A lei canônica no espaço
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O subsistema postulatório do processo civil brasileiro
...espaço. Orientado pelas concepções publicística e instrumentalista de ...É, em resumo, a manutenção da concepção romano-canônica de que o autor é o dominus litis ”. . O minissistema de elaboração ...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights
O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+...
... na continuidade discursiva, e não na continuidade causal ou espaço"-temporal; quer promovendo uma dialética de materiais, alternando ĚŝƐƚ\xC5"...; na existência marginal durante grande parte da periodização canônica da história; na fluidez com que a persona pensante do ensaio performa sua ... -
A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
... não pretende ser exaustiva ou mesmo pode ser considerada fonte canônica das teorias que possibilitaram a identificação dos critérios de ...ípios não significa que eles não sejam obrigatórios e que haja espaço para a discrição. . Uma terceira observação de um positivista poderia ...
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A função tutelar da jurisdição
O estudo tem por objeto a análise e a crítica das principais teorias clássicas a respeito da função da jurisdição, sempre elaboradas na perspectiva do Estado. O estudo pretende demonstrar a inadequação dessas teorias clássicas e apresentar uma proposta de reinterpretação do conceito de jurisdição à luz dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
...Jurisdição e execução na tradição romano-canônica, 3 ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 17. Com efeito, os ... o administrador atua no limite da lei (porque ela define o espaço dentro do qual sua atuação é legítima) em busca da consecução do bem ... -
Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... interesses coletivos relacionados à propriedade, ao espaço, à segurança e saúde pública, à ética ...ã” faz referência aos julgamentos de natureza canônica, nos quais, na Idade Média participaram animais, por ... -
Três leitores
A novela Palmeiras selvagens, de William Faulkner, dispara, neste artigo, o gesto anacrônico e arquifilológico com o qual procede o crítico Raúl Antelo em boa parte de suas reflexões: o gesto de, em vez de ler um texto em si mesmo ou em seu autor, lê-lo em seu leitor. Persigo, em vestígios dispersos por entre cartas, diálogos, entrevistas, a montagem de uma cena em que os cineastas Glauber Rocha,
.... Interessa-me menos, no espaço deste artigo, analisar a novela de William Faulkner como uma obra acabada, ...ê mal, pula páginas, não concebe o livro como uma ordenação canônica, e, por isso, está constantemente lendo fora de lugar; o leitor que é ... -
Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
..., a associação não tem segurança com relação à ocupação do espaço, embora tenha realizado benfeitorias para permitirem a execução do seu ...ção primária”, “apoio coletivo” e “alternativa à canônica racionalidade econômica mercantil”. Embora não se equipare à “luta ... - The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
... seu ponto de vista, feito de fontes jurídicas e visão cristão-canônica do matrimônio e da família, conseguimos perceber as negligências, as ..., no interior dos nossos temas de trabalho e objetos de estudo, o espaço necessário para o ingresso de novos problemas historiográficos novos ... - A necessaria superacao do processualismo liberal em tempos de relacoes virtuais e a busca de respostas corretas para litigios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede/The need to transcend the liberal processualism in times of virtual relationships and the search for correct answers to litigations involving transindividuals rights arising from networked society.
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A Responsabilidade Civil. Leitura Constitucional. Reconstrução.
... romano neminem laedere ingressou na Idade Média pela via canônica. Toda violação de direitos era considerada pecado, e a salvação das ... situações patrimoniais que importava regular” (165) , cedeu espaço à proteção da pessoa humana e do valor da dignidade (e suas ...
- A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
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Agravo De Instrumento Nº 2005.0013.2474-0/0
...-se em momento jurídico do fim da tradição romano-germânica canônica de nosso ordenamento, pois, até então, preconizante de uma cognição ... (Estado Novo), ressurgindo em 1946 e sem empeços alocou momento e espaço na Constituição de 1988, com amplitudes e afirmações: . ...
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Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital
...XVI ela encontrou sua forma canônica, como marca autográfica do nome próprio (que une o nome próprio, a ... a respeitar as regras impostas pelo Estado chinês para poder ter espaço nesse imenso e promissor mercado. Qual será o futuro da internet depende ...
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A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
... e conceitos jurídicos indeterminados, que, ao abrirem amplo espaço ao intérprete, acabam por acentuar a sensação de indeterminação e de .... Já a canônica finalidade de moralização da responsabilidade civil parece ter sido ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... os colonos tomavam parte e o direito indigenista de inspiração canônica, o qual, por sua vez, assimilava alguns institutos indígenas ...O programa liberal conquistou algum espaço na Constituição imperial brasileira de 1824 também graças ao fato de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 561-05.2019.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR - CPP EMEB ÍNDIOS. AÇÃO RESCISÓRIA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INOBSERVÂNCIA. INVIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DECADENCIAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Trata-se de ação rescisória fundada no art. 9
...Silvana Canônica Ramos, conforme Certidão . de Devolução de Mandado, acostada ... espaço para o deferimento do benefício da gratuidade judiciária. Benesse legal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 584-48.2019.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR - CPP EMEB ÍNDIOS. AÇÃO RESCISÓRIA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INOBSERVÂNCIA. INVIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DECADENCIAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Trata-se de ação rescisória fundada no art. 9
...Silvana Canônica Ramos, conforme Certidão . de Devolução de Mandado, acostada ... espaço para o deferimento do benefício da gratuidade judiciária. Benesse legal ... -
O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
..., sem se preocupar com a mudança dos fatos, efetivamente não tem espaço para uma jurisdição comprometida e modificadora, de inegável caráter ...
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Dos recursos
... negou seguimento a recurso especial não tem o condão de abrir espaço para a atuação do Superior Tribunal de Justiça em sede de medida ...) das três correntes jurídicas (romana, germânica e canônica) nos séculos XII e XIII, e ainda da legislação estatutária, comunal e ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... (quando confrontam próximos temporalmente, ainda que distantes no espaço) ou diacrônicas (com as quais se desenvolve uma abordagem entre direitos ... os elementos romano e germânico, a despeito da influência canônica, conservaram-se distintos, fenômeno que, verificado na França e na ... -
Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... figuras de origem germânica que tinham sobrevivido e de deixar espaço para pensamentos cooperativos. Somente no século XIX, Savigny e seus ... sucesso, na visão das decisões majoritárias, da teoria romano-canônica. Muito mais, em detrimento dela, avançavam continuamente as novas visões ...
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O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... tendências de “estabilidade no tempo” e “uniformidade no espaço” do Direito das Obrigações em geral, que bem se aplicam ao instituto ...
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Acórdão Nº 0308640-16.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA ADEQUAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO PACIFICADA PELO STJ. TEMA 1076. FIXAÇÃO PELO CRITÉRIO OBJETIVO ESTABELECIDO PELO ART. 85, § 3º DO CPC/15. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO."i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da...
...85, § 2º, inexistindo espaço para apreciação equitativa nos casos de valor da causa ou proveito ... -
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... de fonte legislativa, na interpretação jurisprudencial inexiste espaço para aplicação do brocardo tempus regit actum , pois o papel do ...) das três correntes jurídicas (romana, germânica e canônica) nos séculos XII e XIII, e ainda da legislação estatutária, comunal e ...