a republica velha do brasil
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 30 2 Estncia Velha 6002 Esc Est Ens Fun ... Ens Fun Ayrton Senna do Brasil 5 5 5 2 ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... em 2016, cujo desfecho alterou a forma pela qual os poderes da república passaram a se relacionar entre si. Por serem órgãos constitucionais que ... e político antissistema, cujo central objetivo era combater a "velha política", Bolsonaro conseguiu filtrar votos de diferentes setores ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... comentar, ademais, a preponderância da velha premissa do “ bellum justum ” (“guerra ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ... , em outubro de 1920, fez uma crítica à velha escola e deixa clara a necessidade de uma ... -
Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... (145) CARONE, Edgard. A república Velha, I — Instituições e classes sociais , ob ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... íbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em ... óprio um ex-militar – Presidente da República foram eleitos inúmeros militares para o ... hoc que, durante o Império e a República Velha, foram largamente utilizados para enfrentar ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... do advento da nova Constituição da República, surgiu tese, já exposta, de que a figura da ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... p. 68-97 ... 2 BRASIL, 1988, art. 225 ... 3 SARLET, Ingo Wolfgang; ... 7 Logo, disciplinou que a República Federativa do Brasil é formada pela união ... e São Paulo até o fim da República Velha". 102 O aprofundamento dos debates e a participaç\xC3" ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... : período colonial, monarquia e república 15ª ed. São Paulo: ... Melhoramentos, 1994, ... , é possível apontar que a República Velha fazia exatamente o que preceituava Comte 239 : ...
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Princípios da administração pública
... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que ... 37, caput, da Constituição da República, chamado princípio da: ... A) publicidade; ... : FUNCEFET – Órgão: Prefeitura de Vila Velha" – ES – Prova: Especialista em Controladoria P\xC3" ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... No ano da Proclamação da República, 1889 – e, também, ano que precedeu à publicação do Código Penal ... jogo ilegal e vadiagem, reproduzindo o modelo criminal da República Velha. No que se refere aos levantamentos estatísticos, pela primeira vez se ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... , estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as suas ... 139, inciso IV, do CPC, sepultou-se a velha discussão acerca da possibilidade, ou não, de ... -
Teoria geral do processo administrativo fiscal
... artigo 1º caracteriza expressamente a República Federativa do Brasil como um Estado Demo-crático ... referência expressa a tal faculdade, tão velha quanto o poder jurídico de exigir tributos, não ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil ... Lattes: ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: ... Normalmente, a criança mais velha, cuida dos seus parentes de idade mais nova, e ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, haja vista ter havido um longo e moroso percurso ... da cidade, o que coincide com o fim da República Velha. (SILVA, 2010, p. 23) ... Arruda ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... Talvez isso decorra do fato de que a anistia concedida no Brasil se deu, na época, por crimes políticos por meio da Lei 6.683/79. Mas é ... No processo penal forma é garantia [ ... ] A velha prática da jurisdição brasileira de adotar medidas cautelares ... -
Os novos desafios no enfrentamento à criminalidade contra a comunidade LGBT+
Opinião: Enfrentamento à criminalidade contra a comunidade LGBT+
... pela comunidade LGBT+, atendendo a uma velha bandeira deste público perante o Estado ro ... Ser LGBT+ no Brasil é estar vulnerável à criminalidade ... e necessária, pois os poderes da República têm uma dívida histórica com a comunidade ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... entre as estruturas institucionais do Brasil" e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ci\xC3" ... trono monárquico e a Presidência da República é percebido por Ernest Hambloch, que chamou o ... como tal em meio as elites passadas da velha Europa, a segunda defende que tudo é cultura. E, ... -
Relações de trabalho lato sensu
... No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3" ... , até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo ... Já na República Velha ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... ECA, ainda permanecemos atônitos diante da velha questão que coloca o adolescente e o jovem ... Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal ... Brasil têm interpretações para além da velha perspectiva antropocêntrica da relação homem e ... trata do pedido do Procurador Geral da República sobre a inconstitucionalidade da Emenda ... -
Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... horas in itinere pela sistemática da lei velha. A Lei n. 13.467/17, neste passo, somente se ... ); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal) (49) ... Os feriados ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... velha regra: ubi facinusm perpetrativ, ibi pena ... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... forem estabelecidas pelo Presidente da República" ou pelo Ministro de Estado da Defesa; ... II \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5053759-38.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... É o sucinto relatório ... A Constituição da República Federativa do Brasil, no que interessa ao deslinde da controvérsia, assim ... Nesse aspecto, a velha concepção de que os preceitos constitucionais alusivos à matéria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5051642-74.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... É o sucinto relatório ... A Constituição da República Federativa do Brasil, no que interessa ao deslinde da controvérsia, assim ... Nesse aspecto, a velha concepção de que os preceitos constitucionais alusivos à matéria ...