a cultura brasileira resumo
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... como raça, condição socioeconômica, cultura ou poder”. 24 Nas palavras de Henri Acselrad, ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Uberlândia (PPGRI - UFU) ... Resumo ... Os diferentes governos na história da República brasileira ... ça na chamada guerra cultural, especialmente na suposta defesa da cultura ocidental em que eles estariam. Uma cruzada cultural travada contra os ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... no campo da ciência jurídica brasileira, mais precisamente no processo brasileiro: a ... período Y, é porque o tempo operou na cultura, de modo a culminar na remodelação de seu ... Do caso, mais precisamente no resumo do referido acórdão, colaciona-se que, com o ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 ... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de ... da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre ... que uma grande parcela da população brasileira busca o Estado-Juiz como meio de solução de ...
-
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... áticas do Espetáculo 1 Edson Farias 2 Resumo O escopo desta análise figurativa-processual é ... -se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, ... mesmo prestar um serviço à cidadania brasileira, anal, levar-se-ia às famílias por todo o ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas ... ção do conteúdo pelo argumento de que a cultura nacional e produções independentes não tenham ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , identifica a necessidade de criar uma cultura juriìdica emancipatória e de reconhecimento de ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... RESUMO PRÁTICO ... São três sistemas: ... 1 – O ... órios aqueles cujo conhecimento integra a cultura normal, a informação dos indivíduos de ... é seguida pela maioria da doutrina brasileira, entre prova ilícita e prova “ilegitimamente ...
-
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Adriana Biller Aparicio I ... Resumo : O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a ... José Afonso da Silva 18 como uma tradição da cultura luso-brasileira: ... […] uma velha e tradicional instituição jurídica ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes ... a arbitrariedade que se reforça na cultura autoritária brasileira. A hipótese seria que a ...
-
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Resumo ... A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no ... de tudo cultura política, a fim de, libertar o indivíduo do atraso e da ignorância, ... -
A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ...
-
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... áveis; cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são oriundos desse arranjo de produção rural, e quase 40% do valor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
-
Economia do crime
... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... ’ – é considerado portador de ‘cultura inferior’, razão por que é incapaz de ... 70-18, Roe vs. Wade ... 121 121 Um resumo do caso: “ A pregnant single woman (Roe) ...
-
Referências
... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... Paideia: los ideales de la cultura griega ... Cidade do México: Fondo de ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
-
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Porém, a cultura constitucional brasileira tem revelado sua debilidade, com a eleição de Jair Bolsonaro – um ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... H ELENA E MERICK A BAURRE (3) ... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão ... do Trabalho diante da realidade brasileira que consegue misturar, em uma mesma empresa, ... O que impera, na gig economy, é a cultura do always connected ... 3. O DIREITO DO ...
-
Direito Constitucional
... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... (B) Educação, cultura, ensino e desporto, jazidas, minas, outros ...
-
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Resumo ... Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são ... Há cem anos a economia brasileira vem crescendo. Com exceção de alguns anos, o país manteve taxas de ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de ... , muito menos como condição primitiva da cultura". É entendida como uma situação puramente hipot\xC3" ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... André Leonardo Copetti Santos III ... Resumo : As relações interpessoais no mundo ... que incorporava um moralismo sexual na cultura, nas leis e nos comportamentos: o vitorianismo ... ), fortemente inspirado pela prostituta brasileira Gabriela Leite 10 , a expressão “puta” ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Thaysa Pereira de Moura 14 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater ... ão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Certificação CPC-A ... as empresas que adotam os programas e a cultura de Compliance estão informando para o mercado e ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Advogado ... RESUMO: Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do ... de sentença, pois esta é causada em razão da ausência de uma cultura da população brasileira no sentido de participação popular, o que ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho ...