sistema monetario britanico
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... da força, que se assegura por meio do sistema jurídico unificado, centralizado (lei) e ... a interconexão (por exemplo, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que, junto com ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Perspectivas sobre o sistema da justiça civil francesa : seis lições ... ção ou substituição do padrão monetário; que não se conceda liminar para desocupação ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... ção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema ... pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em outros (Raff 2003, p.8) ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... , que pode ser compreendida como um sistema de direção e organização empresarial 2 ... A ... da Resolução 2.554/1998 do Conselho Monetário Nacional). A sua importância está diretamente ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo ... de 850 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), para auxiliar nas ... -
A inspeção do trabalho
... a OIT é uma agência especializada do sistema das Nações Unidas (Sistema ONU), cuja missão ... O Conselho Monetário Nacional, por meio de resolução, contribuiu de ...
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... çaremos sobre as características de tal sistema com maior detalhe. A cultura legal ... é mensurável por indicadores de valor monetário ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... o racismo da branquitude como sistema de opressao--"tenha a cor que tiver"--e aludia, ... Em Portugal, a Troika (o Fundo Monetario Internacional, o Banco Central Europeu e a ... No contexto britanico, Lisa Mckezie considera que 'o que o referendo ...
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Keynes em seu tempo
... em relação à regulação do padrão monetário e propor sua submissão ao [controle] de ... externas), levando o conjunto do sistema produtivo para outro ponto. Os pontos em que se ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... de paz interna no que se supoe ser um sistema estavel do Estado-Nacao. Isso levou ao ... sistema de punicao domestico e colonial britanico por mais de tres seculos ate a sua cessacao no ... como o Banco Mundial e o Fundo Monetario Internacional. Simultaneamente, tambem houve uma ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... 194 da CF/1988 ao credenciar o sistema de seguridade social como sendo "um conjunto ... indicadas nem mesmo pelo FMI Fundo Monetário Internacional, que recentemente reviu seu ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (WOOD, 2001) ... O relatório ... -americana nasceu do próprio ventre do sistema agroexportador, para responder ao agudo ... -
Judicial review e seus novos paradigmas
... Considerando que no sistema constitucional brasileiro nos deparamos com uma ... e inter-nacional, sistema monetário e bancário, direito criminal e indústria ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações ... , não é possível atribuir um valor monetário a esse tipo de ação, de modo que sua extinção ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... suas tribos (a dos senekas), encontrou um sistema de consanguinidade, vigente entre eles, que ... 2015; NAÇÕES UNIDAS, 2011) e o Fundo Monetário ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... , com a revisão orgânico-estrutural do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) e, ... , transportes, saneamento e financeiro/monetário – passaram a ser objeto de programas e ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... poder judiciário, imagens captadas por sistema eletrônico de segurança. Pena - reclusão, de ... , facilitando o acesso ao montante monetário, bem como aos bens de interesse as praticas (sic) ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana ... Art. 3º O ... de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... , com a revisão orgânico-estrutural do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) e, ... , transportes, saneamento e financeiro/monetário – passaram a ser objeto de programas e ... -
Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... juridica para o exercicio do poder monetario" (DURAN, 2013: 30) ... Pois bem, a hipotese que ... ) que, em ultima instancia, movem o sistema ... Consequentemente, certas concepcoes sao ... bancaria que tomou de assalto o espaco britanico em meados do seculo XIX ... (36) Confira-se: ...
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Governo cameron joga pesado contra brexit
... necessidades especiais e a destruio do sistema de apoio aos idosos " disparou Corbyn. " O ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... gravemente afetados pelos impactos causados pelo novo regime monetário". Chegara o momento em \xEE" ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Substantivo masculino; 1. Econ. Sistema pelo qual uma empresa produtora de bens ou ... não fosse regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), as operações conhecidas por ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Aderimos ao Córtex, sistema de monitoramento de ... câmeras do Governo ... ou não de benefício monetário para indivíduos e famílias. Desenvolvimento ...