a contabilidade geral é a mesma coisa
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O controle da administração pública
... das finanças públicas – uma visão geral”. Revista do Tribunal de Contas da União , ... Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 7ª ed ... as funções do outro, tendo em vista a mesma natureza e estrutura administrativa funcional ... O controle da coisa pública, inerente ao Estado Democrático de ...
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Relação de emprego - caracterização
... Ao lado desse caráter geral magnetizador, a relação jurídica ocupa ... trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na época, da ... mesma Consolidação: “Considera-se empregador a ... de consultoria, auditoria, contabilidade, advocacia, etc.); trabalhadores autônomos ...
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Relação de emprego ? caracterização
... Ao lado desse caráter geral magnetizador, a relação jurídica ocupa ... trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na época, da ... Por fim, no caput do art. 2º da mesma Consolidação: “Considera-se empregador a ... contabilidade, advocacia, etc.); trabalhadores autônomos ...
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Direito Tributário
... , exceto no caso de remissão, que é outra coisa e abrange apenas os débitos ainda não pagos) ... Em geral, todos os tributos submetem-se ao princípio da ... ão de livros, jornais e periódicos; da mesma forma, é correta a cobrança de multa pelo ... , como determinados escritórios de contabilidade, sem autorização do profissional, ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... " e está vinculado também a DJOW19 . Da mesma forma, a companheira de CLEITON, e também ... ) folhas de caderno avulsas, com contabilidade de tráfico de drogas; h) 1 (um) caderno, marca ... PGJ: Lavrou parecer pela douta Procuradoria-Geral de Justiça a exma. sra. Dra. Rosemary Machado ... ela não perguntava para não saber, aquela coisa de "olha, não quero nem saber o que vocês ...
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Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA (USP) ... Professor de Mestrado, ... quais outras estão baseadas; uma verdade geral; uma proposição básica ou premissa ... consolidação do esquema que a suporta, da mesma forma a passagem de um estágio a outro é ... do ser per si , é a forma ou essência da coisa; (ii) causa material ou do ser em ato, é a ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... PARTE gERAL ... TíTULO I Da Aplicação da Lei Penal ... – específica, quando os crimes são da mesma natureza ... Crimes da mesma natureza ... § ... à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, ... nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ...
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Benefícios previdenciários
... com amparo no artigo 39, inciso I desta mesma lei ... "Art. 39. Para os segurados especiais, ... será organizada sob a forma de regime geral", de caráter contributivo e de filiação obrigat\xC3" ... tempo de contribuição necessário é uma coisa, porém outra completamente diferente é ... em que trabalhou, o escritório de contabilidade que administrava a empresa, banco gestor de seu ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... (e podem) enfrentar, por exemplo, a Contabilidade, a Economia, a Sociologia, a Antropologia ... A Advocacia-Geral da União não possui Secretaria de Controle ... ódica estruturante, pode-se vislumbrar uma mesma construção sintática posta em simbolismo ... (ou vigência e validade) são a mesma coisa, como aquele que diz que ‘texto e norma estão ...
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Ação Sindical e Fins
... Greve espontânea e informal; 6.2. Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; 6.4. Greve ... ȱdeȱtrabalhadoresȱqueȱoperamȱnaȱ mesma atividade ou em atividades semelhantes, ... , I (Código de Defesa do Consumidor), fará coisa julgada erga omnes ” (402) ... contas, seguindo-se rigorosamente a contabilidade ...
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Segundo Prefácio - 3ª Edição
... ElétriǦ coǡ mas no contexto econômico geral Ȃǡ também o sãoǤ Semanalmenteǡ deparaǦ ... É bem verdade que muita coisa acontece entre uma edição e outra do livroǡ e ... de vultoǡ como a introdução da Contabilidade Regulatóriaǡ do Manual de Controle ... E esta éǡ portantoǡ a mesma recomendação que faço a todos aqueles que leǦ ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... Do quadro-geral" de credores: da formação inicial (quadro provis\xC3" ... desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e ... , como o contador ou chefe da contabilidade, diretor de recursos humanos e advogados ... judicial como um desrespeitador à coisa julgada, na mais polida das hipóteses, vez que ...
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Pedido de registro de candidatura
... isonomia, para aplicar às federações a mesma regra dos partidos (6 meses antes da eleição) ... discussão no STF, em sede de repercussão geral, e a Lei n. 13.488/2017 – cujo projeto tramitou ... permite o ingresso do recurso na contabilidade da campanha; que recebeu doações ou efetuou ... Inexistência de coisa julgada ou direito adquirido. Precedentes. ( ... ) ...
- Legislação Complementar
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Atos administrativos
... do Estado para outro órgão estadual da mesma Secretaria no interior do Estado. A autoridade ... o ato, que já traz implícita a cláusula geral de cometimento para atender ao interesse ... – Prova: Analista Judiciário – Contabilidade ... O ato administrativo deve corresponder a ... materialmente o administrado a fazer alguma coisa, utilizando-se inclusive da força ... E) ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... EC nº 18/65, sistemática que permaneceu a mesma com a EC nº 1/69. 266 Municípios, em alíquota ... forma mundialmente adotada para os IVAs em geral, devido aos seus melhores resultados práticos ... escriturar o crédito em sua contabilidade. Se houve saída isenta ou não tributada, ... União, contra o contribuinte que possuía coisa julgada em seu favor, haja vista a mutação ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 3.4.2.1.b A teoria da contabilidade nacional. 3.4.2.1.c A teoria da capacidade ... , simultaneamente, duas relações de mesma intensidade e ... Restituição do indébito ... 166 ao amplo e geral direito de restituição conferido ao sujeito ... coisa, especial atenção para a real necessidade de ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... reforço no campo tributário do princípio geral da legalidadeǡ pelo qual Dzninguém será do a fazer ou deixar de fazer alguǦ ma coisa senão em virtude de leidz ȋartǤ ͷ͑ǡ inciso ... Ǧ vadas pelo Conselho Federal de Contabilidade ȋCFCȌǡ ͳ que fez a correlação com as ... contrapartida for ativo intanǦ gívelǡ a mesma não integrará as base de cálculo do )RPJȀCSLL ...
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Da execução por quantia certa
... Comentário: Este parágrafo registra a mesma erronia, trocando registro por averbação como ... bens de autônomos, escritórios de contabilidade, oficinas mecânicas que não contam com ... Essa é a regra geral. Todavia, o inciso cria uma outra hipótese, qual ... garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — criança — pessoa de ... defesa; e) que a decisão tenha força de coisa julgada e/ou executória no Estado em que foi ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
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O corte
... mesma, pois é um artigo de mobiliário, não um ... De modo geral, os juristas apresentam argumentos destinados a ... êneo, o elemento não é propriamente a coisa, mas a ideia que dela ... 25. CARVALHO, Paulo ... objetos, como o da economia, da contabilidade ou o da política ... Aquilo que pode ser ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza ... , assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria ... ão arquivados nos serviços de contabilidade, à disposição dos órgãos responsáveis pelo ... , ou havendo violência contra pessoa ou coisa, as penas previstas neste artigo serão aplicadas ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Era uma coisa re - lativamente incomum, uma mulher, naquele ... reserva ele casar com uma mulher judia, que geral - mente acontece o contrário. E, portanto, esta ... temperatura e pressão tendem a reagir da mesma forma. E, para superar todos os preconceitos, eu ... Contabilidade, mas, aos poucos, eu fui me dando conta de que ...
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A avaliação imobiliária
... entender por preço , que não é outra coisa que o número de unidades em que duas pessoas ... ÇÃO : Custo de reedição de um bem, com a mesma função e características assemelhadas ao ... Por regra geral o resultado inicial se modula empregando um ... segundo as Normas Internacionais de Contabilidade, a quantia pela qual um activo podia ser trocado, ...
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Direito digital do trabalho
... na 3ª revolução, é fruto de história mesma da humanidade. As globalizações anteriores ... professional , que deve ter uma visão geral da atividade empresarial e conhecimento ... A coisa é muito mais séria do que se pode imaginar. No ... Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRCSC). Relator: Gracio ...