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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... todas as procissões e todas as cerimônias religiosas, além de pedir - e na ... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que rezassem pelos ... doentes e mortos na privacidade de suas casas. As igrejas e conventos não ... mais ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... La Paz: Coordinadora de la Mujer, 196-209. Consultado a 04.04.2014, em http://www.coordinadoradelamujer.org.b o/web/index.php/biblioteca/mostrar/id/1 ... Pautassi, Laura C (2007), “El cuidado como cuestión social desde un enfoque de derechos”, Unidad Mujer y Desarollo ... -
Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ... Método: Adotar-se-á pesquisa quali-quantitativa, exploratória e ... -
nº 2000.01.00.030416-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Marzo de 2001
ADMINISTRATIVO. ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO. BIBLIOTECA. EMPRÉSTIMO DOMICILIAR LIVROS A ESTRANHOS À COMUNIDADE PRÓPRIA. MEDIDA LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Não demonstrada a razoabilidade do direito ou a relevância do fundamento jurídico para assegurar, in limine, o empréstimo domiciliar de livros da biblioteca da Universidade Federal a alunos de instituição privada...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000.01.00.030416-7 / MG ... ADMINISTRATIVO. ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO ... BIBLIOTECA. EMPRÉSTIMO DOMICILIAR LIVROS A ESTRANHOS À COMUNIDADE PRÓPRIA. MEDIDA LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... I - Não demonstrada a ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Biblioteca do direito do consumidor v. 36). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 15/70, p. 16 ... Dentre os dispositivos da Resolução nº 11/76, do ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 154043
... Objeto: Serviço: ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DE BIBLIOTECA DIGITAL MULTIUSUÁRIO SIMULTÂNEOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA OS ESTUDANTES DA UFU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ), com o deslocamento de profissionais para que o serviço de ‹organização e tratamento de documentação para o Arquivo Técnico e Biblioteca da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› fosse devidamente prestado” (fl. 399, e-STJ), ra - zão pela qual compete ao Município de Canoas/RS ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... SAMPAIO, Aurisvaldo. Contratos de Plano de Saúde : regime jurídico e proteção do sujeito mais fraco das relações de consumo. (Biblioteca de Direito do Consumidor, v. 40). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 270 ... Cabe observar que a Resolução Normativa nº 387/15, ao ...
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Ensaio sobre a utilização do conceito de fato jurídico pela tecnologia dos algoritmos de inteligência artificial
... Bauru: Edipro, 2011. 5. LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito, 1997. Disponível em: http://197.249.65.74:8080/biblioteca/ bitstream/123456789/625/1/karl larenz metodologia da ciencia do direito.pdf. Acesso em: 5 out. 2020 ... 6. PRIEL, D. Towards Classical Legal ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... In : MARQUES, Cláudia Lima ( et al ). Saúde e Responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde ... (Biblioteca ...
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Do processo de multas administrativas
... biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 19 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 557 ...
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A partilha de bens digitais
... Bens digitais ... Indaiatuba: Foco, 2017, p. 47. 63. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis ... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2003, v.2, art. 317 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 161 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb ...
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Agentes públicos
... 2906) (2015) Banca: FUNCERN – Órgão: IF-RN – Prova: Auxiliar de Biblioteca ... A Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... Há registros sobre as atividades de visitação monitorada (34,8 mil pessoas), leitura do Supremo (15.835 atendimentos a visitantes na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) e exposições realizadas no STF. 38 Os números e as informações impressionam, porém, cabe questionar sobre a ... -
Do contrato individual do trabalho
... Sueli Gil EI-Rafihi, DJPR 13.11.07) ... 143 TRT 4ª Região. CLT COMENTADA , p. 3.182. Disponível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 24 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 359 ...
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The politics as authoritarianism: the shared project of Donoso Cortés and Jaime Balmes in the shade of Carl Schmitt
... Balmes, Jaime. Obras completas. Escrito político. Tomo VI ... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1950 ... Bíblia Sagrada ... Tradução dos originais gregos, hebraico e aramaico mediante a versão dos Monges. 192nd ed ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... No Complexo Prisional do Curado, Marcelo Pelizzoli 103 prova que a vontade tem muita força: ... Na biblioteca apertada e quente, recheada com mais de mil livros doados, ele [Marcelo Pelizzoli] forma um círculo de pessoas , não de presos. Em um canto da ... -
Referências
... In: MARQUES, Cláudia Lima (et al). Saúde e Responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde. (Biblioteca do direito do consumidor v. 36). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 298/322 ... CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 120 TRT 4ª Região. CLT COMENTADA , p. 1.673. Disponível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 19 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 321 ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... Acesso em: 19 nov. 2020 ... PNADC. Características gerais dos domicílios e dos moradores : 2019 ... Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101707. Acesso em: 19 nov. 2020 ... PNADC. Pesquisa Nacional por Amostra de ...
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Convenções coletivas de trabalho
... CLT COMENTADA , p. 3.163. Disponível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/ codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf > acesso 19 de julho de 2017 ... 232 BRAMANTE, Ivani Contini. CLT interpretada: ...
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Apresentação
... ção e catalogação de fontes, destacando os trabalhos feitos no Arquivo Público Mineiro, na Hemeroteca e no Setor de Obras Raras da Biblioteca Pública Luiz de Bessa, e ainda na Biblioteca da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O artigo apresenta o investimento teórico feito em torno de ...
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Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
... SAMPAIO, Aurisvaldo. Contratos de Plano de Saúd e: regime jurídico e proteção do sujeito mais fraco das relações de consumo. (Biblioteca de Direito do Consumidor, v. 40). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 ... SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... Anais ... Rio de Janeiro: Enegep, 2002. p. 1 - 8. Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... BEVILÁQUA, Amélia de Freitas. Instrução e Educação da Infância. Revista Literatura e Direto , 1907. Fonte: Biblioteca Lúcio de Mendonça da Academia Brasileira de Letras ... BEVILÁQUA, Amélia de Freitas. Impressões ... Rio de Janeiro: Typografia Besnard ...