teoria da criação x teoria da evolução
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Elementos da análise institucional
... 96 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... A análise institucional ... , tendo-a revogado –, bem como para a evolução do direito. Critica ferrenhamente a vinculação ... das instituições responsáveis pela criação e aplicação do Direito ocorreram antes da ...
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Ordem social
... da reserva do possível, na perspectiva da teoria dos custos dos direitos não pode ser invocada ... ízes e tribunais e de que resulta uma criação jurisprudencial do direito, sendo atribuição do ... família está em transformação, “evolução histórica” atrelada a avanços sociais, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... analisada em paralelo com a evolução do próprio sistema de ... defesa coletiva, a ... teoria das liberdades públicas forjou uma nova ... instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o ... tesouro público haja concorrido ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ANDRADE, André Gustavo Côrrea de. A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de ... dos deveres de educação, sustento, criação. Isto porque, tais deveres são vinculados aos ... por ocasião da moderna construção da teoria" geral da responsabilidade civil. Os conceitos jur\xC3" ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Deon Corrêa Júnior havia exposto a teoria da consolidação substancial no direito norte ... [ ... ] Não resta dúvida que a criação de grupo não faz desaparecer a autonomia ...
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Controle de constitucionalidade
... editada diz respeito ao seu processo de criação, isto é, ao devido processo legislativo ... No Brasil, em razão da adoção da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais ... 6. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... recompensa a um de seus súditos pela criação de um jogo de xadrez e pediu-lhe para nomear o ... Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: ... Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico ... Rio de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dos elementos constitutivos que a teoria política geralmente reconhece no Estado, é ... e os reformistas, e a própria evolução da doutrina liberal, dificulta a missão de ... do poder de governar e, portanto, à criação de um “Estado frugal”, ou seja, um Estado ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... jurisdicional e a identificação de uma adicional finalidade: a criação do precedente ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 54 ... 24, XI, certamente, por um lapso, não acompanhou essa evolução conceitual, ecoando o passado ... Demais disso, os princípios ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sobre a sua sorte ou a respeito da evolução do direito das obrigações, mais vale, para não ... jurídica, a doutrina tem desenvolvido a teoria da desconsideração da personalidade ... A novação implica a criação de uma nova dívida, que extingue a anterior ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Após, será observada a evolução legislativa e os leading cases do judiciário ... comparado e atuou principalmente na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional ... proteção de dados na Alemanha, até a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... órico será utilizado para traçar a evolução histórica da sociedade de consumo até os dias ... 14. JAYME, Erik. Visões para uma teoria pós-moderna do direito comparado. Cadernos do ... ção da alienação do consumidor, da criação das falsas necessidades de consumo ...
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Direito individual do trabalho
... , em todo um mercado ou mesmo a criação ou participação em empresa que venha a ... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da ... , tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho ... Como se pode notar, ...
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As transformações do campo judiciário na república
... pelo menos 12 ocasiões (em 1890, com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da ... que se reϐlete na caracterização da evolução de sua dimensão formal (o Poder Judiciário) por ... teoria dos campos, como movimentos referentes à gênese ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... manifestados nos documentos produzidos pelos órgãos de criação do direito” 230 ... É ... seu plano de expressão, único dado que lhe ... ápidas do que aquelas realizadas no plano literal, manifestam a evolução histórico-cultural dos utentes da linguagem do direito e influenciam ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Não se pode dissociar a prática da teoria, pois tal pretensão acarreta notícias ... A evolução das ciências, mesmo as chamadas ciências ... É com frequência que ouvimos falar em criação de grandezas, como força e aceleração; na ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... 6. A teoria do status intermediário. 7. Vedação à ... A temática dos animais, com a evolução de sua discussão, ao ser inserida na ... na década de 90, após a criação de uma lei com a finalidade de ... -
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... 502. ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4. ed., rev., atual. e ... Bundesverfassungsgericht , desde sua criação, em 1954, aplicava a técnica de declaração de ... Análise histórica da doutrina e da evolução do tema desde a Constituição de 1946. 2 ...
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Acordao N° 1367519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Actio civilis ex delicto. Reparação mínima fixada na decisão penal condenatória. Acórdão do julgamento da apelação criminal. Estabilizção dos valores fixados. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Processo civil supenso até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Dano...
... DIREITO CIVIL E O DIREITO PENAL. EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO ... CÓDIGO DE PROCESSO ... Direito Penal Português – Teoria do Crime.Lisboa: Universidade Católica ... , nos casais que se mantêm unidos na criação de filho vitimado, o abalo aos ... direitos da ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , afirmou — batendo-se contra a teoria verificacionista — que: ... [ ... ] nenhum ... mais complexa — passou a exigir a criação de novos instrumentos para tornar efetivos os ... úctil, ou seja, capaz de se adequar à evolução dos valores e dos fatos da sociedade. A esse ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... a ser amplamente conhecido como a sua criação: o delito de acumulação ( das Kumulationdelikt ... ão ( Kumulationstatbestände ), propondo a teoria da acumulação enquanto modelo explicativo ... jamais verificada na história da evolução técnica” 778 ... Salienta-se que a orientação ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade ... e suas normas gerais ainda estão em criação, não havendo doutrina e jurisprudência ... normas constitucionais, deve-se utilizar a teoria da ponderação de valores ou de interesses. Por ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Com a criação da internet, redes sociais e outros aplicativos, ... ém causou muita polêmica ao tratar da evolução das espécies, pois sua teoria contrariava ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... doutrinários, e demonstrando a evolução da jurisprudência frente ao tema. A intenção ... princípios referidos acima, temos a criação de obrigações morais intrínsecas do vínculo ... dos danos morais em contraste com a Teoria do Desestimulo ... Findo o processo em que ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... América Latina se ha gestado uma genuina teoría general sobre la mencionada realidad. Los ... de relações societárias; 94 (xliii) criação de sociedade de propósito específico; 95 (xliv) ... ômeno da conexidade que institui uma evolução paradigmática da figura do contrato, ainda pouco ...