Social democracia
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de utilização da força de ... inadequados para a própria afirmação e desenvolvimento da Democracia no âmbito da sociedade civil e do mercado de trabalho brasileiros ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a análise do Estado Pós-moderno ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ...
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Sobre 'gatos' e reajustes
... Porém, a democracia" não é TV e geladeira para a população. O processo de diminuição dos \xC3"índices de desigualdade social passa pelo tripé educação-saúde pública-moradia dignas. E estamos ...
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Princípio da proteção integral da criança e do adolescente e o princípio da transitoriedade dos abrigos
I A constituição social e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente. II Criança e adolescente e os "camaleões normativos". III Gradualidade e processos de realização dos direitos da criança e do adolescente e o equilíbrio econômico-financeiro do estado - princípio da transitoriedade dos abrigos e o princípio da socialidade. Bibliografia.
@I A constituição social e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente ... Pode-se acrescentar que a própria realização da democracia econômica, social e cultural é uma consequência política e ... -
DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia ... CAPÍTULO IV ... DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ... Do Órgão de ... de sua competência, inclusive em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas; ... II - acompanhar o andamento dos ...
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Impeachment, misoginia e democracia: o sucesso da intolerância
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no que diz respeito ao golpe de 2016, trazendo para a discussão temas como misoginia, sexismo, conservadorismo e intolerância. Assim, pretende-se realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição...
... Assim, pretende-se realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição de Dilma Rousseff se deu em virtude das insatisfações dos grupos elitistas brasileiros ... -
Processo nº 0032046 de Orgao Especial, 27 de Marzo de 2012
... áusula geralâ dos contratos, concernente à função social, pode e deve ser aplicada de ofÃcio pelo julgador, independente de ... tipo radical ou moderado; este último, na denominada social democracia; sendo que o enfoque da propriedade se ampliou, nos últimos tempos, e ...
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Liberdade de expressão e a investigação das manifestações antidemocráticas no inquérito nº 4828: a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir?
O presente artigo científico se propõe a examinar a possibilidade de se restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828. Considerando-se o agravamento da crise política, que resultou em terreno fértil às manifestações antidemocráticas, perquiriu-se se é preciso limitar a liberdade de expressão caso represente ameaças...
... restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828 ... Entretanto, faz-se imprescindível a vigilância social das instituições, para que não se substitua as ameaças provenientes do ... -
Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, políticas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em...
... tais liberdades e princípios está num dos seus pontos mais altos, enquanto a efetividade dos tradicionais checks and balances e o controle social do Mercado e das relações de poder engendradas estão num dos seus níveis mais baixos. Demarcamos como problema da abordagem a dificuldade de ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... health policies has alerted to a possible recess when it comes to social rights. This imposes on us the task of questioning the direction in which ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... SAÚDE NO ... -
Decisão monocrática Nº 1405468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). DESAPROVAÇÃO ... 1. No decisum ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... como a principal fonte de preocupação em relação à democracia constitucional. Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre ... na produção nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu desenvolvimento tardio. Recupera ... -
Neoliberalismo versus estado social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia
O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade salarial, algo que vem do final do século passado. Aborda sobre a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos...
... a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos arranjos de participação que vem emergindo com uma nova institucionalização perante o estado ... -
Acordão nº 191050 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Febrero de 2012
... IV, * P0 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) QUE NÃO AJUIZOU A AÇÃO APROPRIADA NO PERÍODO OPORTUNO ... QUE NÃO FORMULOU PEDIDO PARA CITAÇÃO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), LITISCÕNSORTE PASSIVO NECESSÁRIO, NO P~\ZO ...
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A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio - o argumento Alakazam
O presente artigo científico objetiva analisar a aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio, utilizando, a título de ilustração metafórica o argumento alakazam. A aplicação do Direito da Previdência Social que não leva em conta a dimensão real do problema concreto que reivindica solução culmina por prender o
... údo do princípio da dignidade da pessoa humana, sua íntima e indissociável vinculação com os direitos humanos e fundamentais e a Democracia, bem como sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal, conferir: (SARLET, 2011, p. 561-596) ... Segundo a teoria do custo dos direitos ... -
O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... do interesse público examinado no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito e a forma como tem sido manejado ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 482-503, julho/dezembro de 2013 ... DIRCE ...
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Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados, ambos os modelos conjugaram-se ao sistema democrático de governo, nos Estados ... -
Acórdão Nº 2923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Dispositivos da Lei orgânica do Ministério público do Estado de Goiás. LC 25/98 do Estado de Goiás. 3. Requisição de servidores públicos pelo Procurador-Geral de Justiça por período inferior a 90 dias para o exercício de atividades técnicas ou especializadas. Matéria de competência e iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo estadual. 4....
... INTDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ... : WLADIMIR SÉRGIO REALE ... : GOVERNADOR ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE ... Humanos da Unijuí-RS (2020), na linha de pesquisa "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", com bolsa CAPES/PROSUP. Mestre em ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... , aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... Palavras-chave: ... údos jurídicos preponderantes e seu pano-de-fundo político e social ... Para tanto, este trabalho, mediante análise qualitativa das ... -
Acordão nº 29 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
... ? 29 (38420-38.2006.6.26.0000) - INTERESSADO: PARTIDO DA S6CIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB ... ADVOGADOS: ... MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ... : BALAN?O FINANCEIRO ANUAL DO DIRET?RIO ESTADUAL ~ DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - EXERC?CIO DE 2005 ~ EXIST?NCIA DE DIVERSAS ...
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Organização Sindical
... ȱqueȱinteressavaȱmaisȱàȱordemȱpúblicaȱdoȱqueȱàȱordemȱ social. Reagindo ao conservadorismo burguês dominante, a Aliança Liberal, ... sempre os princípios basilares de unicidade sindical e democracia", ęcandoȱassimȱvedadaȱaȱinvasãoȱdeȱáreaȱdeȱoutrosȱsindicatosȱe\xC8" ...
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DECRETO Nº 3101, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Composição Dos Conselhos Deliberativo do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Codefat e Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Ccfgts.
... II - um representante do Ministério da Previdência e Assistência Social; ... III - um representante do Ministério da Agricultura e do ... c) Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; ... d) Social-Democracia Sindical - SDS; ... VI - quatro representantes dos empregadores, indicados ...
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... Resumen: sobre la base de una democracia “eco-sistémica” que busca conservar la biodiversidad a través del ... “hipótesis de Gaia” y legitima un verdadero y real “contrato social” con la naturaleza, identificando a ésta, no como un “objeto” de ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... estruturais imperantes, tem se transformado cada vez mais numa democracia mercadológica. Com esse pano de fundo, apresenta-se como alternativa a ... de forma conjunta– para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a reali-dade do velho ...