a republica velha do brasil
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A dimensão política da magistratura
... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... , hoje, para reflexões a respeito da velha noção do bouche de la loi , de que “a ... , ser um concretizador dos objetivos da República e um partícipe na construção de uma realidade ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... , lideranças políticas brasileiras ligadas ao Presidente da República insistiram em fazer propagandas e estimular a população ao uso indevido ... tradicionais de direita, Bolsonaro desassocia-se do que seria a “velha política” e, ao manter constante atrito com a esquerda, tenta ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ... Se o presidente da República, qualquer um, não gosta do presidente de uma em ... me lembro bem, mas tinha gente ainda mais velha do que eles, que continuavam num exercício ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... A falta de políticas públicas no Brasil quanto à disponibilidade de métodos e ... Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: [http://www.planalto ... Outro argumento é que quanto mais velha a mulher fica, mais célere deve ser o ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Estrangeiro, de 1980, promulgado quando o Brasil estava sob a ditadura civil-militar. O presente ... Desde sua Proclamação da República em 1889, o Brasil teve cinco fases de política xterna para migrações. Na República Velha, há uma ideia de branqueamento da população, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... era chamada a atual Constituição da República Federal da Alemanha. A literatura jurídica ... um texto da codificação processual, no Brasil ... 17 A nosso ver, com carradas de razão, ... ção jurídica ‘trilateral’, inovou a velha polaridade do vínculo normativo, existente na ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); ... “simplificador” ... 737/1850 e a proclamação da República (15 de novembro de 1889), interstício de ... ômica que marcou o fim da República Velha – não contornada com a Emenda Constitucional ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
... : MUNICÍPIO DE BARRA VELHA ... : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO E ... O então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, ... opinou pela procedência ... Brasil oferecesse parecer (“expert testimony”) para ... -
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
... : MUNICÍPIO DE BARRA VELHA ... : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO E ... O então Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, ... opinou pela procedência ... Brasil oferecesse parecer (“expert testimony”) para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; ... II - contra funcionário ... que as suas duas filhas estão afetadas com os fatos, estando a mais velha um pouco mais fortalecida, mas a mais nova ainda bem debilitada. Disse que ... -
O verdadeiro legado da 'lava jato'
Wadih Damous: O verdadeiro legado da 'lava jato'
Do "lavajatismo" se pode dizer aquilo que velha anedota diria de uma obra recém-lançada: trouxe ... candidatar-se à Procuradoria-Geral da República na vaga que acabou sendo ocupada por Augusto Aras ... em 2018, como revelou o site The Intercept Brasil" na \"vaza jato\". Sergio Moro foi ministro da Justi\xC3" ... -
Introdução
... Em razão do progresso político ocorrido Brasil" (período colonial, imperial, velha república, p\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
A expectativa geral é a de que o novo Código de Processo Civil coloque fim à morosidade do Poder Judiciário e implemente a efetividade processual. Não obstante, com sua normativa burocrática e a exacerbação do contraditório e da ampla defesa, aliadas ao incentivo à celebração de negócios jurídicos processuais, o resultado pode não ser o esperado. Temo que não haverá justiça eficiente (art. 8o do...
... , mas que revigorem a boa normativa da velha CLT, para que se proceda à utilização das ... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... -
Outros princípios especiais do Direito Individual do Trabalho
... 7º da Constituição da República (a regra constitucional estende um bloco de ... Com a democratização do Brasil em 1985 e os debates ocorridos na assembleia ... conjunto da matéria omitindo preceitos da velha convenção ou acordo coletivo, independentemente ...
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Organização administrativa
... administrativa da Presidência da República e Ministérios ... B) autarquias, ... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende _____, todos autônomos, nos termos ... : FUNCEFET – Órgão: Prefeitura de Vila Velha – ES – Prova: Auditor Interno I ... A ...
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Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... que eles mamam”, “Os marajás da República Sindical”, “Com dinheiro e sem controle”; ... ) 40 anos de ação sindical transformam velha fábrica. Em: JESUS, Mário Carvalho de (coord.) ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... do advento da nova Constituição da República, surgiu tese, já exposta, de que a figura da ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... A ascensão de Bolsonaro à presidência da República, em janeiro de 2019, interrompeu o processo de mudanças institucionais ... a aderência com a proposta da diretriz contra a migração, uma velha aspiração nacionalista ... A convicção de que imigrantes são um ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... ídico tutelado pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelo Código ... Civil ... como chefe da Família, a pessoa mais velha da casa; quanto mais ricas as pessoas que ... -
A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... e trinta e dois da Constituição da República atual, o velho modelo de responsabilização ... Unidos da América, uma vez que o tema no Brasil ainda é um neófito. Assim, é cada vez mais ... um sistema fechado, este último calcado na velha técnica da subsunção, fruto da escola da ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... de poder do Executivo da Primeira República, sob as ameaças de dissolução e de ... A República Velha, com as suas crises, intervenções, estado de ... caso “Aliança Nacional Libertadora”: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. MS n. 111-DF ...
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Direito Civil
... Gabarito “D” (Procurador da República – 26º) Assinale a alternativa correta: (A) ... clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois mantiveram-se em vigor ... velha continuará regrando os casos ainda não ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... nº 579, editada pela presidente da República em 11/9/2012, que oficializou a posição do ... Portanto, no Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, ... ção dos ganhos da chamada “energia velha” produzida nas usinas hidrelétricas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... como mero pretexto e artifício, a velha isca em busca da popularidade às expensas do bem ... República na Inglaterra (definia a República como a única ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...