todos presidentes do mundo
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A pessoa humana e a justiça internacional
... ão Européias) passou a ser outorgado a todos os indivíduos sujeitos à jurisdição dos ... , como última esperança dos esquecidos do mundo, vem de ser ilustrada, para citar um exemplo ... , em 09.12.1998, da Reunião dos Presidentes dos Estados Membros e Associados do Mercosul, da ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... cualquier invasión armada o promover acciones para derrocar presidentes" legítimamente electos o para desestabilizar genuinos procesos de liberaci\xC3" ... Todos sabemos que es urgente, por ejemplo, desmontar el mercantilismo que ha ... -
Pensando alto
... Mas, atualmente, é elemento débil no mundo rico e vem diminuindo década a década ... Em quase todos os lugares, a fragilidade do crescimento vem ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... os participantes que já debatiam a fome no mundo durante a Liga que compareceram à Conferência ... segurança alimentar para Dzproporcionar, a todos e em todos os momentosǡ o acesso físico e ... conservador liderado pelos presidentes Ronald Reagan e Margareth Thatcher, essa ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... empregador, será suficiente para produzir todos os efeitos legais relativamente às parcelas ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... Art. 12. As ... José Carlos. O sindicato em um mundo globalizado , cit., p. 13 ... Salete Maccalóz ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... restringe-se apenas à responsabilidade de todos os consorciados pelo pagamento dos créditos ... A sua caracterização no mundo dos fatos não prescinde de elementos vinculados ... (diretores, gerentes especializados, presidentes ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... se tratar de relações de trabalho e todos os parágrafos que disciplinam o processo ... Acesso em: 24.2.2015. (237) Democracia e mundo do trabalho, texto de Walter Arno Picheler, de ... setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, União Geral dos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ... descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto ...
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Criminalidade organizada
... Em larga ou curta medida todos possuem uma ideia do que seria uma organização ... mundo afora. Há um certo consenso de que, ao se falar ... ão de todos os processos contra Presidentes ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... mundo traduzidos, mesmo que não queiram, na natureza e justificação de suas decisões ... Todos são interessados – legislação, Judiciário e ... Dos 24 Presidentes que tivemos de 1926-2016, excetuadas as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... Souza Silva, disse: "que a depoente mudava todos os dias, mas lembra de uma escala, que era a que ... 33) assevera que "no mundo do trabalho, assédio moral significa todos ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Petição Inicial
... com o poder central irradiam efeitos para todos os níveis de governo. 503 ... @@@@32.2.2.3 ... O mundo mesmo, em que vemos acontecerem os fatos, é a ... ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... , eles tinham programas de droga em todo o mundo. Eu conhecia o assunto da droga via Câmara e ... ção transitória – que as - segurou a todos aqueles que tiveram a terra demarcada sem o ... Houve uma época em que os presidentes ...
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Contestação
... ção especificada impõe-lhe refutar todos os fatos alegados pelo autor, sob pena de, não o ... , só existe materialmente (vale dizer, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se ... juizes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer grau de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após, no final do século 15, no Velho Mundo, os navegadores comandados por Cristovão ... Contudo, nem todos os países participaram de tal processo, nesse ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... ão somente no meio social, como também no mundo jurídico, onde se encontram conflitos de ... íticas, as quais envolviam os direitos de todos. Ocorre que o poder de sufragar era exercido por ... do atraso: eleições periódicas, Presidentes cumprindo seus mandatos ou sendo substituídos na ... -
Políticas públicas judiciárias
... sua vez, exige uma postura mais ativa de todos os três poderes que o compõe, cuja ... com a crítica de que os presidentes americanos não são conhecidos por indicar ... países com maior população prisional do mundo (471) ... Em termos relativos, a taxa de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... , quando, em verdade, está ingressando num mundo de regras e prazos rígidos, em que o ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de direitos grupais; não eram direitos de todos os cidadãos, de todas as pessoas dentro do corpo ... Eles afirmam o novo horizonte jurídico do mundo global, concernente a esta quarta geração de ... O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... Justiça (com eleições diretas para presidentes de tribunais) e uma maior participação da ... Terminada essa dinâmica em que todos participam, as pessoas voltam aos seus lugares em ... ção carcerária é uma das maiores do mundo ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e institucional do Poder Judiciario no mundo contemporaneo, marcada por fenomenos como a ... de sua aplicacao direta e imediata por todos os orgaos do Poder Judiciario (13). O grande ... competencias alargadas conferidas aos Presidentes e quanto ao desenho do Federalismo em cada pais, ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Evidente que o termo vingança, comum a todos os períodos antes mencionados, é utilizado em ... : (i) “inversão de postura, ou seja, do mundo estático ao mundo em movimento. Para tanto, a ... 4.781. In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 ...
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A nova face da velha corrupção
... proibido projeta-se, culturalmente, no Mundo Ocidental e mais precisamente na cultura ... Por essa razão, todos os seres terrenos estão a ele sujeitos, quer ...
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Defesa da paz
... Somente em legítima defesa e vencidos todos os esforços para a solução por meios ... ção de povos em várias regiões do mundo ... A evolução do direito internacional nas ... ério das Relações Exteriores aos Presidentes e Governadores dos Estados e Ministérios , de ...
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Legislação Complementar
... todos os Membros da Organização Internacional do ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...