a estrutura fundiaria e a reforma agraria no brasil
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... totalidade, correspondem a Títulos de Reforma Agrária emitidos pelo INCRA, agravando, assim, a ... pauta do comércio exterior, conferindo ao Brasil o status de um dos principais exportadores de ... , apesar do processo de concentração fundiária não ser recente na região, ao longo da década ... terras na Amazônia tem como base uma estrutura fundiária que, segundo Costa (2011), apresenta ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... do escravismo, da questao indigena e agraria) trata-se de uma das maiores contribuicoes de ... um determinado territorio; uma estrutura material particular, constituida na base de ... ) e concentracao extrema de propriedade fundiaria (expropriada dos povos nativos) e riqueza em ... 152). Enquanto isso, a reforma agraria continua sem avanco ... Ja no ambito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA" AGRARIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 06\xC2" ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." (Preâmbulo da Constituição da República) ... "extintores de incêndio vencidos, estrutura" do prédio sede do instituto muito precária e ve\xC3" ... "Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária" ... Argumentou que, diante disso, ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... que os princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade são o objeto do acordo ... ível de corrupção, por sua vez, torna a reforma do Estado difícil, além de minar a confiança ... social é falar da questão social e fundiária do Brasil, sendo que a concentração de renda ... O Brasil não realizou sua reforma agrária, apesar de política prevista na Constituição ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... ção do primeiro curso de Direito no Brasil, voltado exclusivamente para atender demanda de ... Brasil, esta como síntese da questão agrária no país. E, falar de questão agrária e luta ... direitos humanos, considerando a estrutura social e política que os efetiva, neste caso o ... tem como objetivo a luta pela terra, a reforma agrária e a transformação social. Para tanto, ... desigualdade, particular-mente fundiária, que caracteriza o Brasil ... As famílias que ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... das normas constitucionais, cuja estrutura diferenciada exige novos métodos hermenêuticos ... contrário do que se supunha, a ordem fundiária que circula invisível é muito mais presente que ... protegidos (reformas urbana e agrária). Sobre a restrição total de direitos ... no caso da desapropriação para fins de reforma agrária. Trata-se de uma medida emanada pelo ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... no espectro político, creditaria à Reforma, proposta pelo protestantismo, enquanto religião ... BRASIL. Constituição da República Federativa ... São ... sua origem, arrasta para a cidade a sua estrutura". Enquanto no campo a propriedade por excelência \xC3"é a fundiária e o trabalho do servo preso a ela, na cidade, a ... de trabalhadores que lutam pela reforma agrária no Brasil nestas últimas décadas ... 40 ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... espraiam para outros estados e regiões do Brasil. Significou, assim, um importante avanço no ... a paralisação da Política Nacional de Reforma Agrária” (e-doc. 78) ... No art. 3º do ... á; (a) dificultar a regularização fundiária urbana e rural; (b) potencializar a situação de ... ção da desigualdade da já injusta estrutura agrária no Estado de São ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... Reforma urbana e gestão democrática : promessas e ... constituir nos fundamentos de uma nova estrutura de Estado”. O Brasil estaria então diante de ... tema pelos juristas é predominantemente agrária e não reve- ... Direito urbanístico: entre o ... a necessidade de enfrentar a questão fundiária e tematizar de forma mais acentuada a necessidade ...
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... Católica ( PUC-Campinas), Campinas, SP, Brasil ... Lattes: ... a CUEM instrumento de regularização fundiária sem que haja a remoção da população ocupante, ... ós a mobilização do Fórum Nacional por Reforma Urbana, em 4 de setembro de 2001, foi editada a ... A estrutura normativa de proteção aos direitos humanos tem ... ência disso, não promoveu nem a reforma agrária, nem a reforma urbana previstas na Constituição ... -
O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
... no Brasil decorrem diretamente da estrutura fundiária herdada da aplicação do regime ... problemas que fomentaram os debates sobre reforma agrária no Brasil a partir da segunda metade do ...
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Trabalho Rural
... , no qual são examinadas as propostas de reforma agrária, necessidade primordial no Brasil, pois ... @2. Política agrícola, fundiária" e reforma agrária ... Os princípios da pol\xC3" ... salário”; portanto, idêntica à estrutura jurídica de definição de empregado urbano, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... , que o processo de regularização fundiária do Quilombo Urbano Maloca estava em fase de ... do INCRA, (Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Diretoria de Desenvolvimento de ... -
Candidatos em 2018 análise sobre as proposições relacionadas às questões agrícola e agrária
O objetivo deste artigo foi captar, ainda que de forma preliminar, as nuances da atuação dos partidos políticos nos processos das políticas agrícola e agrária no Brasil. Para tanto, num esforço de se limitar o escopo do estudo, analisa os programas de governo dos partidos que disputaram o segundo turno da eleição presidencial de 2018. A leitura desses documentos demonstrou que, enquanto o PSL não
... das políticas agrícola e agrária no Brasil. Para tanto, num esforço de se limitar o escopo ... o ataque ao problema da concentração fundiária. O artigo constata,, dessa forma, a existência ... fez com que o debate sobre uma possível reforma" agrária fosse, em vários momentos de nossa hist\xC3" ... de ordem agrícola e que a nossa estrutura agrária prescindia de intervenções mais ... -
Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... ório das Metrópoles, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Titulação: Advogada, Doutora em ... , fundados na alteração da política fundiária e na disseminação do princípio da liberdade ... ário, a Lei prevê a utilização da estrutura" do BNDES para a realização de estudos e execuç\xC3" ... de créditos concedidos aos assentados da reforma" agrária e sobre a regularização fundiária no \xC3" ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... inovações europeias, instituindo uma estrutura manufatureira bem rudimentar e dependente da ... ção de 1891, obtendo, durante a única reforma constitucional ocorrida ao longo da vigência do ... na educação, saúde, estrutura fundiária ... substituída por duas outras: Reforma Agrária ...
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Referências bibliográficas
ABE, Nilma de Castro. ‘Reforma Agrária em Terras Públicas’. Revista de ... Constitucionais da Política Agrária no Brasil’. Revista de Direito Constitucional e ... ‘Breve Estudo sobre a situação fundiária e Registrária da Comarca de Iguape /SP’ ... _______, ‘Sesmarialismo e Estrutura Fundiária’. Revista de Direito Agrário Ano 1 ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... A regularização fundiária prevista pela Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, ... ção de assentamentos irregulares à estrutura das cidades (abertura de vias públicas, espaços ... no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); § 5º O procedimento ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... , fosse através de uma política fundiária, fosse através de uma política anti-racista ... o país como tal, fornecendo a estrutura legal do seu funcionamento. Todavia, se D. Pedro ... predecessor da nossa primeira lei de reforma agrária e desenvolvimento, que foi o Estatuto da ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“CRFB/88”), a propriedade toma para ... elemento capaz de alterar-lhe a estrutura, inserindo-se em seu prófilo interno e atuando ... interesse social na regularização fundiária ... Quanto aos elementos da usucapião, estes ... de créditos concedidos aos assentados da reforma" agrária e sobre a regularização fundiária no \xC3" ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária ... mais de 75% das terras cultiváveis do Brasil ( El País, de 26 de março de 2018) ... e financeiro com a grande propriedade fundiária, perseguindo um projeto de expansão agrícola e ... Movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, ... -
Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... abolição do tráico dos escravos e da reforma agrária. Foram também a favor da ... ão comporta no presente item, de outra estrutura analítica, a qual se limita a um campo de ... Este, se disposto como unidade fundiária ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... ável do Mercado e a Produção da Estrutura ... de créditos concedidos aos assentados da reforma ... concedidos aos assentados da reforma agrária ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia ... A questão agrária e os movimentos sociais na Bahia têm como ... se fixar no campo, tende a pressionar a estrutura concentrada da propriedade da terra. A Bahia, ... estado da Bahia possuem concentração fundiária de “média a forte” (aquelas com Índice de ... pautas estavam, todavia, circunscritas à reforma agrária. Com o surgimento da Articulação de ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. p.51 ... A apropriação das ... 16 Cf. BASTOS, Válter Pinheiro. Reforma agrária: uma avaliação da experiência do ... romano sofreu alterações em sua estrutura e conteúdo, por quase dez séculos de ... vinculado ao da regularização fundiária ... O regime sesmarial 30 , segundo Ricardo ...