Sítios pré-históricos
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
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Organização do estado brasileiro
... ém pertencem à União: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; as terras tradicionalmente ocupadas ...
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Usucapião - noções gerais
... os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ...
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Bens públicos
... IX); as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos (inc. X) e as terras tradicionalmente ...
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Acórdão Nº 1286448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... providências referentes aos sítios" arqueológicos, pré-históricos ... e históricos no Município de Santo \xC3" ...
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Direito administrativo
... X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI – as terras tradicionalmente ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI – as terras tradicionalmente ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Os Bens
... os do subsolo; X – as cavidades naturais sub terrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... bens reciprocamente considerados, ...
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Bens estatais
... viii) “Cavidades naturais e sítios arqueológicos ou pré-históricos”: As cavidades naturais ...
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Direito Constitucional
... º, da Lei 12.527/2011, deve ser dada pessoalmente ou por meio dos sítios oficiais do órgão na internet ... A segunda parte está correta, pois a ... da propriedade sobre sítios arqueológicos e pré-históricos, poderão definir o regime jurídico da proteção a ser dada a essa ...
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Título III - da organização do estado
... sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI – as terras tradicionalmente ...
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Da propriedade
... os do subsolo; X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré -históricos; XI – as terras tradicionalmente ...
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Previsão constitucional
... X as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI as terras tradicionalmente ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... de normas esparsas vertidas à temática específica ou de outros sítios convergentes, e, mais recentemente, com as contidas no Estatuto da Cidade, ... de 1961, que dispõe sobre os sítios arqueológicos e pré-históricos do País, sujeita à guarda e à proteção do Poder Público os ...
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Direito Constitucional
... (C) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos ... (D) as áreas nas ilhas ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... regulamentará o Inventário do Patrimônio Cultural, incluindo sítios arqueológicos e áreas de interesse arqueológico, estabelecendo ...
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Intervenção económica
... ão do direito privado), as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos ou pré-históricos. 10 Esses bens são reservados e ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - Pnc, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e da Outras Providencias.
... ções urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados ...
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Presente e futuro do patrimônio arqueológico: 60 anos da Lei 3.924/61
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
... para fiscalização, autorização de pesquisas e cadastramento de sítios" arqueológicos. Sem condições materiais ou recursos humanos para execuç\xC3" ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos (artigo 20, inciso X). Também dispõe que é competência comum da ... -
Direito Administrativo
... (E) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizado sem terrenos ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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O MPF e a competência da Justiça Federal no processo coletivo ambiental
MPF e a competência da Justiça Federal no processo coletivo ambiental
... da União (mar territorial, praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos minerais)[10], bens sujeitos ... -
Capítulo 9 - Competência
... b) mar territorial, praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos minerais; 39 ... c) rio ...