tribunal regional do trabalho de campinas
-
Petrobras é condenada em R$ 3 milhões por contratar terceirizados de forma ilegal
RIO - O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas condenou nesta ...
-
Petrobras é condenada em R$ 3 milhões por contratar terceirizados de forma ilegal
RIO - O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas condenou nesta ...
-
Petrobras é condenada em R$ 3 milhões por contratar terceirizados de forma ilegal
RIO - O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas condenou nesta ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... de limpeza foi reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, assim como de outras ... crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 47, Campinas, p ...
-
Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... O Tribunal Superior do Trabalho acompanha o entendimento de ... 62, II, da CLT. Consignou o Regional que: as atribuições desenvolvidas pelo ... Regional do Trabalho da 15- Região, Campinas, n. 23, p. 8, 2003. Disponível em: Acesso em: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000593-60.2018.5.00.0000 )
... a SLAT-0002121-22.2018.5.01.0000, tendo o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deferido o pedido de suspensão dos ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, aplicando-se o entendimento da Orientação Jurisprudencial 130, III e ...
-
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... inter médio do método dedutivo, este trabalho" t eve como objetivos específicos a concei tuaç\xC3" ... órdão proferido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabal ho (TST ) em 1 8 de outubro de ... Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do T rabalho da 9ª Região , Curitiba- PR, v ... Regional do Trabalho da 1 5ª Região , Campinas, SP, n. 23 , p. 296-313, jul./ dez. 2003 ... -
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... as normas que regem a relação trabalho-capital no Brasil, a Lei n. 13.467/2017 igualou ... (11) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 87.585/TO ... Relator ... de 2009, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu liminar ... do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas foi um grande avanço na jurisprudência, pois ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... às cidades de Santos, Ribeirão Preto e Campinas, sendo que em 8 de maio havia 2 mil grevistas na ... ômico, com uma distribuição da renda regional e pessoal mais equitativa, de maneira especial ... já a precursora STC - Sentença 122 do Tribunal Constitucional - n. 22/1981, logo após a ...
-
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
Trabalhador receberá horas extras por tempo gasto com ginástica
Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e ... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural ... Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), o ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... uma decisão da terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho em que a empresa não teve ... O Tribunal Regional" do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a senten\xC3" ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a natureza empregatícia da relação ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ível apresentar a tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto à revisão ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas: TRT15, n ...
-
Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... (2) Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — ...
-
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... Campinas: CTI (Centro de Tecnologia da Informação ... ão geral, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal, tendo uma decisão desfavorável à sua ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região. Campinas, n. 23, ...
-
Prefácio
... a solicitação para que prefacie seu trabalho intitulado “Justiça com desconto: Uma Visão ... suas atividades profissionais Junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... do Trabalho da Universi-dade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). Graduado pela Faculdade de ... ínua – 3º Trimestre de 2016 Enfoque Regional. Disponível em: ... Acesso em: 22 jul. 2019 ... Tribunal ... -
Referências Bibliográficas
... face aos novos modelos de prestação do trabalho. In: MOREIRA, António (coord.). IV Congresso ... ramo em crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 47, ... 47, Campinas, p. 184-185, 2015. Disponível em: ... Acesso em: ...
-
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... 89.2017.5.02.0038, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (9) afastou o ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 a Região, vol. 52, n. 103, ... 47, jul./dez. 2015. Campinas. Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, ... -
Apresentação
... Trabalho: Reflexões Atuais (Editora Fórum, 2010), a la de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região realizou, em ... do Trabalho da 15ª Região promover, em Campinas, o 2º Seminário de Direito Penal do Trabalho, ...
-
Apresentação
... não só para o direito do trabalho, mas também para a consolidação do Estado ...
-
Penhora sobre Salários, Proventos da Aposentadoria e Poupança: O Princípio da Legalidade e a Utilidade da Jurisdição
O artigo se propõe a analisar a questão da penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança, sob a perspectiva da constitucionalização do processo, chamando atenção para os efeitos que a decisão produz na realidade fática que permeia o mundo do trabalho. Ressalta que é preciso maximizar a aplicação do princípio da legalidade, a fi m de preservar a utilidade e a efi ciência funcional...
... pilares de sustentação do direito do trabalho está calcado no conceito de que se o empregador ... considerar que compete apenas ao Supremo Tribunal Federal a guarda de seus princípios, cabendo ao ... Millennium Editora Ltda., 2006, Campinas ... NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 161 8 , que assegura ao Delegado Regional do Trabalho, ante a existência de risco grave e ... Público do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... de limpeza foi reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, assim como de outras ... crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , n. 47, Campinas, p ...
-
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo ... Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 31, p. 109-137, jul./dez. 2007 ... 118 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CC-7393-68.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... é ser nela sediada, as quais se encontram vinculadas ao Tribunal Regional da 15ª Região. Assim, deve ser reconhecida a competência de uma das as do Trabalho de sua sede, em Campinas ... 7. Conflito negativo de competência que se julga procedente ...