servidão medieval
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Origem do direito do trabalho
... se rebela contra os abusos da socie-dade, conforme fazia o homem medieval, mas contra os usos, quer dizer, contra as instituições, como faz o ... A servidão era imposta a quase todos os camponeses e se diferenciava do trabalho ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Com o desaparecimento da servidão medieval, podia o trabalhador firmar um contrato de locação de serviços ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... servidão medieval do que com as relações trabalhistas capitalistas do mundo ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... por meio de um vínculo quase familiar que evoca os laços da servidão medieval ... A terceira vertente doutrinária é a teoria ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Todavia, a servidão apresentava diferenças importantes em relação à escravidão. O ... medieval, por influência da ética cristã, era que os comerciantes tinham que ...
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Conclusões
... ão do “passe”, instituto arcaico que mais se assemelhava à servidão medieval. Essa mesma lei, ainda dentro do mesmo princípio da ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... Na época medieval, conforme o historiador Jacques Heers, a Igreja foi a maior proprietária de terras no feudalismo, era “senhor” de milhares de servos e deles se ...
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Inclusão de pessoas com deficiência e o ambiente de trabalho - considerações sobre o direito brasileiro contemporâneo
... és do tempo, em virtude do despotismo, escravidão ou mesmo a servidão medieval, porém no século XIX a Ingla-terra edita a Lei dos Pobres, e ...
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A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... Os trabalhadores viviam sob um regime de servidão feudal, onde o “[ ... ] senhor tinha direito de vida e morte sobre seus ... de terra, algo mais próximo da escravidão do que da servidão medieval européia” ... Como se não bastasse esse quadro crônico, o Czar, ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... de métodos brutais de exploração econômica, a que nem a servidão medieval se poderia com justiça equiparar. 8 Após a revolução Gloriosa ... -
Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... por meio de um vínculo quase familiar que evoca os laços da servidão medieval ... A terceira vertente doutrinária é a teoria ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de continuidade documental entre a Espanha visigoda e a alto medieval” (PLANAS, 2022, p. 2) 25 ... De sua parte, Reis (2022, p. 270) anota que ... imigrante europeu de várias nacionalidades, livre do regime de servidão feudal, em termos de valor como ser humano, foi rebaixada ao escravo negro ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... Considerações sobre a antiguidade clássica: da escravidão à servidão voluntária ... A história do trabalho humano no período medieval foi ...
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... Nesse importante ambiente formativo, a época medieval se resume muitas vezes à história da Europa ocidental, com ênfase nos ... 17), em detrimento da servidão (europeia), embora fosse recorrente no mundo mediterrânico sob a forma ... -
Relação de emprego - caracterização
... Naquele antigo e/ou medieval quadro de predomínio da utilização escrava ou servil do trabalho ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... regime medieval de propriedade, em que o direito de passagem ... representava sobretudo ... direito de passagem era visto como servidão rústica sobre coisa alheia 3 ... A servidão de que se cuida na espécie ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Retratou a servidão voluntária, que não conferia ao servo as condições para que pudesse ... ência, como um período de transição entre dois sistemas, o medieval e o capitalista, este segundo caracterizado pelo desenvolvimento do ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 1.1 O ESTADO MEDIEVAL E A IRRESPONSABILIDADE ABSOLUTA ... O surgimento do direito ... HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão ... Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de ...
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Relação de emprego - caracterização
... Naquele antigo e medieval quadro de predomínio da utilização escrava ou servil do trabalho ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
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Perspectiva história do direito natural
... No período medieval, a partir do século IV, o Direito Natural passa a ter sua nova visão ... era a seguinte: ou a anarquia no estado natural ou a servidão no estado civil. O estado natural era um estado de liberdade, mas levava ...
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Relação de emprego ? caracterização
... Naquele antigo e/ou medieval quadro de predomínio da utilização escrava ou servil do trabalho ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... escravos, animais e até mesmo de outras figuras jurídicas como servidão e usufruto, o que tornava irrelevante a inexistência de um conceito ... A historiografia da propriedade medieval, embora inicie-se antes, tem como um marco importante o período do ...
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Período colonial
... Tratava-se de um instrumento jurídico tipicamente medieval que possibilitava um domínio direto da Coroa nos negócios religiosos, ... ções entabuladas em bulas e encíclicas papais, é fato que a servidão do índio se fez presente, em graus variados, durante o período colonial ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o trabalho humano deixa de ser forçada (por escravidão ou servidão) e passa a ser por contrapartida pecuniária – o salário, que retorna ... ão extrema, quase absoluta, com uma imposição de lealdade quase medieval, o que se contrapõe à industrialização do período histórico em que ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 3. O Direito medieval. 4. O ressurgimento do Direito romano; 4.1 Fatores culturais; 4.2 Fatores ... os contratos, que estão na base dos laços de vassalagem e servidão, raramente eram escritos, salvo algumas instituições eclesiásticas que ...