a cultura brasileira resumo
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... desenvolvimento dentro da sociedade brasileira ... Digno de nota destacar a existência de ... Em resumo, o relatório, aprovado pela CPI, traz ... – acaba por ajudar a desconfigurar a sua cultura e sua autossuficiência e concorre para acelerar ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... patrimônio histórico, a promoção da cultura, da ciência e da tecnologia, em meio a outros ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... País decorre, em larga medida, de nossa cultura “bacharelística”, nascida nos bancos das ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... E-mail: manuelcaleiro@gmail.com ... Resumo : O Marabaixo é uma manifestação cultural ... do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que foi por muito tempo considerada inferior por ... : O nacional e o popular na cultura brasileira. São ... Paulo: Brasiliense, 1983. p. 17. 10 ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... de Patrimônio ligada à Secretaria de Cultura, e à Secretaria Municipal de Regulação Urbana ... Portaria define a paisagem cultural brasileira como “uma porção peculiar do território ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Antonio Evaldo Almeida Barros 1 ... Resumo ... O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de ... ém a entidades espirituais do tambor de mina (re- ligião afro-brasileira) e da pajelança (religião afro-indígena e práti- ca de medicina ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... I N T R O D U Ç Ã O - Cultura da violência ... A história do Brasil, ... 494-495) ... Em resumo, a evolução jurídica, doutrinária e ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... RESUMO: Este trabalho aborda a implementação da ... -se os pontos dissociativos entre a cultura jurídica brasileira e a doutrina dos precedentes ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Data de aprovação: 30/06/2023 ... RESUMO: Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a ... Aliado ao fator de hipossuficiência das famílias, a cultura" também naturaliza o trabalho infantil, como forma de não deixar as crian\xC3" ... -
Direito constitucional do trabalho
... ) , garantia qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ... e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, muito menos que ... O resumo poderá ser localizado numa única e perigosa ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... por empresas privadas nas áreas de cultura", educação, preservação ambiental, participaç\xC3" ... levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... David Barbosa de Oliveira 1 ... Resumo: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa ... traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando ... princípios e objetivos da República brasileira ... Ora, se, como afirmado acima, entendermos ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... às redes sociais, aos smartphones e à cultura digital não resultou apenas na abertura de ... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... cristã, mas para a sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, até que se ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... conversa com os seus pontos de vista, sua cultura geral e facilidade de expressão oral; o Dr ... Em resumo, todo ser humano com saúde mental normal tem ... , ALÉM DO CÉU - ANTOLOGIA DE POESIA BRASILEIRA ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Resumo ... O texto faz uma discussão sobre a brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos ... , de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os direitos, ...
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Direito grego
... partir deste ponto é retratar um pouco a cultura jurídica grega. Demonstraremos que a sociedade ... , traduzida pelo imortal da Academia Brasileira de Letras, Antônio Olinto, cidadão esse, que ... Por fim, Arnaldo Godoy faz um máxime resumo de toda a ritualística processual grega: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017628-59.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017628-59.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: RICARDO ALVES FERREIRA JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal. 1. Arguição de incompetência absoluta. Competência da Justiça Estadual...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... do acórdão embargado trouxe um resumo das cláusulas deferidas no presente dissídio ... são EMBARGANTES e EMBARGADOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , FED NAC DOS TRAB EM ... ção e coleta – AADC) e 53 (vale cultura); X - por unanimidade, deferir a Cláusula ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... reconhecida por autoridade médica brasileira ou ... autoridade diplomática do Brasil na ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ ... ANEXO I RECURSOS DE ... CULTURA 71.071.700 1.779.400 0 72.851.100 ... DIREITOS DA ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e a inclusão social da população brasileira com deficiência, assumida pelo Estatuto da ... Em resumo, o caso em questão tratava do tema da ... nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Esta pesquisa busca demonstrar que a ... de uma mudança nos valores, ou seja, na cultura de valores, é que haverá o rompimento da visão ... construam uma nova cultura política brasileira ... Por fim, no último ponto, ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... 158 KRELL, A. J.; SOUZA, C. B. C ... Resumo ... O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do ... em termos próprios de sustentabilidade, respeitando sua cultura, história e composição étnica, definindo seu padrão de consumo ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ... com a história da codificação e cultura ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... como raça, condição socioeconômica, cultura ou poder”. 24 Nas palavras de Henri Acselrad, ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ...