a brasil historia no pre
-
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... André Estefam (2018, p. 390) comenta os modelos adotados nos có digos penais utilizados ao longo da história brasileira. O Código Criminal ... de 1830 não chegou a um sistema especíico, mas hou ve diversas tentativas para a utilização do sistema ... -
Os grandes desafios
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... A melhoria, todavia, na política de ... Os problemas, num país rico em água, como o Brasil, em que os grandes centros (São Paulo, Rio de Janeiro, cidades do ...
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Retrato disso é o fato de a história revelar ondas de violência cometidas por determinados grupos sociais em ... Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... O primeiro é tratado como um lugar sem história ou desprovido de razão, e o oriental é visto como um ser irracional, ... as explicações e construções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam um atraso intrínseco – ...
-
Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. 4. O sindicato na CLT ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, ...
-
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... : the duty to resist tyranny , faz uma detalhada análise da história inglesa, referente ao período de 1536-1803. O autor menciona que, ... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. No caso em tela, o princípio da presunção de ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... estenderam para todos os países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. (14) Em 1890, na ... em relação à tutela do trabalho assalariado ao longo da história do seu desenvolvimento. O enfoque meramente somático, fulcrado na ...
-
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... (Tradução nossa) ... A história aponta que foi a partir desse sermão de Montesinos que Las Casas propôs ... , os Quilmes na Argentina, e o Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil ... Não se pretende, com esse capítulo, definir quais são, só e ...
-
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no Brasil. Faz-se ainda referência aos apontamentos históricos de Burke e ao ... ólvora eram mil anos mais antigas na China do que na Europa e a história da imprensa do estudioso-impressor Prosper Marchand (1740) discutiu sua ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos em História da Medicina do Trabalho o primeiro nome que nos vem à memória é ... da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para operacionalizar esta iniciativa, o ...
-
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... pensamento em trâmite no Brasil ... Estaríamos atraindo para esta Corte Suprema a ... competência ... “(…) definitiva [a] lição da História [de] que, em matéria ... de imprensa, não há espaço para o meio-termo ...
-
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... E-mail: manuelcaleiro@gmail.com ... Resumo : O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; barbárie ... Nessa lógica, a história do desenvolvimento capitalista e de suas crises produz situações ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... do tempo e por isso é a chave para a compreensão da mudança história.” (NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e ... , na condução política-eleitoral, nas últimas eleições no Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese inicial da pesquisa (a ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Brasil inicia-se com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública ... Saúde e Democracia: História e Perspectiva do SUS. Reimpr., Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011. pp ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Para Gustavo Zagrebelsky, a história constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na ... 36. 2. O artigo 194 da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 foi a norma que inaugurou, no ordenamento jurídico pátrio, a ...
-
Direito Civil
... ) Em função do incremento nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, resolveu adquirir ... Seu maior objetivo profissional é o de tornar-se professora de História e, por isso, decidiu criar um canal em uma plataforma on-line , na qual ...
-
'‘Lava jato’ usou a ilegalidade como método', diz Augusto de Arruda Botelho
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
... No Brasil, 30% da população carcerária é de presos por crimes da Lei de Drogas ... a macrocriminalidade empresarial e ainda assim manter hígida a história da empresa, seu legado, os milhares de empregos que ela fornece, os ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... significativo nos ordenamentos jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia logo no art. 1 o , incisos ... do trabalhador é fazer regredir, em uma só cláusula, toda a história de conquistas trabalhistas. Ou seja, o trabalhador tem direito a uma ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Alexandre Borin ... A Mulher que Virou Bode: a história perdida de Jurema ... Marcelo Bulgarelli ... 00349893071 ... Declinações ... Sanchotene Severo ... URUGUAIANA RF6 91 ... Beuys Berten Brasil 7124 ... PASCAL MICHAEL ... MAQUINÉ RF4 90.5 ... Labiríntica 4675 ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ... revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, de 13 de maio ...
-
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma ... da fase expansiva de maior acumulação capitalista na história desse sistema, os chamados anos de ouro ... Tratou-se do período de ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Raffaele Felice Pirro 1 ... Resumo: Análise da história da propriedade no direito brasileiro, com enfoque na passagem de sistema ... de sesmarias e nas particularidades que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da proibição na concessão de ...