a democracia representativa
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... interesse as decisões de governo”. Além de sua forma pura, conhece-se a democracia representativa pelos partidos e a “plebiscitária ou cesarista” 18 ... 3.2.1. Da representação política à democracia representativa pelos partidos ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... , conforme será visto neste artigo, atinge, especificamente, a democracia", que necessita de visibilidade e de accountability , elementos que não s\xC3" ... erroneamente muitas vezes se diz, na passagem da democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia política em ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... crise é recorrente e tem se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o ... de democracia – vista primordialmente em sua faceta representativa – demonstra hoje um profundo desgaste, fato que ... *Doutorando em ... -
Acordão da , 25-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÃRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOLO RECONHECIDO. IMPACTOS DAS NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... As teorias da época se referiam apenas à democracia representativa, característica dos países ocidentais desenvolvidos, como Estados Unidos da América e Europa. Todavia, havia outros sistemas que eram ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Conforme posiciona-se Berg (2017), a democracia representativa é constituída por uma cadeia de delegação de eleitores e uma correspondente cadeia de prestação de contas, com algumas questões ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , representado pelo Estado Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado Democrático-Participativo ... O governo do povo, segundo esse modelo de democracia representativa, estava mais para governo de poucos ... Conforme Paulo Bonavides, uma ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Se pensarmos em democracia representativa, esse viés é ainda mais reforçado. Entretanto, cremos que qualquer tentativa de ressignificação dos processos democráticos de tomada de ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... ônico que a igualdade passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois tipos: a igualdade absoluta ... vimos, no modelo estatal atual, onde predomina a democracia representativa fundada na unidade dos cidadãos e da comunidade política, é vital a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... todos os cidadãos e à imprensa - de papel fundamental em uma democracia -, a opinião dos meios de comunicação, ao contrário do que largamente ... e fazendo-nos questionar qual o real sentido da democracia representativa que temos. Nada disso, todavia, pode abalar a isenção de ânimo ou a ...
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A judicialização da vida na visão do ministro Luís Roberto Barroso
Patrícia Perrone: Judicialização da vida na visão de Roberto Barroso
... entre direito e política; (ii) da função argumentativa e representativa dos tribunais;e (iii) dos múltiplos papeis desempenhados pelas cortes ... O primeiro capítulo da Parte I, intitulado: Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo, cuida ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... uma desconfiguração de princípios estabelecidos pela democracia liberal que reinou nas sociedades capitalistas do pós Segunda Guerra, ... democracia representativa, a liberdade de imprensa, o estado laico, os direitos fundamentais, dentre ... -
A tecnologia regulatória
... In: MATTOS, Paulo et alii. Regulação econômica e democracia. São Paulo: Editora 34, 2004, p. 82. 319 Lei nº 8.884/94. 320 Foram ... questão que surge a partir da ótica da democracia representativa, em que predomina a regra da maioria. Acontece que a atividade ...
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Gestão Social, Democracia, Representação e Transparência: evidências nos estados brasileiros
Este trabalho tem por objetivo compreender como a participação da sociedade pode contribuir para o desenvolvimento da democracia por meio da melhoria dos mecanismos de transparência nos estados brasileiros. Para tanto, foi necessário identificar os estados bem classificados no índice de transparência da ONG Contas Abertas para, em seguida, por meio de entrevistas com gestores públicos,...
... Nesse sentido, Bobbio (2000, p. 36) destaca que a democracia moderna, nascida como democracia representativa, em contraposição à democracia dos antigos (democracia direta), deveria ser caracterizada pela representação política, isto é, “[ ... ] por ... -
Da improbidade e suas congêneres
... à corrupção representa a manutenção da incolumidade da democracia representativa, que é por sua vez sustentáculo indispensável para a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Ele propõe uma democracia representativa porque o povo não é, de modo algum, capaz de discutir os ...
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Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... – Congresso Nacional – jurisdição constitucional – democracia representativa ... METHODOLOGICAL ASPECTS OF RESEARCH ON ... -
Democracia, justiça e processo
... 161) ... SABRINA NASSER DE CARVALHO ... das formas de contemplar os valores democráticos é por intermédio da democracia representativa. Neste modelo, as deliberações políticas são tomadas pelos representantes eleitos por meio do sufrágio universal ... As liberdades ...
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Decisão da Presidência nº 6535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
... ão é inconstitucional, pois privilegia a soberania popular e a democracia representativa. 3 ... A decisão da Justiça Eleitoral que indefere o ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Na democracia representativa, o parlamentar era a pessoa que levava a discussão ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... “[p]or exprimir [ ... ] a vontade geral [= democracia representativa], possui um primado sobre os atos normativos emanados ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Tratamos nos capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera pública política, tentamos ... do Collège de France faz a crítica da democracia representativa rousseauniana, que ele vincula a uma soberania de tipo monista ( moniste ) ...
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Acórdão nº 1.0000.00.254954-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2001
Separação de poderes e democracia representativa. A participação da comunidade na elaboração legislativa deve ocorrer mediante iniciativa popular, nos termos do art. 29, XIII, da Constituição da República. Afeta, indevidamente, a separação de poderes e a iniciativa reservada do Prefeito, que a Câmara Municipal faça depender de audiência pública atos governamentais, em matéria de meio ambiente,...
EMENTA: Separação de poderes e democracia representativa. A participação da comunidade na elaboração legislativa ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , acentua ele, não poderia pertencer ao povo, mas à “nação” – a consequência necessária foi a democracia necessariamente representativa ... 67 A presença impositiva do modelo representativo da democracia em vez da possibilidade de participação direta, ou mesmo a integração ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... social-democracia” [sic] deveria ser considerada algo de melhor e mais viável do que propostas radicais de substituir a democracia representativa pela democracia direta. Em consequência, escreve, “o atual problema do desenvolvimento democrático já não se pode limitar apenas à questão de ...