sociedade em comandita por ação
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Falência e recuperação de empresas
..., exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ..., a via cabível para cobrança é a ação de execução autônoma e singular, conhecida ... e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
..., intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... tipos de sociedade: nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ... é possível que algum dos sócios ajuíze ação para os fins de comprovar o vínculo societário, ...
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Acórdão Nº 0020028-72.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. BANCO DE FOMENTO. A mera existência de sócios comuns entre duas ou mais empresas não configura, por si só, grupo econômico. A participação da DEG - Deutsche Investitions - UND Entwicklungsgesellschaft MBH se destinava ao aporte de recursos a viabilizar a compra da Guerra S/A Implementos Rodoviários pela Tolstoi Investimentos S/A, a qual, em contrapartida,...
...ção da autuação do polo passivo da ação, para fazer constar como reclamada Massa Falida ...ção judicial, onde localizada a sociedade empresária GUERRA S.A. Implementos Rodoviários, ... BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas ... -
Acórdão Nº 0020088-45.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR n. 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema n. 5, a quarta reclamada não é responsável solidária pelo adimplemento das parcelas deferidas ao reclamante na presente ação. Recurso ordinário da quarta reclamada provido, no aspecto. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
... deferidas ao reclamante na presente ação. Recurso ordinário da quarta reclamada provido, ... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite ... -
O pequeno acionista é acionista?
...ção de um acionista enquanto membro da sociedade 3 ( Mitgliedstellung ) em dois componentes, o ...ãos de um pequeno acionista, portanto, uma ação não representa um pleno status socii ( ... anônima como das sociedades em comandita por ações. . . DOUTRINA & ATUALIDADES . ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ...O grupo de sociedades é uma unidade de ação econômico-empresarial onde se combinam, .... . PARTE 2 . em comandita por ações, invariavelmente com a exigência ...
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Sociedades contratuais menores
...SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES. 1. Sociedade em Nome Coletivo. A Sociedade em Nome Coletivo é ...2. Sociedade em Comandita Simples. Trata-se de tipo societário regido ... pelos danos causados aos clientes por ação" ou omissão no exercício da advocacia, sem preju\xC3"...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ... . (B) A ação renovatória de locação é uma proteção ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3"... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. . § 2 o É ...; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
..., a medida se implementa por meio de uma ação judicial, de iniciativa do devedor, com o escopo ... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ....12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações . O Código Civil Brasileiro, ao ...
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Análise econômica do direito societário
...Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5. ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ... quando se dispõem a moldar sua própria ação aos anseios de outrem. A escolha e posterior ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 2.1. Breve histórico da Sociedade Limitada . A sociedade limitada é um tipo ...ção, às em nome coletivo e às em comandita simples é perfeitamente justificável, uma vez ... que é providência ínsita a esta fase da ação e independe de pedido expresso. Confusão que ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
...Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade ... somente pelo preço de emissão da(s) ação(ões) que subscrever ou adquirir (47) (48) . . ... -
Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... proteção na Lei 8245/91, ao preceituar a ação renovatória de aluguel, em seu art. 51 (Ler esse ...A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ...
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Análise econômica do direito de empresa
.... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ... de terceiros, com relevância; ou uma ação coletiva das partes, mesmo se bem intencionadas, ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
... o direito de pôr fim à própria sociedade, consoante previa o art. 335, n. 5, do mesmo ... que não pode preencher o seu fim em ação proposta por acionistas que representem cinco por ... desuso, aí se incluam as sociedades em comandita por ações. [3] De conformidade com o art. 10 do ... -
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
...ário, sócio ou responsável legal pela sociedade, que firmará compromisso, sob as penas da lei, ...ção de empresas: a) propor planos de ação e diretrizes e implementar as medidas deles ...284. Não se aplica à sociedade em comandita por ações o disposto nesta Lei sobre voto ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
...Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ...14 3.2.2.2 Sociedades em comandita. A expressão "em comandita" representa um ...Mas a ação" dos credores contra os sócios para responsabiliz\xC3"...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... 9.4.1 Quanto ao campo de ação . Quanto ao campo de ação e de acordo com o ...comandita por ações . Qualquer outra que tenha por ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
...5. Dissolução parcial de sociedades, ação de dissolução, falecimento, retirada e ... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, ... -
Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL . E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA . ELIMINAÇÃO . A ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, ... é limitada ao preço da emissão da ação, e não ao valor das ações subs-critas ou ...