia consagrada por A. Junqueira de Azevedo 109 ) a ... e possa ser explorado, como por exemplo, no caso de usufruto ou servidão (§§ 1059, 1092 BGB ). Cf. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts ...
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Risco e contrato na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de NiklasLuhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um...
... a algo transcendente era muito mais distinto na sociedade medieval, estratificada e rígida, do que na “primeira modernidade”, onde se ... entre as pessoas eram mediadas pela propriedade no feudalismo (servidão, senhor feudal) enquanto no capitalismo esse papel passou para o contrato ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... , funcionário tão essencial da produção no mundo antigo e no medieval é na era industrial inútil, excrescência. O burguês radical ... dos produtores diretos, como no sistema escravocrata ou de servidão, ou que seja pura propriedade privada de não-produtores sobre a Natureza, ... -
Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities
O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos...
... das cidades passa pelas antigas cidades muradas da era medieval até chegar nas gigantescas metrópoles contemporâneas ... Em face ... Rompendo com o vínculo da escravidão, também se rompe a servidão havida até então entre empregado e empregador e, consequentemente, o ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... complexa teia de relações e vínculos pessoais de lealdade, servidão e proteção. No feudalismo, a regulação de matérias, como os ... Ob. cit., p. 20-1. A respeito, ele acrescenta que o Direito medieval isentava algumas categorias de pessoas de serem submetidas às ...
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Da Penhora
... Quem adquire o prédio hipotecado ou sujeito a servidão adquire-o com a hipoteca ou a servidão". 41 Dispõe o art. 1.475 do CC ... Diz o autor: esse era o pensamento diretor do direito medieval, que penetrou no mais antigo direito português, com as restrições que ...
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A despatrimonialização do direito civil
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social. Do absoluto interesse individual, a propriedade passou a representar o interesse coletivo. A propriedade agora obriga a produzir em favor do desenvolvimento da sociedade; obriga a respeitar os direitos individuais e...
... , a célula mater do Direito como um todo, perpassando o Direito Medieval e seu traço tão distinto, tão especial alcançado no Direito Moderno e ... por meio de três institutos jurídicos: pela vassalagem, pela servidão e pela imunidade tributária. Pela vassalagem os proprietários menos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.061615-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA NECESSÁRIA - INAPLICABILIDADE - ART. 496, § 3º, II, DO CPC - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.012, §3º, II, DO CPC - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - REJEIÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO - EMENDA...
... da Fazenda Pblica, at porque tal instituto foi criado no Direito Medieval, por conta do risco de atuao inquisitorial do magistrado, que detinha ... -
Períodos Romano e Intermediário
... forma adquiridos do proprietário de água privada na forma de servidão ad hoc ... , as mais importantes das quais eram canalizar ( ... foi reintroduzida com base no direito romano e no direito medieval original ... Os Glosadores classiϐicaram todos os cursos d’água ...
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Violência psicológica torna mulheres reféns absolutas
Jones Figueirêdo: Violência psicológica torna mulheres reféns absolutas
... , famlia de povos eslavos, vitima do trfico escravista no oriente medieval. As guerras de Carlos Magno (sec. IX) capturaram tantos eslavos, postos, ... -
Ética e assédio moral
... vivido, como uma coleira, uma corrente de ferro, embrutecimento, servidão, alienação, inferno - violência cotidiana e massificada denunciada por ... ção da vítima, sem exageros, lembram as barbáries da época medieval. No entanto, na guerra estabelecida pelo processo de assédio moral, não ...
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Das disposições gerais
... 134) ... Na fase medieval, caracterizavam-se as corporações pela regulamentação das ... ços de manutenção e construção civil ao longo da faixa de servidão ...
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Cidade, Cidadania e Moradia: a Perspectiva Histórica da Instituição de Direitos
... A carta ou foral da cidade medieval levava a sério a defesa da cidade, acima da defesa do parente. As rixas ... expressar a luta, a agressividade, o domínio, a conquista - e a servidão." 7 A despeito de suas negações, a cidade produziu uma vida dotada de ...
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O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... servidão involuntária, à exceção da punição por crime ... medieval inglesa principalmente a DAVID A. E . PELTERET, SLAVERY ... -
Referências bibliográficas
... LA BOÉTIE, Étiene de. Discurso sobre a Servidão Voluntária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 ... LARA, S. Hunold ... referências bibliograficas ... LE GOFF, Jacques. O Imaginário Medieval. Portugal: Es-tampa, 1994 ... LEAKEY, Richard. A Origem da Espécie ...
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A
... à conservação e uso do imóvel, para atender ao objeto da servidão ... • Vide art. 1.382, NCC ... Abandono de serviço. Justa causa ... • Vide art. 1.248, NCC ... Acessório. Do Latim medieval accessorius, derivado de accedere. Adjetivação da coisa cuja existência ...