tortura nunca mais rj
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do que o de homens, não somente porque ... -se totalmente contrária à adoção de tortura ou outros castigos cruéis, bárbaros ou ... Nunca vi presa se dá bem. (Vânia, condenada há 15 ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... se dedicou à tarefa de coligir as críticas mais frequentes à aceitação dos brocardos no ... casos de interpretação de norma legal, nunca de prova dividida. A razão é palmar: sendo o ... em juízo as provas obtidas por meio de tortura, de substâncias químicas alucinógenas ou por ...
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Associação Criminosa (Art. 288)
... Ademais, ao criar o crime, o Estado buscou mais a autoproteção do que o bem-estar da ... Após o roubo, o grupo se desfez e nunca mais se reuniu. Você, como promotor de Justiça, ... tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... , influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à ... a existência, descarada, da prática de tortura nas ações policiais e de agentes ... que haja reinvindicação dos direitos que nunca nos foram dados. É de suma importância a ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... , por motivo torpe, com o emprego de tortura e por meio de recurso que impossibilitou a defesa ... O que posso acrescentar é que, por mais que sejam dolorosas as lembranças de tudo o ... , de cunho eminentemente constitucional, nunca pode (o que prevalece até os dias atuais) ser ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... expectativa de reparação? E talvez o mais importante: quem cometeu o crime? A vítima ... que tudo não passa de um equívoco, que nunca esteve naquele local ou naquele momento. Que ... pela “detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog, e pela dor de ...
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Princípio da verdade real
... A origem mais consolidada da inquisição tem suas raízes no ... isolados a partir dos quais submeteram à tortura e à morte os acusados de heresia ... No ... Nunca é demais repisar, sempre com mais energia, a ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... relatórios produzidos pelo projeto Brasil Nunca Mais e por comissões da verdade dos países ... prova da existência do centro de tortura, comprovar que certas pessoas passaram pelo local ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... à relação de emprego um conteúdo mais ainado com o catálogo de direitos fundamentais e ... de emprego deve ser a prazo, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, ... tortura ou ao degredo os adversários de ideologia ou ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 7 Mais do que isso, afirma-se no âmbito da ... Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do “BBB”, disponível em , ... serviços de conservação e informação, nunca ao material biológico. A clínica propriamente ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... ão na luta contra as violências – em suas mais diversas formas – e a desigualdade social como ... onde moro, ainda mais sendo negra ( ... ) Aí nunca mais me chamaram”. A Professora pergunta: ... tortura ... ”. (LOPES, 2019, p. 69) ... Cadernos do ... -
Direito Constitucional
... supremacia e, dessa maneira, não haveria mais o controle de constitucionalidade. Enfim, os ... inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros ... (C) Porque prevê, para ... político do pai há mais de dois anos, nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo ...
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A reincidência no sistema jurídico
... a necessidade da segunda penalidade ser mais rigorosa, posto a insuficiência da primeira pena ... aos condenados por crime hediondo, tortura e tráfico ilícito de entorpecentes (CP, artigo ... de base para reincidência ad eternum , nunca se quedando no esquecimento ... Com a reforma da ...
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Direito penal
... processo penal, tenha o sentenciado cumprido mais de metade do prazo da medida de segurança ... execução da pena aplicada ao crime de tortura ... Data: 24/09/2003 ... No ano de 2006, em sede de ... não se pode confundir alhos com bugalhos: nunca se poderá perder de vista que o instituto do ...
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Pedido de registro de candidatura
... , que se caracteriza pela junção de dois ou mais partidos com a finalidade de disputar eleições ... , com 20, 29 e 34 anos de idade, nunca com 17 anos. E poderá ainda disputá-los com ... de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... áfica do flashback , em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: ... á estruturado, além dessa introdução, em mais três itens. O próximo (2) faz uma breve ... ência do país e, em verdade, é algo que nunca ficou às escondidas ... Entretanto, antes ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Assim, fica mais evidente o caráter sancionatório e impositivo ... e Distrital de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT/MNPCT, conforme LF 12.847/2013; 4.2 ... rupturas nesses processos e instâncias que nunca" ocorrem isoladamente. Feita inicialmente pela fam\xC3" ...
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Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÃZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÃNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ
... do réu com palavras que ele pode nunca ter pronunciado, já que, do ... ponto de vista ... livre da mais mínima injusta pressão ... 7. Para o que ... (ainda que sob tortura, maus tratos, ameaça, pressão psicológica ... -
A dimensão política da magistratura
... 2 Ainda mais, analisar a interface política do juiz muitas ... á doravante, o Judiciário igualmente nunca" esteve tão profundamente imerso na teia de rela\xC3" ... os quais “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ) ou não-numérica (qualitativa); nenhuma é mais “empírica” que a outra. O que faz uma ... Lei 9.455/97 - Crimes de tortura ... Código Penal/Crimes contra a fé pública ... 661 Cf. “Instituto Royal alega nunca ter maltratado animais” ; e “Após ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... , por outro lado, poderia ser melhor substituído por outros conceitos mais assentados na história constitucional transnacional, como autonomia ou ... tempo levará para ele brincar, sabendo a mulher que esse irmão nunca vai brincar com o que está para chegar; que ele não vai poder jogar ...