a brasil historia no pre
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... ), com o escopo de aprofundar discussões críticas acerca da história", da efetividade e dos paradoxos dos direitos humanos no contexto contempor\xC3" ... o Estatuto dos Apátridas foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246. Disponíveis em: e Acesso em ... -
Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Em um dos mais conhecidos votos divergentes da história do constitucionalismo norte-americano, Oliver Wendell Holmes, no início ... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam praticamente nenhum apoio na ... -
Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... nico e institui os preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi conquistado pela sociedade na ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... 2.1 A DIETA CARNÍVORA NA HISTÓRIA. 2.2 CARNE PARA QUÊ? A DIETA CARNÍVORA EM XEQUE 3. O PRATO QUE O DIABO ... 2 ZANELLA, J. R. C. et al ... Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a infecção controlada nas ... -
Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses ... No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça adotou a expressão Justiça Digital no ...
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Direitos Humanos
... , revela-se a tomada de posições ideológicas que, no curso da história do pensamento jurídico, apresentam um antagonismo permanente, ... 521-2) ... No Brasil, constitui contravenção punida com pena de prisão e multa, tratar ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... 19. JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32. 20. TOFFLER, Alvin. A ... ções nos paradigmas, se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca teve um Estado concretamente ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... entrevista para o projeto: “O supremo por seus ministros, a história oral do STF nos 25 anos da Constituição Federal, 1978 a 2013” ... Brasil, e ele dava aula de Processo Civil, e o irmão dele, o Antonio Feliciano ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... proteções específicas para os casos de violência doméstica no Brasil. Entretanto, essa violência possui diversas faces e algumas ... ainda ... ção da mulher em relação ao seu próprio corpo, a história e o desenvolvimento do parto: até que ponto as intervenções médicas na ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... os conceitos nietzschianos de perspectivismo e de morte de deus (história) ... Palavra-chave: Fatos. Hermenêutica. Interpretações. Teoria ... Balneário Camboriú-SC, Brasil. Endereço eletrônico: ferrarezefilho@yahoo.com.br. 2 NIETZSCHE, ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... HISTÓRICO DO DIREITO DOS INDÍGENAS SOBRE A POSSE DAS TERRAS NA HISTÓRIA FUNDIÁRIA BRASILEIRA ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular ... National Legislation ... 1 Introdução ... A história das instituições pré-escolares não é uma sucessão de fatos que se ... -
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... os conlitos gerados pelas diversas conceituações de gênero na história social ... Palavras-chave: Gênero; Sexo; Sexualidade ... desiguais entre homens e mulheres – não se pode esquecer que no Brasil estima-se que pelo menos 20% das mulheres e crianças ainda sofrem ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... 11) ... Se ao longo da história, “o discurso racista conferiu as bases de sustentação da colonização, da exploração da mão de obra dos africanos escravizados, da ... -
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... O desenvolvimento de uma filosofia da responsabilidade fiscal, no Brasil, tem o propósito de fazer surgir um conceito sólido de accountability, ... 4) História contemporânea da partilha de recursos financeiros da União com os Entes ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... ção atravessam as mulheres grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa conjuntura é ... marcado pelas violências sistemáticas perpetradas ao longo da história ... Revista Direito.UnB | ... Revista Direito.UnB | ... -
Toxicologia ocupacional
... XV, Lucrecia Borges, uma das mais conhecidas envenenadoras da história assim como seu pai, e seu irmão eliminaram com arsênico várias pessoas ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ... Óleos minerais são ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... A história retratada no ilme gira em torno da batalha que é travada entre máquinas ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em torno da atribuição de ...
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Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... Liberdade de informar. Direito ... à memória. História. Direito ao esquecimento. Direito ao isolamento ... Abstract: ... 10 No Brasil, com o objetivo de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Brasil? Eles mesmos eram brasileiros? Ou não? Não. Eles ... Então, em Rincão, eu nasci lá, mas saí de lá ... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos de idade. Passamos por ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Curso de Direito da Energia – Tomo I – Da História ... An Estimate of Undiscovered Conventional Oil and Gas Resources of the World ... Disponível em ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Resumo: o presente artigo pretende traçar um panorama histórico ... Palavras-chave: Direito Romano. História do Direito. Tradição Romanística ... Abstract: this paper outlines ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... órica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e ... de Pesquisas sobre Retórica na História das Idéias Jurídicas no Brasil da PPGD da UFPE coordenado pelo Prof. Dr. João Maurício Adeodato ... -
O Narrador-Personagem e a Dedicatória em A Hora da Estrela: Deslocamentos Possíveis para a Decisão Jurídica
... história acontece em estado de emergência e de calamidade pública. Trata-se de um ... já ter despertado grande interesse dos círculos intelectuais, no Brasil e no exterior, o fato de ser o ápice da trajetória de uma escritora da ...