a cultura brasileira resumo
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... que a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico ... Esse é o resumo ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... INADIMPLENTES ... Eis, em resumo, a sistemática da questão em julgamento, sem ... meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia ... Convênios, acordos, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre ... ção e Direitos, a Associação Brasileira" de Magistrados da Infância e da Juventude, o Col\xC3" ... pelas comunidades, pois está atrelado à cultura e às características de cada grupo social, ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3" ... GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje – ANPOCS, ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; ... 36. Universidade Tecnológica Federal do ... língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior ... FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Em resumo as conclusões da Academia Pontifícia da Vida ... testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se ... a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Em resumo as conclusões da Academia Pontifícia da Vida ... testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se ... a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... e aparelhar e adestrar a Força Aérea Brasileira; III - formular o seu Planejamento Estratégico ... , divulgar e preservar a memória e a cultura aeronáutica brasileira. Art. 15. À Secretaria ... 218 Assistente Técnico FCE 2.02 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Particularmente, o CDA § 230 promove uma cultura de irresponsabilidade quando se trata da ... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Jurídico, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Presidente da Fundação de Apoio e Pró-Reitor ... em sociedades pluralistas, como a brasileira” ... Os ministros do Supremo Tribunal ... -
Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Cargos Efetivos e Comissionados, o Quadro-Resumo dos Custos de Cargos Comissionados, o Quadro das ... indicar o chefe da Delegação Brasileira; ... II - à Diretoria da ANAC ... ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3" ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Resumo: Este artigo trata da formação e autonomia do ... | Revista Brasileira de Direito Animal 162 ... A fonte material para ... e intelectuais que definem um universo e cultura, nos quais se pretende agir. 79 ... O ensino do ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... jeção demográfica brasileira, que aponta o rápido e intenso processo de ... referida dívida), querendo evoluir da ‘cultura-da-dívida’ e da ‘exclusão’ da sociedade ... e insolvência da pessoa física – Resumo e conclusões finais, in Revista de Direito do ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
Resumo: O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso ... dominados ( ... ) A permanência de certos traços da cultura brasileira explica-se pela estabilidade dos sistema de dominação social ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) ... envolvidos em cenário que se ... brasileira, conformando-se ao espírito dos arts. 215 e 216 ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição Francesa 1946, ... Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê Gestor da ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... [o dinheiro], mas de onde vem" ( ... ) "a cultura de desonestidade que se cria de alto a baixo com ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de ... registro; e ... e a saúde e segurança da população brasileira” ... Argui que “o art. 31 apresenta ... segurança, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Em 1918 são publicadas as Lições de Direito Administrativo de Carlos Porto Carreiro 67 , apresentadas como “resumo estenográfico das aulas proferidas pelo Dr. Carlos Porto Carreiro na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro”, coligidas e organizadas por ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... @gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3620-0632 RESUMO Objetivo: apresenta indicadores de pr odução científica brasileira ... de E conomia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, ainda que não indexada nas bases estudadas. PALAVRAS-CHAVE: Economia ... -
Teoria Geral do Direito
... estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de ... no sistema jurídico nacional a cultura dos precedentes judiciais própria dos sistemas ... 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo ...
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... Fayga Silveira Bedê*** ... RESUMO: O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa ... práticas de pesquisa de campo no bojo da pesquisa jurídica brasileira tem causas multifatoriais. Para os limites do presente estudo, relete-se ... -
Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa ... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ...
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O Brasil e sua federação
... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... , também, à falta de uma verdadeira cultura federalista no Brasil, tema já abordado no ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... definem cultura em seu livro Cultura Organizacional e Cultura Brasileira (1997) corrobora que: ... “Cultura é um conceito antropológico e ...