a estrutura fundiaria e os conflitos de terra
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Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... investimentos públicos, com casas de estrutura desorganizadas a mesma não possui comércio de ... fundiária da Vila ... A partir dos gestores ... a questão da ilegalidade na ocupação da terra e por medo de serem despejados. Com isso, sairam ... -
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... : 15), se referem como uma colonização da terra urbana e da habitação pelas finanças globais ... como um produto inacabado, passível de conflitos de interpretação, contradições e revisões; ... A valorização fundiária dos espaços próximos de importantes eixos ... , a nível autárquico, a planos de estrutura, a planos gerais e parciais de urbanização e a ... -
Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
Introducao ... A estrutura agraria brasileira se caracteriza pela ao da propriedade da terra desde sua origem. Na atualidade verifica-se a ... desde a perspectiva de concentracao fundiaria e alijamento dos trabalhadores de acesso a esse ... e procedimento de resolucao de conflitos constituem de per si em exercicio de um Direito ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... leis ambientais e de regularização fundiária que facilitam a grilagem de terras públicas, ... ísticas, que são: privatização da terra e a expulsão violenta da população camponesa; ... “[ ... ] mudança ou conservação da estrutura de distribuição de poder. No segundo, ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... de longo prazo, com o primado da estrutura sobre a conjuntura (diferentemente das análises ... : a preservação da grande propriedade fundiária (e a impossibilidade de transformar esta classe ... de subsistência em pequenas parcelas de terra (minifúndios) como do trabalho assalariado nos ... , luta esta que está relacionada com os conflitos e contradições no seio do bloco no poder ... -
DECRETO Nº 92694, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Minas Gerais Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... I. JUSTIFICATIVA ... 1.1 - A Estrutura Fundiária Mineira ... O Estado de Minas Gerais ... , além de impedir a fixação do homem à terra e a melhoria de suas condições de vida, ... Os conflitos, freqüentemente, são abertos e antigos, ...
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Direitos Humanos
... seu conjunto, dos demais, por terem uma estrutura, uma função e uma intenção próprias. E ... ível, de modo a açambarcar todos os conflitos de interesses que possam surgir entre as pessoas ... podiam percorrer as diversas regiões da terra se não causassem danos a essas regiões ou a ... capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a ...
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A autonomia da posse no Código Civil
... estrutural, ou seja, na perspectiva da estrutura de poderes conferida a seu titular, sem atentar ... é base normativa para a solução dos conflitos atinentes à posse”. Desse modo, posicionou-se ... ção da proprie-dade urbana e fundiária. Tal orientação, que consagra a autonomia da ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... / 2017, que trata da regularização fundiária e matérias correlatas, da Lei Federal nº ... Urbanização e Legalização da Posse da Terra (COMULs), responsáveis pela articulação, ... próprias e os inúmeros e incessantes conflitos com as formas de produção hegemônica da ... -
Direito Administrativo
... ção, a diretora da creche notou que a estrutura não apresentava solidez e corria o risco de ... ítulos da dívida agrária em relação à terra nua e por meio de dinheiro em relação às ... âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou ... a arbitragem para a resolução de conflitos ... (D) Na licitação para a concessão de ...
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Defensoria deve se organizar para atuar em regularização fundiária urbana
Defensoria deve se organizar para atuar em regularização fundiária
... , ou seja, apenas a regulamentação da estrutura, das atribuições e da carreira; ou (ii) em ... de resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação ... medidas capazes de assegurar o acesso à terra urbanizada priorizando a permanência dos ... -
História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... -os como espaço de disputas e conflitos. Inspirados majo- ... HISTÓRIA E DIREITO ... era o primeiro possuidor de uma parcela de terra localizada naquela região. O Barão, ao ... FERREIRA, Benedito. A Questão Fundiária" ... Brasília: Senado Federal, 1986, p. 17 ... M\xC3" ... se firmou exatamente pela desordem da estrutura fundiária do país, que permitiu que os ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... com a neutralização e ocultamento dos conflitos sociais. Ao contrário da imagem do sujeito ... questões de segunda ordem acerca da estrutura apropriada a ser considerada para essas ... naturais envolve também disputas por terra e pelos recursos a ela agregados. Assim como ... relação ao Programa de Negociação Fundiária, seriam as diretrizes gerais de reassentamento em ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... ção de programas de regularização fundiária no Brasil. Palavras-chave: Exclusão Social; ... ao capitalismo, caracterizada pelos conflitos entre o capital e o trabalho. Tal abordagem foi ... 5.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p.15 ... 31 CASTRO, Josué. A ... tem sua sustentação a partir de uma estrutura fundiária arcaica ... No Brasil, a leitura ... -
Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... Criadores de Zebu, a Comissão Pastoral da Terra, a União dos Municípios do Pontal do ... conflitos agrários e o contexto de violência enfrentado ... á; (a) dificultar a regularização fundiária urbana e rural; (b) potencializar a situação de ... ção da desigualdade da já injusta estrutura agrária no Estado de São ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Isso ocorre num contexto global em que a terra urbanizada não ... está disponível para os ... assegurar que as políticas fundiária e habitacional respeitem o direito à ... do ambiente socioespacial, emergem os conflitos culturais que despontam nos movimentos de ... ções objetivas entre os agentes, uma estrutura de posições nos quais os agentes têm acessos ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... , refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais ... çucareira, novos processos de ocupação da terra são desenvolvidos, em especial pela atividade da ... Atualmente, a estrutura fundiária da Ilha é composta por ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de Regularização Fundiária; ... 80. emenda nº 120 - Beth Sahão - PT - ... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que ... unicelulares com estrutura celular relativamente simples: seu material ... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... indeterminada'; 'pessoas ditas sem terra'; 'grupos de pessoas denominados invasores'; ... "parte integrante (essencial) da estrutura, do conteudo do direito, influenciando na sua ... Publico independentemente da situacao fundiaria da area. Manifestacao neste sentido foi realizada ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... apenas onze artigos e lhes atribuindo estrutura própria de direitos subjetivos 3 ... Diante disso, ... /2016, que tratava de regularização fundiária" rural e urbana (Reurb) 12 e que acres- ... 11 \xE2" ... ção econômica, distanciar-se dos conflitos" dos espaços públicos (barulho, trânsito, polui\xC3" ... -se pela divisão de uma gleba de terra em quinhões autônomos (lotes); os lotes ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... de edificações, escorregamento de terra etc.) estão em curva ascendente, no contexto de ... ÇÃO DE BAIXA RENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL 16. O próprio Código ... -se tempo para se resolver crises e conflitos jurídicos e assim obter as soluções judiciais ... sumarização formal não se modifica a estrutura do processo em razão específica do direito ...
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Dos direitos reais
... terra seja produtiva, que sejam criados empregos ... objetivo romper definitivamente com a estrutura apresentada à época do Código Beviláqua ... Vida II – PMCMV, e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. A ... conflitos de vizinhança devem guardar estreita sintonia ...
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Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
... , que, ao tratar da regularização fundiária de interesse social em imóveis da União, ... 10 Tal estrutura comporta um alto grau de abstração, pois a ... a regular a permanência do homem na terra, aponta-se que os direitos reais seriam direitos ... nacional a ocorrência de diversos conflitos fundiários e a ocupação de terras públicas, ...
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Princípios registrais imobiliários
... sua contribuição para a governança fundiária. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, ... Estrutura e Função. Porto Alegre: ... Sergio Antonio ... função judicial, eis que não resolve conflitos nem sua decisão tem caráter de definitividade ... a lei da concentração havia caído por terra ...
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Princípios registrais imobiliários
... sua contribuição para a governança fundiária. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, ... Estrutura e Função. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris ... função judicial, eis que não resolve conflitos nem sua decisão tem caráter de definitividade ... a lei da concentração havia caído por terra, em razão do artigo 792, inciso IV, que não ...