a democracia representativa
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... 1946-1964: um debate sobre o conceito de populismo na primeira democracia brasileira (1946-1964) ... Data da defesa : 07/04/2022 ... Banca : ... ático e Parlamento Europeu: uma análise da democracia representativa supranacional da União Europeia ... Data da defesa : 18/04/2022 ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Populismo; ... Isso dá a ela três dimensões diversas: a) a democracia representativa , que tem como elemento central o voto e como protagonistas o Congresso ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... de modo a repercutir nos nossos modelos contemporâneos de democracia. Por esta razão, a análise deste fenómeno no atual cenário ... a pontuar significativas considerações sobre a democracia representativa ... 42 Cfr. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia ... São Paulo: ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... Não haveria sufrágio universal sem a discussão do que é uma democracia representativa inclusiva. Assim como não haveria a Justiça Eleitoral se ...
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Das inelegibilidades
... princípio da soberania popular, lastreado pelos mecanismos da democracia representativa e da democracia participativa (art. 1º, parágrafo ...
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Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter
... A ideia de educação política sob um regime de democracia representativa será fornecer uma introdução à aprendizagem liberal adequada ao cultivo das virtudes morais da individualidade. Isto significa transmitir às ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... ção pode ser considerada como um desdobramento do debate sobre democracia deliberativa, na medida em que considera central o fortalecimento da ... tendem a reforçar os vínculos clientelistas da política representativa tradicional. Nesse caso, porém, o autor entende haver uma tendência à ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... revolucionários históricos e, sim, outra maneira de democracia participativa em que os grupos aportam suas diversidades e encontram ... uma oportunidade de aperfeiçoamento da democracia representativa, na medida em que se busca uma renovação ética de políticas ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... É bem sabido que democracia enquanto regime político é essencialmente caracterizada como “governo ... ões suíços de hoje, o fato é que o modelo de democracia representativa, consubstanciado na eleição para mandatos temporários de representantes ... -
Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
Amilton Kufa: Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
... Deputados, o que viola frontalmente os princípios e lógica da democracia representativa, fundamento de nossa República ... Para corroborar com a ... -
Acórdão Nº 7137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último ano do mandato eletivo. Período restante a ser exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sucessivamente. Princípio democrático. Violação. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte,...
... 1º, parágrafo único, CF), adotamos ... o modelo de democracia representativa, de modo que o poder é exercido ... legitimamente pelos ... -
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... Ousamos afirmar que, embora seja alardeada à democracia junto à socie-dade, junto às instituições públicas, são os próprios ... gratuito de televisão? Onde está albergada a democracia representativa consolidada na Constituição Federal? ... Essas reflexões é que devem ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... welfare state , a questão do controle do poder, a ideia de democracia participativa e a necessi-dade de proteção das minorias e dos direitos ... está se alterando, não mais bastando a simples democracia representativa. Especialmente a denominada democracia participativa, ao exigir a ... -
Controle de constitucionalidade
... pública, bem como os princípios republicano e democrático (democracia representativa) ... O STF enfrentou o tema no julgamento das ADIs 4887, ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... uma recapitulação das reivindicações dos postulados da democracia moderna--como o constitucionalismo, o estado de direito e democracia ... , às ideias de estado de direito (SUZOR, 2018), democracia representativa e constitucionalismo (CELESTE, 2019a, p. 76-99), como forma de reinserir, ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... Emȱ suaȱ primeiraȱ versãoǰȱ segundoȱ oȱ elitismoȱ democráticoǰȱ a democracia representativa é defendida em comparação a outras formas de governo, mas às expensas do princípio de soberania e de participação popular ... Como defende ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos ... a tensão capital x trabalho, em um ambiente de democracia representativa, permite entrever a intrínseca relação entre democracia e trabalho, ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... 31 Em síntese, uma visão míope do conceito de democracia, que a restringe à democracia representativa ... 28 Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito , p. 52 ... -
A interface dialética entre a democracia e a globalização
... AnalisaǦse o contexto histórico do processo democráticoǡ desde democracia direta atenienseǡ passando pela democracia representativa contemporâneaǡ evoluindo para a necessidade de uma democracia semiǦindiretaǡ com mecanismos de aprimoramento da representatividade popularǤ ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... política é um princípio importante que pode ajudar a dar sentido à noção de soberania popular em um regime de democracia representativa [ ... ] (ARATO, 2002, p. 103) ... A accountability , embora conectada diretamente, acaba por ser uma sucessão daquilo que se entende por ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ao ser humano ou que decorrem da forma democrática representativa de governo; d) excluir ou limitar o efeito que possam produzir a ... 8. A democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos Direitos do homem e pelas liberdades ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... libertário é uma concepção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da democracia representativa.” 13 ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... 20, n. 1 - Janeiro / julho de 2016) ... DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: concepções, história e ...
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Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... Considerações finais ... A democracia representativa, tal como a conhecemos atualmente, encontra-se sequestrada por interesses classistas. O sistema democrático encontra seus limites no desejo da ordem ... -
Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... Numa democracia representativa, quando o sistema de leis é reformado, a ideia de fundo é ...