servidão medieval
-
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... hérétique: naissance de la démonologie dans l´Occident médiéval (2004), de Alain Boureau, se demonstra como até o século XII os ... ções 9 grupais, que remetem ao velho debate sobre as causas da servidão voluntária e da participação em redes de ódio e opressão que, ... -
Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... A recepção do Direito Romano na Europa medieval permitiu um salto sem precedentes no desenvolvimento jurídico europeu. Um ... da lei escrita de tal modo que se afirmaria a existência de uma servidão à palavra ( servitude à la lettre ). Esta concepção irá radicalizar a ... -
O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... p. 43. (151) PETERS, Edward. Book review: From medieval group litigation to the modern class action. The American Journal of ... para a estabilidade das relações envolvidas — em geral, de servidão, entre aldeões e lords. Apesar do processo, essas relações sociais ...
-
A vinculação do profissional com a obra de Arquitetura
... ou gravação (como, v.g., ANTON ME ED[ dificou ], inscrição medieval existente no Paço da Audiência de D. Dinis, em Estremoz, Portugal 11 ) ... da Silva em seu Direito Urbanístico brasileiro, trata-se de uma servidão urbanística “imemorial” porque o prédio dominante, neste caso, é a ...
-
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... pleno século XXI, ainda estão banhadas por uma espécie de “servidão voluntária” – expressão de La Boétie (2017) – que conduz àquilo ... […] ... Para usar uma distinção medieval ... -
Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
... de feudalismo na teoria da autoridade de Burke, e “na lei medieval, «liberdade» era antes de mais nada o direito dos grupos corporativos à ... democracia já havia sido enunciado anos antes em O Caminho da Servidão , publicado originalmente na Inglaterra em 1944, e é retomado em ... -
Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... verbais a longo prazo, até mesmo vitalícios; portanto, uma servidão velada, praticada especialmente nas minas nas quais temia-se pela falta da ... em relação às normas de dispensa do trabalhador, de caráter medieval se comparadas à atualidade dessa disciplina no direito do trabalho ...
-
Referências
... 563-580 ... HAYEK, F. A. O caminho da servidão ... 6ª ed. Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane ... História das instituições : Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982, p. 20-28 ... HESSE, Konrad ...
-
Direito ao desenvolvimento
... do século XVII em reação à estratificação e fragmentação medieval do poder político. Trata-se, em suma, do Estado ‘Leviatã’” (p ... anos 30 e 40, sem dúvida o mais grave duelo da liberdade com a servidão em todos os tempos ... Síntese, também, porque no bronze daquele ...
-
Teoria dos direitos fundamentais
... 6 Na Inglaterra medieval, os direitos fundamentais foram marcados pelo pragmatismo e significaram ... Artigo IV Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráico de escravos estão proibidos em todas as suas ...
-
Pacto Comissório
... Raízes do censo consignativo para a história do crédito medieval português ... Coimbra: Atlântida, 1961, 205 e ss.; D’ALMEIDA, Manoel; ... 88 Art. 1.384, CC. “A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente ...
-
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... também sobrepujaram a orgânica (propriamente humana) sabedoria medieval. Nesse sentido, podem ser citados os institutos da propriedade (base do ... Agricultura Ecológica: Heteronomia e Servidão ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... Foi assim com os pastos comunais na Inglaterra medieval, anexados pelas elites aos seus castelos atraves da Carta Magna de 1215 ...
-
O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... - seguro já pelas energias arregimentadas para conter a reação medieval da nobreza decadente, e não menos seguro em arrostar a reação ... as luzes da liberdade se apagarão em nosso País e uma noite de servidão ...
-
Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... na segunda metade do século XIX, instrumentos do antigo Direito Medieval, como a cláusula rebus sic instantibus (adequação dos termos ... trabalho do que Ricardo Antunes (2018) denomina privilégio da servidão ... O fortalecimento do desemprego crônico, como nos informa Mészáros ...
-
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Há neste processo uma ruptura com a Europa Medieval, cuja constituição era de território dependente do mar Mediterrâneo ... que assalariava pessoas brancas pobres, praticava o regime de servidão com os indígenas e escravizava pessoas negras, estabelecendo identidades ... -
Perfil cronológico e material do trabalho subordinado
... O sistema corporativo medieval teve índole patronal, pois tinha como finali-dade a proteção dos ... Entre o século XVI e o século XVIII, as relações de servidão se enfraqueceram ou extinguiram de forma generalizada, nos diferentes ...
-
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... , ou daquela de direito pessoal da Idade Média, típica da servidão 148 ... A liberdade de contratar possibilitou ao homem livrar-se, também, ... medieval na Europa e com a colaboração concomitante das formas sociais que ...
-
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... Nesse período medieval, em que a Igreja detinha grande poder na sociedade ocidental, os enfermos ... çados ao redor do muro; não se entupiram os canos da vila nem a servidão das águas; locais deverão ser determinados pelos vereadores da câmara ... -
Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... da palavra “trabalho” – de tripalium , instrumento medieval de tortura –, já há muito vencida pela história como algo ... o tráfico de crianças ou adolescentes, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado e recrutamento forçado para conflitos armados; ... -
A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
... trabalho das crianças conservou uma característica da sociedade medieval: a precocidade da passagem para a idade adulta. Toda a complexidade da ... como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão", trabalho forçado ou obrigatório; a utilização, demanda, oferta, trá\xEF\xAC" ...
-
Uma introdução histórica sobre os direitos sociais
... ao constitucionalismo, sempre se manteve fiel ao princípio (medieval) da limitação do poder político mediante o direito, de tal forma que ... se apresentou explicitamente como uma suposta libertação da servidão e da coerção corporativa, embora, implicitamente — por colaboração ...
-
Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... ólicas, além da oferta e a recepção de poderes mediante a servidão como forma de celebrar esse acordo. Mais ainda, este pacto poderia ser ... integra uma longa tradição literária, surgida na França medieval, denominada de “Espelhos”. Pode-se airmar que essa tradição foi ... -
A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
... soberania popular a indisfarcavel continuidade entre a politica medieval e a moderna. Deus e a abstracao chamada de "povo soberano" cumprem as ...
-
Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... na segunda metade do século XIX, instrumentos do antigo Direito Medieval, como a cláusula rebus sic instantibus (adequação dos termos ... trabalho do que Ricardo Antunes (2018) denomina privilégio da servidão ... O fortalecimento do desemprego crônico, como nos informa ...