a estrutura fundiaria e os conflitos de terra
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa ... , absolutizando a propriedade fundiária, sem nenhuma consideração por sua dimensão ... A estrutura agrária do Brasil é injusta, pois os níveis de ... -
História do Brasil
... açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Há uma verdadeira estrutura social que descrimina o comerciante. Essa visão ... em direção a Recife, a aristocracia fundiária desvinculava-se do motim, pois temia que uma ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... producao e de subsistencia, de outro, estrutura-se como pressuposto do modo de producao ... separacao se operou entre o trabalhador e a terra nas origens classicas do capitalismo? E como ela ... capitalista, incorporaram a base fundiaria ao capital e criaram para a industria urbana a ... luta pela reforma agraria no centro dos conflitos, nao apenas historicos, como tambem no centro dos ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Ainda assim, sua estrutura vem mobilizada pelo chamado direito civil ... de interpretações, podem produzir-se conflitos; de modo que se projetam ao nível da norma ... de compra e venda, além do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964) 27 , na década de 1960, no ... Dispõe sobre a regularização fundiária" das ocupações incidentes em terras situadas em \xC3" ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado ... E-mail: adrizzo@terra.com.br ... 2 Doutora em Antropologia (USP) ... ígenas têm na presença do Estado, a estrutura maior de sua dominação, como também aquela que ... bem definido as atribuições de ordem fundiária, o SPI retorna para o Ministério da Agricultura, ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... e que articule as dimensões estrutura, forma, função e processo; etc. (COHAB, 2009; ... o domínio da Câmara sobre a légua da terra”, estendendo-se, também, “aos terrenos sob ... do que se esperava inicialmente, os conflitos existentes na área são reduzidos a apenas 0,41% ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... na mudança do padrão de propriedade da terra e na produção de alimentos -, pela retomada do ... de crescimento deverá basear-se em uma estrutura industrial e de serviços que, além de integrada ... forma moderna e civilizada de mediar os conflitos e as demandas sociais ... Trata-se, ... a problemática ligada à questão fundiária ... Esses processos reduzem, significativamente ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades ... Palavras-chave : ações ... além de tentativas de regularização fundiária das terras pelo Instituto Nacional de ... ) destaca que estão inseridas em uma estrutura agrária de privilégios e injustiças – o que ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... e Reforma Agraria (INCRA), cujo resultado se concretizou na estrutura fundiaria com forte presenca das pequenas propriedades e com a ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... que originou esta abordagem são: a estrutura do mercado de trabalho; as formas de ... ítica havia a intenção de suprimir os conflitos entre as classes e substituí-los por uma ... ) os movimentos populares (mutuários, sem-terra, lutas de transporte, moradia, saúde, ... no Brasil; a reforma da estrutura fundiária; a luta pela redução da jornada de trabalho, ... -
Capítulo V
... Se acabarmos com a capacidade produtora da terra, com as condições que mantêm a umidade e o ... de ecossistemas florestais, com estrutura e composições muito diferenciadas que ... sentido genérico (forma para compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos ... Minc, reconheceu que a regularização fundiária dessas unidades é de difícil solução: "Criar ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... ço agrário brasileiro conformaram uma estrutura agrária com alta concentração de terras, ... de concessão e sesmarias, conformando a terra como uma mercadoria, que pode ser vendida e ... Quadro 1 - Evolução da Estrutura Fundiária no Brasil, medida pelos imóveis, 2003 e 2010 ... -
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... A regularização fundiária prevista pela Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, ... os recursos financeiros – o alto custo da terra urbana é um dos grandes limitadores das ações ... ção de assentamentos irregulares à estrutura das cidades (abertura de vias públicas, espaços ... a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... ou reformismo (que apenas garante a estrutura presente). Portanto, ainda que o texto tenha sido ... urbano como “lugar da expressão dos conflitos, invertendo a separação dos lugares onde a ... grandes conflitos relacionados ao acesso à terra. Isso impõe a necessidade de alargar o ... e questões atinentes à gestão fundiária urbana. O cerne da crítica dos seus opositores ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de poder e seu reflexo na distribuição da terra urbana bem localizada, com acesso aos ... constituir nos fundamentos de uma nova estrutura de Estado”. O Brasil estaria então diante de ... , para eliminar discórdias e ocultar conflitos, apresentam apenas objetivos e diretrizes ... a necessidade de enfrentar a questão fundiária e tematizar de forma mais acentuada a necessidade ...
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Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
... existentes, a regularização fundiária e a operacionalização de créditos para os ... o relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”, ... , é necessário conferir os meios e a estrutura necessários para realizar essa política ... tratou o MST dessa forma ao abordar conflitos em assentamentos no sul da Bahia. Em seguida, o ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... “liberar uma classe de proprietários de terra tão radicalmente de suas raízes rurais de ... romanas devia-se a uma aristocracia fundiária que, graças à escravidão, podia se desvincular ... permitiu uma reorganização de toda a estrutura do Estado romano sob Diocleciano, inaugurando, ... propósito era o de resolver certos conflitos entre plebeus e patrícios. O texto ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... da população mais pobre e da falta de estrutura urbana fora das áreas centrais ... conflitos passaram a surgir entre os cidadãos titulares de ... consorciadas e a regularização fundiária 6 ... Tais instrumentos são de primordial ... sustentável deve garantir o acesso à terra urbana, ao transporte e serviços públicos, ao ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Aspectos Gramaticais: Estrutura da frase; diferentes modelos de estruturar a ... direito à terra ... HISTÓRIA DO BRASIL ... Sociedade Colonial ... Os principais conflitos e questões da atualidade ... 7. GEOGRAFIA ... A ... A estrutura fundiária" e os conflitos de terra no Brasil. Recursos energ\xC3" ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... política urbana, inaugurando uma nova estrutura normativa para o direito urbanístico, a qual ... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... ): “[ ... ] A dinâmica é bem conhecida: a terra, tornada mercadoria no regime capitalista, é ... , habitacional e de regularização fundiária e de participação popular de diversas cidades ... -
História Mundial
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 21 (com adaptações). Tendo o texto ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... A sua estrutura agrária era dominada, desde a Revolução de ... rural, favorecendo a concentração fundiária. Para conter os movimentos no campo, Porfirio ...
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Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Amazônia, bem como eventual ampliação da terra indígena daquela Comunidade. Em sua ... que o processo de regularização fundiária da terra indígena apresentaria graves vícios e ... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ... uma repercussão direta na própria estrutura e equilíbrio da Federação. Assim, ...
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Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Amazônia, bem como eventual ampliação da terra indígena daquela Comunidade. Em sua ... que o processo de regularização fundiária da terra indígena apresentaria graves vícios e ... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ... uma repercussão direta na própria estrutura e equilíbrio da Federação. Assim, ...
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... e abordar outra faceta dessa historia: a cada ciclo, uma nova estrutura normativa foi colocada em movimento, criando e destruindo direitos, ... , que impos profundas modificacoes no processo de regularizacao fundiaria de terras pubicas no pais. Algumas dessas alteracoes, questionadas por ...
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Direito Constitucional
... pelo seu conteúdo, quais sejam: Estrutura e Organização do Estado ou Direitos ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... (A) Aquele que possuir como sua área de terra, em zona rural, não superior a quarenta ... que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto afirmar: (A) ...