a estrutura fundiaria brasileira
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... das prestações pactuadas, isto é, a estrutura constitutiva dessas prestações ... À ... : a) inclusão do trabalhador na guia fundiária e previdenciária denominada GFIP, com anotação ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... das prestações pactuadas, isto é, a estrutura constitutiva dessas prestações ... À ... : a) inclusão do trabalhador na guia fundiária e previdenciária denominada GFIP, com anotação ...
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Direito Administrativo
... ção, a diretora da creche notou que a estrutura não apresentava solidez e corria o risco de ... de cada ente da federação brasileira ... (D) política decisória, pois não ... âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou ...
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Legislação Complementar
... no caput deverão dispor de estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... XIV — regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... compatíveis com a problemática brasileira ... O marco legal consubstancia um núcleo de ... negativos; regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por ... gerado pelos novos pisos sobre a estrutura urbana. Solo criado é, portanto, a superação ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... -se de clarificar que o Estado é uma estrutura composta por instituições, cargos, órgãos, ... de Poderes, relembre-se a experiência brasileira do chamado Poder Moderador. Em seu título 3º, ... 13.140/15), regularização fundiária urbana, feita diretamente no Registro de Imóveis ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... 7 Em sua estrutura, o capítulo da ordem econômica engloba, no ... e 183) e sobre política agrícola e fundiária e reforma agrária (artigos 184 a 191). Estes ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... “tem sua atuação condicionada a uma estrutura social previamente qualquer instituição “tem ... ática de documentação ambiental e fundiária - de órgãos estaduais e federais, burocrática ... mitos construído na sociedade brasileira: o mito da democracia racial principais mitos ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... profundos quanto à estrutura só surgem com a ascensão burguesa após ... critérios e a opção legislativa brasileira quanto aos seus ... 75. RODOTÀ, 1990, p. 15 ... o instrumento de regularização fundiária adotado, por vezes, inconscientemente. Transitou ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... da tentativa de democratizar a estrutura agrária no país. Este artigo fornece um ... para ‘modernizar’ a agricultura brasileira ‘de cima’ durante o regime militar, já com ... pela grilagem e pela especulação fundiária. Ouvindo suas histórias e fotografando as mesmos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária ...
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Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?
... ência da Administração Pública brasileira diante de muitos problemas sociais prementes. E a ... a grande questão parece estar menos na estrutura de Estado e no ordenamento jurídico que o ... ão poderá proceder à regularização fundiária da área, utilizando, entre outros, os ...
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O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna
... ático de direito plasmou na sociedade brasileira ao privilegiar a dignidade da pessoa humana, ... da realidade social na regularização fundiária ... I. O direito de propriedade assegurado ... ao longo do tempo, montada uma outra estrutura urbana indiferente ao plano original, como sói ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... sujeitos organizados na legislação brasileira após 1988. No segundo item discutimos dados ... , destacar que a demarcação fundiária no Brasil não foi um processo ... DIMENSÕES ... estrutura agrária. (ALMEIDA, 2004, p.10) ... Observa-se ... -
Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
... obteve curso, mas com sentido diverso, significando o mesmo que estrutura econômica ou sistema econômico, ou seja, os elementos estruturais que ... brasileira, ao longo do Império, amparou-se na monocultura fundiária e na técnica de trabalho escravo. Isso iria se refletir na construção ... -
Gestão de bens
... , a escala de dominialidade brasileira deve abranger ao menos cinco degraus. O primeiro ... que o atingem acabam por modificar sua estrutura e natureza física. Eis o que sucede com o ... política nacional de regularização fundiária de interesse social (Lei n. 11.977/2009). Mais ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... romano sofreu alterações em sua estrutura e conteúdo, por quase dez séculos de ... vinculado ao da regularização fundiária ... O regime sesmarial 30 , segundo Ricardo ... , moldando o perfil da sociedade brasileira nascente ... O Esboço de Teixeira de Freitas ...
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Introdução
... ções por que passou a sociedade brasileira, após o fim da escravidão, que alteraram a sua estrutura e funcionamento, praticamente não afetaram a ... processo histórico de concentração fundiária no país, por meio de leis e interpretações ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... producao e de subsistencia, de outro, estrutura-se como pressuposto do modo de producao ... o ambito da formacao socio-historica brasileira, cuja relacao com aquele conjunto de ... capitalista, incorporaram a base fundiaria ao capital e criaram para a industria urbana a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... brasileira ... Em país de formação colonial, de ... seu marco inicial em 1930, firmando a estrutura jurídica e institucional de um novo modelo ... 10, I, CF/88: fala-se em “multa fundiária”) e minorando, desse modo, os efeitos negativos ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... brasileira, à taxa de câmbio vigente no dia útil ... habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou ... manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -presidência da Republica, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa e até três ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária, o conselho Nacional de Desenvolvimento ...
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... A estrutura fundiária se apresenta através da ... ções na política habitacional brasileira, oficializadas com a execução do PMCMV, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... GOVERNANÇA FUNDIÁRIA ... RECONHECIMENTO E INDENIZAÇÃO DE ... PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... PRESERVAÇÃO ... ESTRUTURA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PROTEÇÃO À VIDA, ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... décadas, vêm impondo alterações na estrutura produtiva brasileira. Vasconcelos e Ferreira ... de 1870, impôs mudanças na estrutura fundiária catarinense, levando à uma formação fundiária ...