sociologia do trabalho ementa
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ção do conhecimento e em uma sociologia ... enseja o abandono de uma superioridade a ... produzir abundantemente, mas a falta de trabalho para melhorar a terra não gerava um centésimo ... O “renitente esbulho” a que alude a ementa até excepciona o marco temporal, ao permitir a ...
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Referências bibliográficas
... ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2005 ... Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Ementa: Promulga a Convenção Americana sobre Direitos ... 2017 ... CARMO, Paulo Sérgio do. Sociologia e sociedade pós-industrial: uma introdução ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Dentro do escopo deste trabalho", propõem-se três diretrizes para uma interpreta\xC3" ... de propriedade, tendo ressaltado na ementa que o tombamento não acarreta a perda da ... Ela está presente na sociologia das ausências e no pensamento abissal, que ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ções, insere-se no meio social, que a sociologia do direito adquire, em nossa concepção do ... já abordado nas primeiras linhas deste trabalho, uma situação de dominação que situa o ... EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Artigos 372 a 401-B
... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, ... sociologia e antropologia — que surge, no enfoque de ... ementa transcrita abaixo], o eminente relator ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... , bem como reivindicando o direito ao trabalho, sendo instituída a legislação trabalhista e a ... Problemas que dizem respeito à sociologia e, em termos gerais, às ciências humanas, que ... como consta do bem lançado acórdão cuja ementa se transcreve: ... INTERVALO INTRAJORNADA ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... jurídica crítica em diálogo com a sociologia" do direito. Neste texto, é analisada a legislaç\xC3" ... 1. INTRODUÇÃO ... Este trabalho pretende fazer uma análise do processo ... do COMAM, conforme se observa da seguinte ementa: ... DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE ... -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... O objetivo do trabalho consiste em, justamente, apresentar uma ciência ... e Formação Humanística), como a Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Teoria Geral ... EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... para o desenvolvimento do presente trabalho: o direito à repetição do indébito ... Assim, como colocado na ementa do acórdão acima transcrito, com o advento da ... da Ciência das Finanças e da Sociologia Tributária, esse fenômeno, se muito, pode ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ão pela qual, no desenvolvimento deste trabalho, a menção à expressão ‘modelo ... ído pelas supostas leis naturais da sociologia ou da economia” ... Assim, na teoria ... ça a respeito do tema, na sua extensa ementa: “5. O novo sistema processual impôs aos ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... O objetivo geral do trabalho é analisar, de forma prospectiva, os principais ... anteriormente nos fundamentos da sociologia econômica, a formação das teorias do controle ... 4ª. Câmara de Direito Comercial. Sem ementa ...
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Decisão monocrática Nº 3591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ... A ... Complementar 194/22, cria-se grupo de trabalho específico com representantes da União e dos ... , em julgamento que recebeu a seguinte Ementa: ... “Acordo em Ação Direta de ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... ólica que se posiciona na divisão do trabalho, ou seja, daqueles que têm ou não, tendência a ... Essa portaria traz em sua ementa a institucionalização da «Política ... Essa experiência traz uma sociologia do conhecimento que é «inseparavelmente uma ...
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... da medicina, mas também no campo da sociologia, pois agora ela é a resultante da combinação ... empregos bem remunerados no mercado de trabalho, ou é representado como uma pessoa de menor ... 3. Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Decisão monocrática Nº 37586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro) e a Força Sindical, ora ... “Ementa: Direito administrativo. Mandado de segurança ... Sociologia e Política de São Paulo, fixando novo e ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... máquina tornou proletária a força de trabalho infantil e feminina (VEIGA, 1954, p. 22-23) ... A título de exemplo, pode-se citar a ementa do julgamento final da ADIN 1662 contra ... REVISTA DE SOCIOLOGIA ... -
Fontes do direito
... das “fontes do direito” não é um trabalho tão simples, quanto à primeira vista possa ... as “fontes do direito” para a Sociologia, a História, a Psicologia, a Ciência Política, ... (ex: como se deu a votação; se houve ementa, algum veto), sobre a competência das pessoas ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... A tradição da Sociologia é nesse domínio ambígua. Tem oscilado entre a ... variáveis sentidos, adotando-se, neste trabalho, os significados que lhe emprestam Bauman ... Altera a ementa do ... Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de ...
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Acórdão Nº 0313196-26.2017.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... ção referente à graduação em sociologia, para a classificação no cargo de Supervisor ... ção ou apropriação; o processo de trabalho e a desigualdade ... EMENTA ... ADMINISTRATIVO ...
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Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional ... São Paulo: Malheiros, 2009 ... o Ministro Gilmar Mendes, in verbis : "Ementa: Suspensão de Segurança. Agravo Regimental ...
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Fontes do direito tributário
... 48 48. Em trabalho aprofundado sobre o tema, Tárek Moysés ... superiores, conforme se verifica na ementa abaixo colacionada: ... CRIAÇÃO DE DEVER ... : o primeiro, aquele recortado pela Sociologia do Direito, onde se sustenta que fatos sociais ...
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O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system
O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no...
... Palavras-chave: Direito do trabalho francês; Sociologia do direito; Direito à desconexão ... Abstract ... This ... à peça processual (recurso de revista) e sem restrição quanto à ementa ou texto do julgado. A busca se restringiu aos julgados existentes até ... -
Dano moral coletivo
... é o direito ao livre exercício do trabalho (art. 5º, XIII, CF/88), direito fundamental ... , conforme é possível extrair de sua ementa, in verbis : ... ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE - ... , são “sociais”, apuráveis pela sociologia e estatística, além de todo um ineliminável ...
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Negociação coletiva trabalhista
... , no Brasil, da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato ... 11.648/08, ementa e art. 1º), sufragando, nessa medida, a ... ção, por exemplo), seja no plano da Sociologia" ... As mais conhecidas teorias de transiç\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Nesse sentido a seguinte ementa: ... Processo trabalhista — Princípio do jus postulandi. No processo do ... A sociologia, a medicina e a psicologia o definem como terror psicológico gerado por ...