transportes urbanos de coimbra
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10234-53.2015.5.03.0019 )
... TRANSPORTES" URBANOS E TURISMO LTDA ... \xC2" ... Coimbra Silva ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10234-53.2015.5.03.0019 )
... TRANSPORTES" URBANOS E TURISMO LTDA ... \xC2" ... Coimbra Silva ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000090-30.2015.5.07.0012), 2015-10-20
... CONSIGNATÁRIO: NILSON MARCIO DO VALE COIMBRA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... Vistos etc ... VEGA S.A - TRANSPORTES URBANOS ajuizou ação de consignação em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10633-71.2017.5.03.0000)
... ÚBLICAS, PRIVADAS E TERCEIRIZADAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHO ... Coimbra ... orrida :COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS" - CBTU ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 9100-04.2009.5.03.0018)
... DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DE MINAS GERAIS - ... Helvécio Oliveira Coimbra ... avado :COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS" - CBTU ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10677-92.2015.5.03.0022)
... Agravante:TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA ... Coimbra Silva ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.” ... 5. D i s p o n í v e ... Estudos de Direito do Consumidor , Coimbra, v. 11, p. 13-43, 2016, p. 13 e seg ... 57 ...
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Aspectos registrais
... pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos nomes e situações, quando rurais ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ... Coimbra: ... Coimbra Editora Limitada, 1929, v. I, p ...
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Ordem social
... assegurado o aceso aos hospitais público urbanos tanto às populações urbanas quanto às rurais ... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, 1139. SAGÜÉS, Néstor Pedro ... 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... Esse dispositivo encontra-se ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, ... possível, os serviços de transportes urbanos” ... “Sendo insofismavelmente maior a ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, constituía a versão francesa, cuja tradução ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana ... do Recife - CTM ... 0228 - Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito ... Estadual de 3.000.000,00 ... COIMBRA ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas ... artístico-culturais; V — os conjuntos urbanos" e sítios de valor histórico, paisagístico, art\xC3" ... São Paulo: Revista dos Tribunais e Coimbra, 2007. v. I, p. 845) ... Apud ARAÚJO, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1.173-1.175 ... 93 ... de programas de infra-estrutura de transportes.” ... “Art. 155 [ ... ] § 4º Na hipótese ... , a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. 639 3.4.8.4.3 Contribuições ... Na Reforma ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Da boa-fé no direito civil ... Coimbra: Ed. Almedina, 2013. p. 606) ... 23. RIBEIRO, ... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... nacional, integrada pelos trabalhadores urbanos e rurais e respectivos dependentes. 167 ... Para Feijó Coimbra: ... Mais acertado seria ver-se na ... c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e; ... d) o Serviço Social Rural ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou ... Dr. João Baptista Machado, 3. ed., Coimbra: Arménio Amado, p. 240, apud Celso Bastos) ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Coimbra: Almedina, 2003, p. 466-467) ... Cf. DI ... - diretrizes da política nacional de transportes; X - regime dos portos, navegação lacustre, ... ção, saneamento básico e transportes urbanos; XXI - estabelecer princípios e diretrizes para ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... Direito das Obrigações ... Coimbra: Almedina, 1999, p. 433 ... O rompimento ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A corrente germanista de Coimbra teria surgido em meados do século XIX, pelo ... e Luanda eram os principais centros urbanos do Império atlântico português entre os ... melhorar a infraestrutura urbana e os transportes 622 ... Por ... determinação sua, será feita ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ... Trad. de F ernan- do de Miranda. Coimbra, Coimbra Editora, 1969, p.277. 26. cf. Emilio ... locais beneficiados por equipa- mentos urbanos almejados por toda a população, que detém os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... na agricultura, nas minas, nos transportes ferroviários e outros trabalhos, como os dos ... , ao garantir a todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito fundamental à "duração do ... Coimbra: Livraria Almedina, 1983. p. 11 ... MOLINA ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... A importância da ... - Vol. I, Coimbra Editora, 1984, p. 70 ... Não basta porém, a ...
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Aspectos registrais
... pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos nomes e situações, quando rurais ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ... Coimbra: ... Coimbra Editora Limitada, 1929, v. I, p ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Constituição. 7. ed. 20. reimpr. Coimbra: Almedina, 2003a. p. 556 ... 13 SILVA, José ... da população rural para os centros urbanos. 18 ... 15 LOPES FILHO, Juraci Mourão ... efeitos danosos causados pela rede de transportes, tais como acidentes, poluição sonora etc., ...