troca de casal rj
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... e divulgada em diversos sites na Internet, sem o consentimento do casal, que nem mesmo sabia que estava sendo filmando. Provavelmente, naquele ... à atividade que lhes dá notoriedade e não se trata de uma troca: os proveitos da fama em troca de seus segredos mais íntimos. A eventual ...
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Processo nº 0020019-33.2016.8.19.0205 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo: 0020019-33.2016.8.19.0205 Recorrente I/ 1º Autor: Aline Martins Melandre Recorrente Ii/ 2º Autor: Anderson Cunha Audi Recorrido I/ 1º Réu: Tam Linhas Aéreas S/a Recorrido Ii/ 2º Réu: American Airlines Inc. Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelos Autores Contra a Sentença que Homologou O Acordo Celebrado Com a Segunda Ré, Julgando Extinto O Processo Em Relação Àquela e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0275737-90.2018.8.19.0001 (Criminal), 06-08-2020
PROCESSO Nº 0275737-90.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Nickolas Coutinho Botelho RECORRIDO: Ministério Público do Estado do RJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE CAMBISMO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FRAGMENTARIEDADE E INTERVENÇÃO MÍNIMA. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. AFASTAMENTO DAS TESES DEFENSIVAS. CRIME...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... 1. Estado federal. 2. Serviço de saneamento básico. 3. Teor ia da troca de sujeito. 4. Inconstitucionalidade global da lei de saneamento básico ... Cada Estado da Federação instituiu um ente: Sanacre (Acre); Casal" (Alagoas); Caesa (Amapá); Cosama (Amazonas); Embasa (Bahia); Cagece (Cear\xC3" ...
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Direito Civil
... ência, transmitindo-se a Daniel a metade dos bens deixados pelo casal, ficando igual cota-parte para Eleonora ... A: incorreta, pois quando ... (C) a ampliação do número de tomadas. (D) a troca do portão manual da garagem por um eletrônico ... A: correta, pois ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Licitações
... 1903) (2014) Banca: COPEVE-UFAL – Órgão: CASAL – Prova: Administrador ... O princípio das licitações que consiste ... C) Promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... esse ponto, devemos assinalar que permuta nada mais é senão a troca de bens, entre duas partes ... CURSO DE IRPF ... Ela pode ser ... de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, inclusive: ... I - os bens adquiridos ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... família, a primeira imagem que nos associa na cabeça é de “um casal composto por um homem e uma mulher unidos pelo casamento cercados de ... filhos deixam de ser dos dois e passam a ser usados como moedas de troca, como se fossem ... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024787-51.2020.8.19.0208 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024787-51.2020.8.19.0208 Recorrentes: VINICIUS SANTANA SANTOS e JESSICA CRISTINA ANTHERO LOPES SANTANA SANTOS (autores) Recorrido: JUSINETE DOS SANTOS (ré) Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Direito das coisas
... necessárias são as que se destinam à conservação da coisa (ex.: troca do forro da casa, em virtude do risco de cair); b) benfeitorias úteis ... 1.240-A do Código Civil pressupõe a propriedade comum do casal e compreende todas as formas de família ou entidades familiares, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... com o intuito de procrastinar a ação de guarda dos filhos do ex-casal ajuizada pela recorrida. 6. Recurso especial não provido. (STJ; REsp ... , poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, con-versa on-line, conversa escrita, eletrônica, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ; ele é também o quarto polo do ciclo produção-distribuição-troca-consumo e partilha, a este título, os interesses coletivos, similares, ... Motivado pelo sonho da “casa própria”, um casal pagou como “entrada” de um contrato de aquisição de um apartamento ...
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Direito civil
... , para conceber uma criança, não há necessidade realmente de que o casal more junto. 67 Em torno na conceituação do concubinato, a Suprema Corte ... á-las diretamente, concediam as mesmas para lavradores sem terras em troca ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... O que é uma traição? Sexo, troca de carinho com outra pessoa ou a quebra de um acordo que as pessoas fazem ... importância a aferição da culpa no momento da separação do casal 39, ... que já serviria, até mesmo, como embasamento para um futuro ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... Anderson, no sentido de demonstrar que o casal ... atuava constantemente no comércio de drogas, sendo ... que seu ... TROCA O ... XARUBRABO NÃO ARREGA, MAS O BAGULHO É ... VERMINOSO´ (TRECHO ... -
Os Bens
... são aquelas que evitam a deterioração da coisa (é o caso da troca de um telhado no imóvel), as benfeitorias úteis têm por finalidade ... imperiosa a partilha igualitária dos bens adquiridos pelo casal, a título one roso, na constância da relação, pois se presume produto ...
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Exercícios prácticos
... Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda ... Ofélia, de pronto, aceitou e entregou-lhe a quantia acertada em troca do bilhete premiado. Em seguida, Gláuber, satisfeito, foi embora e ...
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Direito Civil
... troca ... (Procurador da República) A venda de ascendente a descendente sem ... a privação do mínimo necessário para a sobrevivência digna do casal (art. 928, parágrafo único CC e Enunciado 449 CJF) – Resp. 1436401-MG; ...
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Direito Civil
... ção a Joaquina e decidir acerca do melhor regime patrimonial para o casal ... (D) Joaquina é relativamente incapaz e deve ser assistida no ato ... um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. A perda ou o lucro dependem de um fato futuro e ...
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Direito Processual Civil
... que, nos casos de direito imobiliário, de modo a proteger o casal / família, há necessidade dessa citação. D: Correta, sendo a ... , pois descabe ao juiz corrigir o polo passivo de ofício; a troca da parte depende de manifestação do autor. O que o juiz pode fazer é ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - INTERESSE RECURSAL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POSSE JUSTA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM DO EX CASAL - PARTILHA DE BENS - QUINHÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - AÇÃO PRÓPRIA. "O...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... 90, instituiu também a impenhorabilidade do imóvel residencial do casal ou da entidade familiar, por qualquer dívida, salvo apenas as exceções ... Também aqui não há troca de correspondência escrita, pois tudo se resolve eletronicamente. É ...