tributario blog
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , o Direito Civil, que serve à propriedade, ou o Direito Tributário, que pode inflar o caixa empresarial, tem merecido mais respeito que o ... Blog do Esmael: a notícia como ela é em tempo real. In: ... Acesso em: jan ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... se engloba a seguridade social), bem como do próprio Sistema Tributário Nacional, que, ao menos do ponto de vista de seu desenho constitucional, ... Blog do IBRE , 2020 ... Disponível em: https://blogdoibre .fgv ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... podem variar de acordo com o contexto envolvido como; sistema tributário e registro de operadores perante os órgãos de controle e combate aos ... Avast blog, [s. l.], 29 nov. 2019. Disponível em: ... -
Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o...
... de proteção ao meio ambiente também compreende o direito tributário e, a partir de normas eicientes às demandas ambientais, é possível ... 1 Vale ver também o seguinte blog especializado no tema: http://www.carbontax.org/blog/ ... Direito e ... -
Tributar permuta sem torna é grave engano da administração fiscal
Tributar permuta sem torna é grave engano da administração fiscal
... jurídica tem condições financeiras para suportar o ônus tributário” ... Realizar significa tornar real, concreto, um acréscimo de valor ... da tocante homenagem de Miriam Leitão: http://g1.globo.com/politica/blog ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... 811. AIRES. O labirinto tributário na nova economia: da transformação digital à odisseia fiscal. p. 7 ... Kluwer International Tax Blog ... 26 fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3yE4LnC Acesso em: 09 mar ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , senão também o Código de Processo Civil, o Código Tributário Nacional e inúmeras leis que integram o direito nacional ... Com ... imposto estadual, atinge a alíquota máxima de 9,19% (Tax Foundation Blog, 2015) ... Como se vê, a tributação de operações de venda e compra ...
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Autores e Coordenadores
... Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Tributário pela UNISUL. Mestrando em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor ... Editor do blog Como Passar Na OAB! ... Vivian Calderoni Mestre em Direito Penal e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... natureza tributária e, como determina expressamente o Código Tributário Nacional, as isenções se interpretam literalmente (CTN, art. 111, II) ... DJe de 27.02.2018. Disponível em https://www.26notas.com.br/blog/wp-content/uploads/2018/02/Comunicado-CG-330-2018.pdf. Acesso em 11 set ...
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Decisão da Presidência nº 851413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... PUBLICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO EM DIÁRIO OFICIAL ... DANOS MORAIS ... NECESSIDADE DE REEXAME DO ... DIREITO CIVIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... PUBLICAÇÃO EM BLOG ... DANOS MORAIS ... INDENIZAÇÃO ... ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO ...
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Coordenadores e Autores
... Fernando Castellani Advogado. Professor de Direito Tributário e Empresarial. Coordenador do LLM do IBMEC. Professor do COGEAE/PUCSP, do ... Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com ... Teresa Melo ...
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A expansão do marketplace e o recolhimento do ICMS
... 1 Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da ABA-RJ. Pós- Graduada em Direito tributário pela PUC-RJ, associada na ... Iugu.com. Disponível em: https://www.iugu.co m/blog/tributa%C3%A7%C3%A3o-para-marketplaces. Acesso em 17 de novembro de 2021 ...
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O futuro dos preços de transferência no Brasil
Sergio Rocha: O futuro dos preços de transferência no Brasil
... que percebemos atualmente no Direito Internacional Tributário, notadamente após os trabalhos do Fórum Global para Transparência e ... of the OECD Standards, que publiquei no Kluwer International Tax Blog. Disponível em ... -
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... 2UJDQL]DWLRQV LQ WKH 0LGVW RI WKH &29,' 3DQGHPLF Blog of the European Journal of International Law PDLR 1R SODQR ... , Juzgado de 1ra Instancia en lo Contencioso Administrativo y Tributario 1 DSUHFLDGR pelo Poder Judicial dela Ciudad de Buenos Aires ... -
Certidão positiva, com efeitos de negativa, mediante garantia antecipada: como obtê-la após o CPC/2015?
O ensaio trata das opções processuais para a obtenção da certidão positiva, com efeitos de negativa, prevista no art. 206 do CTN, por meio de antecipação da garantia da futura execução fiscal. Demonstra que a ação cautelar de caução, manejada sob a égide do CPC/73, não mais se justifica após o CPC/2015, diante dos novos perfis da tutela provisória satisfativa. Debate a utilização da tutela da...
... Tive a satisfação de ser seu aluno de direito tributário, em 1993, na saudosa Faculdade de Direito de Curitiba, atualmente ... a íntegra da tese no meu blog ... Acesso em: 21 jul. 2017. É evidente a aplicação das diretrizes ... -
Situações patrimoniais digitais e itcm: desafios e propostas
... ça: considerações e proposta para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. Rio de Janeiro: Lumen ... Disponível em: https://www. trustiu.com/pt/blog/comprar-um-canal-de-youtube-tudo-o-que-precisa-saber-24.html. Acesso em: ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a (in)compatibilidade com o processo do trabalho
... da lei” (BRASIL, 1919); e também no artigo 135 do Código Tributário Nacional, ... São pessoalmente responsáveis pelos créditos ... blog ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... em Direito e Processo Constitucional/Direito e Processo Tributário pela Facul-dade Damásio de Jesus, Especialista em Direito Público pela ... Nina compartilhou a sua traumática experiência no seu blog, segundo seus relatos, o assédio ocorreu no Horizon Venues, o da empresa ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085512-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 138, POR OITO VEZES, E ARTIGO 139, POR NOVE VEZES, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 141, INCISOS II E III, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO E 03 MESES DE DETENÇÃO E AO PAGAMENTO DE 25 DIAS-MULTA, ARBITRADO OS DIAS-MULTA EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO...
... OLIVEIRA NO BLOG DELE, QUE TEVE CONTRA SI IMPUTADO A PRÁTICA DE CRIMES DE CALÚNIA ... E ... NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CRIMINAL ... CRIME TRIBUTÁRIO. SÚMULA N. 7/STJ. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. VALOR SONEGADO ... VALIDADE ... -
IBPTax é fundada para oferecer serviços de compliance tributário
IBPTax é fundada para oferecer serviços de compliance tributário
... “Serão oferecidas uma série de orientações e informações no site e blog, assim como a realização de estudos, com informações cruciais para empresas e escritórios contábeis. Todo o conjunto de soluções ... -
Blockchain e processo civil: a tecnologia como meio (a)típico de produção probatória
... 15. DERZI, Mizabel de Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo ... São Paulo: Ed. RT, 1988, p. 21. 16. GAVA ... blog/notarial/novas-tecnologias-blockchain-e-funcao-notarial. Acesso em: 26 ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006 ... Editor do blog ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... econômicas à margem da economia regulada e do sistema tributário”. Tal visão dualista é adotada também por outras organizações ... informal, afinal do que estamos verdadeiramente falando - Parte I | Blog do IBRE ... Disponível em: ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... Católica Dom Bosco – PUC de Campo Grande/MS e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – LFG de Maringá/PR ... Rev. Ciênc ... Observa-se, contudo, que o ser humano inserido no seu nicho, seja um blog, rede social – Orkut, Facebook, MySpace, Twitter – continuará ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...