União Europeia Ocidental
2503 resultados para União Europeia Ocidental
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... latino-americano e na Europa ocidental, muito embora se trate de uma noção carente de ... na experiência norte-americana e europeia, v. , em especial, RICCI, Sergio M. Diaz ... em face da inserção de Portugal na União Europeia e, portanto, seu enquadramento em uma ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , sendo eles, os EUA, o Japão e a União Europeia (SANTOS, 2011, p. 29). Além disso, a ... com uma longa história na tradição ocidental, que tem em sua origem uma dupla raiz , a grega ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... elaborado pela ONU, em conjunto com a União Europeia, afirmou que cerca de um bilhão de ... aquelas em vigor no Japão e na Europa Ocidental (NOGUEIRA BATISTA, 1994). Sem alternativas ao que ... -
‘A proteção ambiental não será um empecilho’
... comerciais desde que saiu da Unio Europeia (UE), em 2016, e que os brasileiros devem ... da Rssia do que outros pases da Europa Ocidental. Qual a sua opinio sobre isso?Achamos muito ...
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Lei sobre abuso de autoridade é mais uma retaliação política
Gilberto Valente: Lei sobre abuso de autoridade é retaliação política
... que é a maior democracia do mundo ocidental ... Contemporaneamente, diversos tratados ... ça organizado no âmbito da integração europeia refere a exigência de independência dos juízes ... -gerais do Tribunal de Justiça da União Europeia[4] ... As indagações que devemos ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... oposta em seu conjunto à mentalidade ocidental mas não se pode falar de uma civilização ... tem sido bastante comparada com a lei europeia sobre o tema, a GDPR – General Data Regulation ... influenciada pela legislação da antiga União" Soviética. Pode-se dizer que nas bases da traiç\xC3" ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... : “acompanhada, na sua concepção ocidental de ordem tecnológica, de uma quantidade sempre ... A União Europeia mantém um mercado de emissões [ ... ] ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... tornou um fator decisivo na formação ocidental. Daí advém a sua importância filosófica, ... por todos os lugares a civilização europeia, levada na ousadia das grandes navegações, em ... pela morte de um dos cônjuges, preserva a união conjugal da degeneração do adultério ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... posse de seus territórios, atribuindo à União a responsabilidade pela promoção da política ... A ideologia jurídica ocidental surge juntamente com os Estados modernos, dotando ... ídico que florescerá na moderna cultura europeia ocidental, a partir do século XVII e XVIII, ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... ), o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia (2016), a crise do lulismo no Brasil ... , haverá a adoção de um padrão ocidental de legitimidade e uma uniformização dos ... -
A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: limites de uma negociação coletiva constitucional
... : nos Estados Unidos da América, na União Europeia, no Mercosul e a experiência ... civilizatório no próprio mundo ocidental em que se integra o Brasil); as normas legais ...
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Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele ... organização terrorista pela Rússia, União Europeia e Estados Unidos. (TALIBAN… 2013) ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... é importante assinalar que o pensamento ocidental caracterizase por demarcar grandes oposições ... 19 No âmbito da própria União Europeia, temos que o Protocolo n.º 31 ao ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... a luta de classes em que a sociedade ocidental capitalista está assentada. Os trabalhos ... , mediante contribuição egual da União, do empregador e do empregado, a favor da ... Difusão européia do livro, 1973. p. 277. 19 CAMPANA, Priscila; ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ndamentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... pela teoria política da civilização ocidental.” 50 Hans Kelsen ensina ainda que “[ ... ] de ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , oriundo da tradição jurídico-penal europeia continental ... 2 O objeto da lesão ... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO ... dos direitos positivados nas Alemanhas Ocidental e Oriental (RDA). Desta feita, sem contrariar os ... -
Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... uma longa conquista ligada à aventura ocidental do Homem”, um produto histórico que o direito ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem ... Na verdade, em toda a Europa Ocidental, o estilo de vida europeu está em debate. O ... -
Não intervenção
... da supremacia dos EUA no hemisfério ocidental. Mais uma vez, tais interesses se traduziram em ... emergiram: por um lado, a concepção européia, que distinguia entre intervenção legítima ... União Soviética para esmagar e aniquilar as ...
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Racha transatlântico
... giratria verbal, Trump criticou a Unio Europeia (UE), a Otan, o acordo nuclear com o Ir e a ... A maior parte dos pases da Europa Ocidental acompanha com apreenso o receio da influncia do ...
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França retira militares do mali sem conter jihadistas
... pases como a Rssia e a China na frica Ocidental.O Sahel "uma faixa semirida de 5.400 quilmetros ... francesa Barkhane e da fora da Unio Europeia Takuba, criada em 2020, que deveria se expandir ...
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Fundamento
... influência sobre a filosofia do mundo ocidental: a do utilitarismo de Bentham, a do historicismo ... da biologia e da medicina, aprovada pela União Europeia em Oviedo, em 1997, em vigor a partir de ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... questão da moralidade da colonização europeia como uma preocupação central, desde a invasão ... contexto histórico, os Estados Unidos e a União Soviética estavam especialmente diligentes em ... praticamente despercebidos na imprensa ocidental e não impactaram os grandes fóruns do mundo ... -
A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... principais tendências da modernidade ocidental, associadas à Revolução Francesa e ... como as matrizes da civilização europeia, conforme reproduzido pelo Apóstolo: ... [ ... ] a união entre Igreja e Estado não pode deixar de ... -
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... Constitucional alemão, pela Corte Europeia de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal ... 5º, IX); a competência privativa da União" para legislar sobre diretrizes e bases da educaç\xC3" ... modelos sociais dominantes na cultura ocidental que considera que o gênero e o sexo incluem ...