violência privada
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... _______Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil. In: SCHWARTZ, L. (Org.). História da vida privada ... -
Repercussões da lei Maria da Penha na vida de mulheres em Salvador: Perseguindo histórias de vida
O objetivo da pesquisa realizada foi verificar, no bojo das políticas públicas de defesa da mulher, se a Lei Maria da Penha tem dado maior segurança às mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e proteção. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual se adotou a abordagem da história de vida para analisar os dados coletados por meio de entrevista...
... tem dado maior segurança às mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e proteção. Trata-se ... ência contra as mulheres, por ela se originar na esfera doméstica/privada e se projetar para o espaço público, ... A Lei Maria da Penha está ... -
Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
A adolescência em conflito com a lei ainda é um tema pouco explorado pelo campo científico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por adolescentes do sexo masculino, sendo assim, a maior parte das produções estão voltadas para este público. A partir disso, pretendeu-se conhecer e analisar as representações...
... tem como título “ Gênero, sexualidade e Direito: entre violência e emancipação ” ... O II Congresso de Diversidade Sexual e de ... com a utilização de questionário aberto em uma universidade privada do município de Vila Velha, ES. Os resultados encontrados demonstraram ... -
Toda a forma de violação do fair play deve ser punida
Toda a forma de violação do fair play deve ser punida
... , no fundo, o Estado se demite da função de mediador da violência privada, ampliando a deslegitimação do provimento judicial ... A ... -
O direito à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal
Sergio Suiama: O direito à expressão artística e os limites estatais
... público e privado das produções, e da proteção contra a violência privada, não institucional ... 2. Dimensões jurídico-objetivas da ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... ência nos crimes patrimoniais , fundamentalmente naqueles sem violência ou grave ameaça como o furto, de acordo com os seguintes critérios: ... e não houver emprego de violência, a ação penal será privada , somente movida mediante queixa (Art. 161 par. 3º CP) ... Importante ...
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Acórdãos nº 4000332-91.2013.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
Apelação Serviços bancários Ação de indenização Sentença de acolhimento dos pedidos Manutenção. 1. Processo eletrônico Contestação apresentada em formato físico, no protocolo integrado Inobservância do disposto no art. 21 da Resolução TJSP nº 551/2011 Erro inescusável, sobretudo para os advogados de uma instituição financeira do porte da ré Revelia técnica caracterizada Peça de defesa que, de...
... respeito, de que a autora, pessoa idosa, afora a violência psíquica a que submetida no ato da subtração, foi ... -
Acórdão Nº 0020484-89.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA. O adicional de periculosidade decorrente da exposição permanentemente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial (CLT, art. 193, II), é devido, nos termos do item 2, alínea "a", do Anexo 3 da NR 16 da Portaria 3.214/78, a empregados que...
... EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA. O adicional de periculosidade decorrente da exposição ... /78, a empregados que estejam vinculados a empresas de segurança privada registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme a Lei ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... , templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada ... § 5o Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, ... violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto ... § 3o A ...
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Súmula 132
... ou explosivos em condições de risco acentuado ou de segurança privada (pessoal ou patrimonial) sujeita a risco de roubo ou outro tipo ...
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Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... , seus direitos e seus deveres estavam sempre voltados para a criação dos ilhos e os cuidados do lar, portanto, voltados para a vida privada ... Evento histórico marcante para ruptura dessa concepção foi a Segunda Guerra Mundial em que os homens se ausentaram de seus lares para ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... em cada quatro mulheres no país, outras pesquisas apontam que 75% dos casos ocorrem em hospitais da rede pública de saúde e 17% na rede privada. Vale salientar nessa observação que, segundo estudo feito pela Fiocruz, 28,8% das mulheres assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... -1985), cujos efeitos perversos da falta de simbolização da violência estatal instaurada, ainda persistem criando abismos na democracia. Importa ... La práctica privada subsistió, no sin dificultades, pues había que vivir y mantener en la ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... e no Maranhão no ano de 2017, enfocando os vários tipos de violência" de que foram vítimas; os direitos assegurados em lei e a proposta de redu\xC3" ... criminalidade, em especial aquela direcionada contra a propriedade privada, assume caráter de resistência a desigualdade econômica socialmente ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida humana e assim por ... suportados pelo empregador, claro está que isso causa grave violência à própria propriedade privada, princípio inafastável da ordem ...
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Emancipacao por meio do direito?
... Este e o caso, no qual, primeiramente, o direito tolera violencia "privada", quando ele nao reage com medidas suficientes. O direito tambem fomenta ...
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Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
... , evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada. § 2º Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... A depoen- te manifestou q ue tem interesse nas medidas protetiva s e não tem interesse na ação pena l quanto aos crimes d e ação penal privada ou aç ão pública condiciona da (TRIBUNA L DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER AL E TERRITÓRIOS, 201 8d, p. 33). O agressor é ouvido na mesma a ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará, 1994) cuida da violência ... ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. Nesse tipo de violência, o gênero da vítima é a principal ...
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Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
... Revitimização – 4. Violência institucional – 5. Sugestão – 6. Conclusão – Referências ... , nessa etapa, era a maior referência, predominando a Justiça Privada, na qual o Estado pouco atuava na regulamentação das consequências ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... ãos e, em contrapartida, contribuir com a transmissão do conhecimento, respeitando o limite entre o interesse público e a intimidade e vida privada dos indivíduos ... Além disso, aponta-se para a possibilidade de que a mídia poderia contribuir adequadamente para discussão do tema ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... implementadas por uma fundação privada constituída pelas empresas responsáveis, a Fundação Renova, dentro de ... inúmeros os relatos históricos das situações de aumento da violência ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... -se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica aos centros de educação e reabilitação, e possibilidade de ... ção dos homens, e o uso disso no domínio da vida pública e privada (SCHRAIBER et al., 2012). Silva (2018) aponta a relevância de deslocar as ... -
A propriedade como direito fundamental à luz do direito internacional dos direitos humanos
A afirmação do direito de propriedade como direito fundamental é encontrada, atualmente, em diversos textos constitucionais e tratados internacionais, observando-se, no entanto, que tal condição, constitui questão que integra o cerne do debate político-constitucional de maior repercussão do século XX e que se estende no século XXI. O presente artigo versa sobre a proteção da propriedade privada...
... O presente artigo versa sobre a proteção da propriedade privada pelo direito internacional dos direitos humanos. Quando se fala em s humanos, a ideia mais comum está associada a violência, física ou psicológica, contra a pessoa humana, materializada nos crimes ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... seus pertences do local da ocorrência; instaura-se o inquérito policial; é tomada por termo a representação dos delitos de ação privada; são deferidas medidas judiciais urgentes de natureza cível, podendo ser decretada prisão preventiva do agressor; pode determinar o afastamento do ...