a democracia representativa
5252 resultados para a democracia representativa
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Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo desmontadas ... -
Transparência: reposicionando o debate
A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz consigo a necessidade de compreender outro tema que, além de atrair muita atenção nos últimos anos,...
... A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... Data de Aceite: 14/11/2021 ... Resumo: Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente adotado no Brasil, ... -
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Liquefação da rede de proteção ... a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social ... -
O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida, serão analisadas ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... simples fato de que a ideia de pretensão de correção do sistema jurídico é incompatível com o sistema jurídico e com a ideia de democracia. A pesquisa se utilizará da revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o assunto, valendo-se de obras da Teoria do Direito, ... -
Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... ência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando por inúmeras transformações nas últimas décadas, ... -
Rosa luxemburg et quelques eclairages contemporains: démocratie « formelle » et processus d'émancipation
Reler Rosa Luxemburgo, confrontar suas reflexões com algumas situaões... O Maio francês, com dez milhões de grevistas, é em 68 uma "ocasião perdida", uma vitória sindical e uma derrota política. Nenhuma fora política fortaleceu o simples projeto de desafiar as dominaões sociais e, ao mesmo tempo, um projeto para remodelar as complementaridades entre a democracia representativa e as formas de "cons
... tempo, um projeto para remodelar as complementaridades entre a democracia representativa e as formas de "conselhos", comitês de greve, assembleias ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... a mera noção de espaço individual marcada pelo modelo de democracia representativa construída no distanciamento do povo. Embora desde 1988 ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... será conferida sempre à associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa ...
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Transforming the legislative: a pending task of Brazilian and Colombian constitutionalism
As Constituições do Brasil de 1988 e da Colômbia de 1991 deram início a um processo complexo de constitucionalismo transformativo associado à proteção de direitos e à inclusão de grupos minoritários. Apesar do papel proeminente do Judiciário nesses processos, deve-se afirmar que essas Constituições reconheceram a importância do Poder Legislativo dentro das transformações que buscam alcançar. A...
... Palavras-chave: constitucionalismo transformador; democracia representativa; controle judicial; instituições políticas; ... -
Direito à informação na sociedade em rede
Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de Manuel Castells e Pérez Luño, autores que auxiliam a compreensão da temática. Aliado a esses autores, utilizaram-se marcos legais internacionais...
... a novas tecnologias de informação e comunicação e à democracia representativa. Utilizou-se o método dedutivo, estruturando o artigo em ... -
Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DASMINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO. ADPF 130. CASOCONCRETO. HOMEM PÚBLICO. CRÍTICAS MAIS CONTUNDENTES. MITIGAÇÃO DODIREITO À HONRA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ADI 4451. DEBATE PÚBLICO.ANIMUS INJURIANDI. INEXISTÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA. DIREITO PENAL.ULTIMA RATIO....
- Advogado diz que Janot usou ‘métodos sórdidos’ para acusar Temer
- Advogado de Temer diz que Janot usou ‘métodos sórdidos’ para acusar presidente
- Bolsanaro é a versão pioradado neopopulismo
- As distorções do voto
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Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... Gabriela Soares Balestero 1 Resumo ... A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população a política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a relexão sobre a necessidade da participação direta popular no ... -
O estado de direito e a fundação teórica da democracia burguesa
Constitucionalismo e estado de direito são concepções teóricas que interagem na instituição do que convencionamos denominar por estado de direito. A democracia, agregada ao estado de direito, possui como fundamento a estrutura representativa desenvolvida no ceio da Revolução Francesa, a partir das necessidades e dos interesses burgueses
... A democracia, agregada ao estado de direito, possui como fundamento a estrutura representativa desenvolvida no ceio da Revolução Francesa, a partir das necessidades e dos interesses burgueses ... Palavras-chave: constitucionalismo; ... - Em vigor Código Civil
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... Em uma democracia representativa, determinações valorativas devem ser feitas por nossos ...
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
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Renovar a democracia
Introdução. 1 O “espectador imparcial” e a “vontade geral”: noções fundamentais da teoria política do iluminismo. 1.1 O “espectador imparcial”. 1.2 Ilustrações do “bom senso” retiradas de Adam Smith. 1.3 A “vontade geral” segundo Rousseau. 2 O “espectador imparcial” explica fen&
... Confusão entre igualdade e equidade. Políticos passionais que são preferidos aos políticos racionais. Rotura da democracia representativa em prol da “democracia participativa” de forma mágica, como indica o fato de que a expressão é de difícil tradução nas outras grandes ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... prestigiando o exercício da democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o art. 2º, caput, da ... representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e ... limítrofes, a ... -
Acórdão nº 0015194-06.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Septiembre de 2016
PENAL. PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME. IMPUTAÇÃO DE SEIS CRIMES DE INJÚRIA MAJORADA PELO COMETIMENTO NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS EM CONCURSO MATERIAL DE INFRAÇÕES PENAIS (ART. 140 C/C ART. 141, III C/C ART. 69, TODOS DO CP). QUERELADO EM EXERCÍCIO DE MANDATO LEGISLATIVO ESTADUAL. NARRATIVA DA ACUSAÇÃO QUE RETRATA OFENSAS PROFERIDAS PELO QUERELADO CONTRA A QUERELANTE EM...
... RESTRINGE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ... LEGIFERANTE. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ... PLURALISMO POLÍTICO (ART. 1º, INCISO V, DA CF) ...