a republica velha do brasil
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... e de fato o sendo pelo tema, continuava a velha linha nacional ... 19 de romances que ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... de forte tradição heterônoma, como o Brasil — conduz à busca e percepção de mecanismos ... mediante decretos do Presidente da República); sentenças normativas ... Constitui-se, ... norma legal comum após a revogação da velha" Constituição, desde que o preceito preservado n\xC3" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... do Trabalho, com sede na capital da República, são irrecorríveis, salvo se contrariarem a ... 872 da velha CLT: “Quando os empregadores deixarem de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... e Portugal – relação estremecida desde a proclamação da República – do que os esforços realizados pelos governos, ao mesmo tempo em que ... , do pensamento de que jamais devemos assumir atitudes contrárias à velha Mãe Pátria, ou lhe opormos embargos à liberdade com que confunde os ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... Procurador da República. E-mail: joseadercio.contato@gmail.com ... a agenda nacional, a tomar-se a República Velha" como exemplo, parece alimentar o pensamento contr\xC3" ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 ... O princípio ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 282 , sob forte ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... ão nova, empregada, acriticamente, para a velha criação judicial do direito. V. COELHO, ... Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, 5 out. 1988 ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte ... Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato ... por uma elite – mais uma vez em razão da velha premissa senão da falta de “povo brasileiro” ...
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Direito Civil
... Gabarito “D” (Procurador da República – 26º) Assinale a alternativa correta: (A) ... clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois mantiveram-se em vigor ... velha continuará regrando os casos ainda não ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... , do art.7º da Constituição da República, que assegura ao trabalhador, verbis: ... Pela velha concepção civilista, a culpa ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... largo advindo com a Constituição da República ... Coloque-se nesse bloco de antigos ... , por exemplo, antes de 5.10.1988, a velha Lei de Imprensa (n. 5.250/1967): o diploma ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... Após a Proclamação da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às causas ... a tradição do código até então vigente, ‘construído sobre a velha concepção francesa da inércia e passividade do juiz’ (REIS, 1929, p ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de ... oração e dos refúgios de prece; a cidade velha de Damasco (Síria), a mais antiga capital ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a contratação do trabalhador no Brasil, para prestar serviços no exterior, mesmo se a ... ência normativa da Constituição da República e do Código Civil sobre o assunto, conforme ... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ...
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Teoria Geral do Estado
... , o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o ... ; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência ... Deste sistema provém a velha máxima dos ingleses, segundo a qual “o rei ...
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Decisões Monocráticas nº 150927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... estaduais alvos da Operação Cadeia Velha (doc. 11). Em 21.11.2017, ao julgar nova ... criminal, ali onde a Constituição da República fala em 'resolver' sobre a prisão e 'sustar' ... Brasil ...
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Acórdão Nº 6883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS EM SANTA CATARINA. LEIS ESTADUAIS. SUFICIÊNCIA DOS ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL: PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, EFICIÊNCIA, IMPESSOALIDADE, PROPORCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO À NORMA DO CONCURSO...
... Registradores do Brasil – Anoreg contra os arts. 1º e 3º da Lei n ... 8. A Procuradoria-Geral da República afirmou que “a criação das ... serventias ... Velha (margem direita), compreendendo, de forma ... -
Exercícios prácticos
... º, inciso LVII, da Lei Fundamental da República. (HC 84687, em branco, STF) ... HABEAS CORPUS ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... fase) No dia 25 de agosto de 2004, em Vila Velha – ES, Caio, apontando um revólver de brinquedo ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... urbano (TOURINHO, 2005; TOURINHO, 2007; DURÁN, 2006; CAVÉM; 2007; BRASIL", 2011; VILLAÇA, 2012; BERNARDINO; LACERDA, 2015) ... A cidade de Bel\xC3" ... à Câmara, e que é a sucessora do Rei após a proclamação da República, a União começou ... -
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... ável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, ... Entretanto, é igualmente cediço que, na velha solução às antinomias aparentes de normas, o ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... a dignidade humana como fundamento da República Federativa (art. 1º, III), do qual se extrai a ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... Império, prolongando-se até a República Velha. Naquele período, a saúde pública era ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... privada, ainda pouco utilizado no Brasil, visa-se também a indicar eventuais limites e ... República verteu para a família, a partir da centralidade ... o ato conjugal, como há muito proclamou a velha parêmia: habilis ad nuptias, habilis ad pacta ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... maiorias parlamentares para a estabilidade da presidência da República. Vide PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal; POLGA-HECIMOVICH, John Polga. Explaining ... 14 A Doutrina Monroe já era velha conhecida 15 e, na Constituinte brasileira, a luta pela República 16 foi ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... , em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...