União Europeia Ocidental
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , que se espalharam pela Europa Ocidental, durante a última metade do século XVI. Com a ... p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de ... -
Sujeitos internacionais
... essa preocupação, porque justifica a união dos Estados (nações) para “preservar as ... , à guisa de mero exemplo, o Saara Ocidental, considerado uma nação no exílio (53) e o ... de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com o persa; vivem numa vasta área ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... afirmasse e se firmasse a concepção ocidental do homem livre, dotado de razão e igual a todos ... regulamentação existente na Agência da União Europeia para Cibersegurança (ENISA) em ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... , de resto, em praticamente todo o mundo ocidental ... @1. A terceirização na legislação ... “Livro Verde sobre Relações Laborais da União Europeia”, cujo escopo é fortalecer a ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... direito ocidental -, como fundamento para o estabelecimento de ... Não se trata, portanto, da União enquanto ente federativo no direito interno, mas ... -se a interpretação dada pela Corte Européia de Justiça (CEJ), cujas funções assemelham-se ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Procuradora Federal da Advocacia Geral da União (AGU), aposentada. E-mail: ... os termos e os marcos legais da União Europeia (UE) e do Conselho da Europa que salvaguardam a ... e a outros grupos, mas é a Europa Ocidental que ainda goza dos mais elevados padrões de vida ...
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A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
... também as migrações internas da União Europeia, fortemente ligadas às controversas ... comum a todos os países da europa ocidental. Não sem razão fala-se, há alquns anos, sobre ...
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Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... óricos, representativos da cultura ocidental, como a Declaração Universal dos Direitos ... determinada cultura, no caso, da cultura europeia, como se fosse um mecanismo que tomou como base ... ção Federal) o interesse público da União na forma de Lei Complementar; ... Condição 5: ... -
O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
... o início de um processo de secularização da civilização europeia, mediante a redescoberta do homem natural que age racionalmente em razão ... o sujeito viesse a gozar futuramente uma felicidade decorrente da união com Deus: “una felicità assolutamente ingannevole, mentre il cristiano ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... A união entre os indivíduos não apenas pressupõe ... ções de tonalidade colonizadora, europeia e racista. Nos índios americanos via apenas ... ítica e o processo político na Europa ocidental , mais significativamente a Reforma protestante e ... -
A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... um dos fundadores da filosofia ocidental ... lei criará situações reais mais justas ... , a possibilidade de reconhecimento de união estável e adoção. Avanços inegáveis, mas que ... ção de um terço da população europeia, a perseguição aos homossexuais se intensificou ... -
O sistema regional de proteção europeu
... representam os valores de uma cultura ocidental ... Como visto alhures, a Declaração ... , de alcance regional, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), a Convenção ... do Conselho da Europa “é realizar uma união mais estreita entre os seus Membros e que um dos ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... moderna, persistiu legalmente no mundo ocidental até quase adentrar o século passado; enquanto o ... Econômico (ODCE) e do Conselho da União Europeia, com objetivo de implementar um ... -
Prefácio
... que tratam do processo de integração europeia ou do cosmopolitismo jurídico. Pretendo, antes, ... universitários alemães (da Alemanha Ocidental, naturalmente) em relação à política e à ... e dos trabalhadores, fazendo com que a União Europeia favorecesse a integração dos mercados ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... papel do Poder Judiciário na sociedade ocidental contemporânea, sendo presente o debate acerca da ... 25 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, que permite ao indivíduo ... 2000, a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que dedica o capítulo VI à Justiça, ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... destino à América do Norte e Europa (Ocidental e Central). Entre 2016 e 2020, a maior parte do ... R$ 760 milhões segundo a cotação europeia), o primeiro narcossubmarino feito na América do ... , a Agência de Cooperação Policial da União Europeia e o Departamento de Estado dos EUA 10 ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Ainda sobre a literatura europeia oitocentista, como um todo, os autores se ... fantasias sexuais reprimidas pela moral ocidental ... Cláudio de Sousa, outro autor que ... é Teixeira Pinto, o que permitiu sua nova união, com Oswald de Andrade ... Tarsila e Oswald ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... inquisitorial que marca a formacao ocidental nos processos punitivos: ... A partir do seculo ... de ordem fez com que a modernidade europeia dessacralizasse a loucura, instituindo a partir ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a sua adesao a Comunidade Economica Europeia (CEE), num periodo crucial para os debates sobre ... , mas nao para os Estados da "Europa ocidental" ([Angstrom]kermark, 2008, p. 2-3) ... (25) ...
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Risco de desestabilização global a partir da ucrânia
... e dividido ao meio por afinidades com a União Europeia, a Oeste, e a Rússia, a Leste. Após a rebelião popular com apoio ocidental, o poder está precariamente em mãos pró-UE. O ...
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As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... Financeira Internacional; a UPU - União Postal Universal; a UIT - União Internacional ... , 2 da América Latina, 2 da Europa Ocidental e outros ... Existem órgãos subsidiários ao ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... A Diretiva 63 da União Europeia, publicada em 2010, é um marco para a ... em plenário e segue a tendência ocidental de “discutir a natureza jurídica dos animais ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... complexo institucional comporta modelos avançados de democracia e de Estado de Direito historicamente forjados e desenvolvidos na Europa Ocidental. De fato, candidatar-se a membro pleno de direito exige mais do que compartilhar um espaço geográfico, mas a observância de uma série de ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Isla a discute no plano da Comunidade Europeia procurando traçar, a partir daí, as relações ... ção jurídica para além de sua forma ocidental de expressão: uma abordagem a partir de Étienne ... , André-Jean Arnaud descentra-se da União Europeia e, a partir de uma abordagem ... -
O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... @2 União Europeia e a questão das Minorias ... A ... na União Europeia, mas em todo o mundo ocidental ... Em uma sociedade internacional em que, ...