a brasil historia no pre
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Tombamento
... -se ao direito brasileiro, por influência da relação Metrópole-Brasil Colônia e por espírito de preservação do patrimônio linguístico, ... M emória e Patrimônio Cultural. LPH: Revista de História. Porto Alegre, 1991. p. 91, v. 2, n. 1 ... 11 TOLEDO, Carlos José ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Cultura, História e Estado. E-mail: zeluiz@ufmg.br ... 1. As Eras do Constitucionalismo ... dos impérios da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo dos 18 do Forte de ...
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O presente: testamento vital
... que o testamento vital é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência estrangeira acerca de tal ... Na história clínica do paciente ficará anotado as razões relacionadas com estas ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... , o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais. Nesse contexto, a ... 1. INTRODUÇÃO ... Estudar Direito no Brasil e, particularmente, direitos humanos, implica, geralmente, duas ... -
Consequências jurídicas do poliamor
... ônio pertencente aos cônjuges, o regime da comunhão parcial (BRASIL, 2002) ... A comunhão parcial pode ser pactuada livremente pelos ... da estabilidade dos laços familiares construídos ao longo da história de cada indivíduo e que constitui o fundamento essencial da atribuição ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, não comporta mais o ... do processo é a noção de Estado, em um determinado momento da História ... Sustentava Piero Calamandrei, segundo proclama Nicola Picardi 5 , ...
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
... No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de uma aldeota que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do século XVIII.” ... 1082.02-4 ... Os direitos fundamentais na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para que o indivíduo se ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer – , a partir de uma crítica aos discursos “oficiais” sobre a transição política no ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... do trabalho vem sendo constantemente modificado ao longo da história pelas formas de administração da produção e do labor humano que ... fosse protegido em face da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... A centralidade do trabalho doméstico na história econômica do Brasil refere-se ao fato de esta ser a principal profissão até hoje exercida majoritariamente por mulheres negras, num contingente ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor ... História em Curso Da antiguidade à ... Globalização ... São Paulo: Editora do ... -
O oculto
... de saber, poder da verdade” 1 , assim Foucault resume a história do Ocidente. O direito urbanístico contribui para a legitimação da ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... dos pressupostos teórico-metodológicos da chamada Nova História Cultural. Isto porque, uma vez entrando em contato gradual com o sertanejo ... o conturbado período do final século XIX e começo do XX no Brasil, Euclides da Cunha se destaca ao levar para sua obra os contrastes ... -
Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... Isso porque, além do viés moral e da complexidade técnica que envolve, ela normalmente é o maior gasto público. No Brasil, com exceção da dívida pública, o gasto previdenciário é de longe o maior ... Por essas razões, no cenário atual brasileiro, em que se ... -
A era digital
... Desde sempre, na história da humanidade, a comunicação, compreendida como a transmissão de ... Internet implicaram no aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) processadas nos ...
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Evolução histórica da família
... Reconstruindo retrospectivamente a história da família, Morgan chega, de acordo com a maioria de seus colegas, à ... No Brasil, desde as legislações imperiais, o casamento era o único modelo de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: christianekalb@hotmail.com ... a 1980 ficaram marcados pelo maior crescimento populacional da história do Brasil com média de 2,8% ao ano (BRUNO, et al., 2006, p. 3). Contudo, ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo contrário, o que se intenta é ... na região do Caribe, de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação desordenada do que um domínio ...
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Outras formas de contratação
... Brasil: ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando em ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Graduado em Direito pela FAE – Centro Universitário, Brasil" (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil \xE2\x80" ... 16 Ibidem , p. 54 ... 17 Franz Wieacker, em sua História do Direito Privado Moderno , relata que "o direito natural parecia indicar ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até nós, e como influenciou o ... Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor ...
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Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... a Universidade Federal Fluminense, Instituto de História, Departamento de História, Niterói, RJ, Brazil ... DEBATE Colapso ... Escravidão e política: Brasil e Cuba, c. 1790-1850. São Paulo: Editora Hucitec, 2010 ... BOUCHARD, ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à violação a direitos humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais de ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito alienígena, que são no ...