Teoria Sociológica do Direito Internacional
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão ( Kumulationstatbestände ), propondo a teoria da acumulação enquanto modelo explicativo ... qualidade, reconhecida no âmbito internacional por sua excelência no tocante às normas de ... 4.1 ) um primeiro fundado na teoria sociológica do risco, no qual o dano cumulativo é fruto do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo ... humanos, basilar em direito internacional, refere-se ao fato de que, estando consolidados ... da escola de jurisprudência sociológica, nos Estados Unidos, a indagar sobre as reais ...
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Política Internacional
... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... Internacionais baseada na análise sociológica, histórica, filosófica e jurídica, aos ... /OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, por exemplo, o ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T. I ... de las comunidades antropológica, sociológica y de las llamadas ciencias duras, resulta ... ese país, siguiendo el criterio Asser o teoría del paralelismo, además del criterio general del ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... direito positivo (constitucional ou internacional), é encontrado em várias expressões, tais ... formal (neutralidade axiológica e sociológica). Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... INEXISTÊNCIA DE NOVO ATO DE CONCESSÃO. TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. APLICAÇÃO DOS ARTS ... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... etno-histórica, antropológica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, ...
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O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... , um poder independente (Staatsgewalt) – tal como preceitua a teoria de Estado de Georg Jellinek ... Essa concepção de Estado resultou na ... distintas: a normativo-jurídica (juristischnormative) e a sociológica-natural (soziologich-naturwissenschaftlichen) ... Ocorre que esse tipo de ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Nascituro, embrião e a proteção internacional de direitos humanos; 3.2.3. Proteção ... , demonstrar, à luz de cada teoria, quando começa a personalidade jurídica e quais ... sociológica, social, religiosa e científica. Em vista disso, ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... A metodologia utilizada é jurídico-sociológica ... Palavras-chave: Sistemas Produtivos ... (15) MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana ... Artigo submetido ao VI Colóquio Internacional Marx e Engels nas seções de comunicações do ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Miembro de la Academia Internacional de Derecho Comparado (AIDC), con sede en París y ... La teoría de la armonización de los derechos para resolver ... A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ... , ya que su naturaleza es más bien sociológica, como lo reconoce el propio Kelsen al definirla ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , elaborado pela Transparência Internacional, avalia pilares do sistema de governança de um ... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... Daí afirmações que eram estranhas à teoria penal do século XVIII, de que o crime não é ... Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Contributo para uma teoria do estado de direito ... Coimbra: Almedina, 1987, ... tipos há uma mesma característica sociológica: a rejeição social, ou seja, um indivíduo que ... As Convenções da Organização Internacional do Trabalho prodigalizam normas internacionais ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direito. Trata-se de tema crucial para qualquer ... * Professor-Associado de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da ... , criadas no âmbito da União Internacional de Teleco- ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... Contudo, uma anotação sociológica" precisa ser aqui feita. Cada vez mais as comunica\xC3" ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... adota uma hermenêutica evolutiva da Teoria Geral do Direito, reinterpretando seus conceitos ... , biológica, matemática, lógica, sociológica, jurídica e assim por diante”. MELLO, Marcos ... In Anais do 7º Congresso Internacional de Direito Ambiental ... Vol. 01. São Paulo: ... -
Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... 96 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... A análise institucional ... dirigidos à análise política e sociológica, que permitem a análise institucional empírica ... , mas sim por uma Corte Arbitral internacional. Em muitos desses contratos, há uma verdadeira ...
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Referências
... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ... argentino: el derecho internacional de los derechos humanos y la reforma ... Razões práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996 ... SOUTO, Cláudio. Teoria sociológica do direito e prática forense. Porto Alegre: ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
Introduzida a principal base sociológica incorporada pelas teorizações jurídico-penais ... ídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, apresentada parcela da ... possibilidade de um Direito Penal Internacional Ambiental ( Internationales Umweltstrafrecht ), ...
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Políticas públicas
... Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos ... Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas ... São Paulo: ... Na sua abordagem, elenca o sistema internacional global como o mais abrangente, no qual cada ... análises de natureza histórica e sociológica, predominantemente ensaísticas, sobre as ...
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A história, a filosofia e o direito
... (narrativa dos fatos), uma história sociológica (explicativa dos fatos, em todos seus aspectos, ... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... I – a soberania; ... CONDIÇÕES DA AÇÃO – TEORIA" DA ASSERÇÃO – PEDIDO QUE NÃO ENCONTRA VEDAÇ\xC3" ... de um Documento de Direito Público Internacional, pois a violação de um Tratado pode acarretar ... família, portanto, é uma realidade Sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela ... Internacional Público. Bacharela em Direito pela Faculdade de ... e, tampouco, como outra disciplina sociológica, mas apenas como abordagem diferenciada e ... et al. A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas ... Buenos ... -
Direito individual do trabalho
... ística, sistemática, histórica e sociológica; ... c) com relação aos efeitos: taxativa, ... Oriunda da mesma seara internacional, a cláusula conhecida como non-solicitation ou ... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... Filosofia do Direito pela UFSC, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... Público, Direito Penal, Direito Internacional", Direito Processual, Finanças Públicas, Tributa\xC3" ... Prometeu acorrentado: análise sociológica da categoria produtividade e as condições ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... teoria fundada na década de 1980 pelo professor Lyra ... a construção conceitual jurídico-sociológica, desde sociólogos e juristas clássicos até os ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... brasileiro, ou, numa demarcação sociológica cosmopolita, pode ser lido como atinente a outros ... teoria sociojurídica de António Casimiro Ferreira e ... ção, em que a governação internacional do trabalho e dos seus direitos passou a ser ...