servidão medieval
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... direitos reais limitados sobre coisa alheia, como o usufruto e a servidão predial. Alguns autores entendem que a in iure cessio é posterior a ... Entretanto, as regras jurídicas transpostas do período medieval para as Ordenações do Reino têm por base os padrões romanos, que foram ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... A antiguidade greco-romana, bem como o cristianismo medieval, ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 7, n. 2, p. 189-207 ... existir nesse tipo de atividade, até mesmo, situações de servidão por dívidas advinda da relação com os atravessadores que exploram seu ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Pizarro (1943, p. 845), que no regime jurídico medieval canônico da posse, vi , clam e precario eram noções alargadas para ... Detenção lícita Detenção ilícita 1. Servidão da posse ( caput do art. 1.198): são os fâmulos ou servos da posse; e ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... eram os espanhóis que recebiam, segundo uma forma de produção medieval, vinculada com as estruturas feudais, grupos de indígenas que estavam ... Direito e com que justiça tens vós em tão cruel e horrível servidão estes índios? Com que auto-ridade fizestes tão detestáveis guerras ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... dos produtores diretos, como no sistema escravocrata ou de servidão, ou que seja pura propriedade privada de não-produtores sobre a Natureza, ... , funcionário tão essencial da produção no mundo antigo e no medieval ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História das instituições : Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982, p. 20-28 ... 286 Julio José Araujo ... servidão ... 6ª ed. Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... De um absolutismo romano, para o comunitarismo germânico e medieval, a propriedade privada alcançou novos traços individualistas com o ... ão de seus elementos de perpetuidade (afastando usufruto, uso, servidão), e, portanto, uma forma de condomínio ... Os modelos existentes no ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , acusando-a de cair na mais irracional e antinatural servidão sob o jugo do objeto , em que os interesses e causas individuais são ... ficção que esconde o domínio de classe e substitui a ideologia medieval religiosa em decomposição: “A autoridade como ‘vontade geral’, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... De um absolutismo romano, para o comunitarismo germânico e medieval, a propriedade privada alcançou novos traços individualistas com o ... ão de seus elementos de perpetuidade (afastando usufruto, uso, servidão), e, portanto, uma forma de condomínio ... Os modelos existentes no ...
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Da Penhora
... Quem adquire o prédio hipotecado ou sujeito à servidão adquire-o com a hipoteca ou a servidão". 160 Dispõe o art. 1.475 do CC ... Diz o autor: "( ... ) esse era o pensamento diretor do direito medieval, que penetrou no mais antigo direito português, com as restrições que ...
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O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... ês, William Robertson, um século antes, ao se referir à idade medieval como “tempos sombrios” (dark ages). Assim fez para se contrapor ao ... Idade Média, quando de sua construção, havia a relação de servidão, própria do Feudalismo. Na Idade Moderna, iniciada com o Capitalismo ...
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A justiça dos tributos
... 12 ... O estigma da servidão o caracterizava ... Esse era o motivo pelo qual a maioria dos povos ... No direito medieval não havia uma clara separação entre direito público e direito privado ...
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Criminalizacao da resistencia em Caliba e a bruxa.
... uma sacudida: os movimentos sociais e a crise política na Europa medieval-descreve a história dos embates enfrentados pelo proletariado medieval ... a saída do sistema escra-vagista para o desenvolvimento da servidão, que se caracterizou pela concessão aos servos do acesso direto aos meios ...
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O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... literário e filosófico no território europeu no período medieval, os religiosos católicos edificaram o valor filosófico do trabalho, ... a igualdade na sociedade civil, suprimindo dialeticamente a servidão e a dominação. Mas qual é o trabalho exaltado por Hegel? ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... A teoria das corporações da jurisprudência medieval. Legistas. Canonistas. “Major et sanior pars.” Teoria das entidades ... com direito de participar e toda a disposição sobre a servidão ou seus frutos em benefício de não associados, concedendo-se, assim, a ...
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Dos fatos jurídicos
... Propriedade Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso ... a qualificativos de tamanho, o que deve ter ensejado o termo medieval. O texto que deu origem ao instituto, a Lex Secunda de Diocleciano (C ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... ção dos jardins à inglesa, dos quadros pintados na época da servidão ... ção: pela barbárie revolucionária ele extirpava a barbárie medieval ... -
O retorno da moral
... por meio da violência; seus súbitos deveriam, ainda, amar sua servidão, deveriam crer que, ao obedecer a seu senhor, estavam fazendo o “bem” ... ao longo de A comunidade que vem , mas prefere uma concepção medieval e cristã de singularidade): “ Se vários indivíduos – escrevia o ...
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Reflexões a Respeito do Papel e dos Limites do Estado e sua Crise de Legitimidade
... relacionado a tal acepção.” (F.A.Hayek Caminhos da Servidão.) ... Ocorre que os arranjos sociais estabelecidos historicamente em cada ... ? Viviam num idílio campestre, usufruindo da fartura da economia medieval? Naturalmente o campo era um ambiente de fome, escassez e de peste. Os ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... A partir dessa releitura medieval do direito de propriedade romano, há a sua decomposição nas faculdades ... as consequências do inadimplemento contratual, seja por meio da servidão, seja por meio da ablação dos seus membros. 188 ... No cenário ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... respeito da natura, remetem a uma longa tradição filosófica medieval, desenvolvida nos círculos intelectuais a partir da apropriação do ... São elas: a servidão, a naturalidade (dos homens livres), e a vassalagem. O último título ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... Nesse sentido, registram-se sublevações populares na França medieval, provocadas pela situação de abandono e sofrimento dos camponeses e ... é o plural de “remença”, que designa um modo particular de servidão no direito feudal catalão, documentado desde o século XI; distinguível ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... Nesse sentido, registram-se sublevações populares na França medieval, provocadas pela situação de abandono e sofrimento dos camponeses e ... plural de “remença”, que designa um modo particular de servidão no direito feudal catalão, documentado desde o século XI; distinguível ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... O pensamento medieval nao difere em muito dos gregos classicos. Santo Tomas de Aquino (2001: ...
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Violência invisível contra mulher exige mais atenção
Jones Figueirêdo: Violência invisível contra mulher exige atenção
... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o ... de povos eslavos, “vítima do tráfico escravista no oriente medieval”. As guerras de Carlos Magno (sec. IX) capturaram tantos eslavos, ...