a republica velha do brasil
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ...Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ..., oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... gabriela_turra@hotmail.com . Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. . Mestre em Direitos ..., pois dentre os três Poderes da República, é o único que carece de legitimidade ... -
Decisões Monocráticas nº 166774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... relativos à operação Cadeia Velha e, por conexão, daqueles pertinentes à ..., a Procuradoria-Geral da República se manifestou no feito (19/12/2018, às 21h32min. ...Partes. Recte.(s) : Electrolux do Brasil...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
...(1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores. . O voto, ...República (art. 45, caput ). No sistema distrital misto ... distrital no Império e na República Velha. Na reforma eleitoral de 1885, as antigas ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... histó-rico do direito ao sufrágio no Brasil, bem como da criação e evolução de uma ... . No período da República Velha, o analfabeto perdeu o direito de votar e o ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...República; 5.2.4 Princípio da Autonomia Municipal; 5.2.5 ... antiga livraria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito ... últimas vezes, porque só cabível pela velha" ortografia, vigente até o dia de hoje (Decreto n\xC2"...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
...Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato oposicionista, no ... em razão da velha premissa senão da falta de “povo brasileiro” ao menos da imaturidade ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
..., lideranças políticas brasileiras ligadas ao Presidente da República insistiram em fazer propagandas e estimular a população ao uso indevido ... tradicionais de direita, Bolsonaro desassocia-se do que seria a “velha política” e, ao manter constante atrito com a esquerda, tenta ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ...Se o presidente da República, qualquer um, não gosta do presidente de uma em ... me lembro bem, mas tinha gente ainda mais velha do que eles, que continuavam num exercício ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Estrangeiro, de 1980, promulgado quando o Brasil estava sob a ditadura civil-militar. O presente ... Desde sua Proclamação da República em 1889, o Brasil teve cinco fases de política xterna para migrações. Na República Velha, há uma ideia de branqueamento da população, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... era chamada a atual Constituição da República Federal da Alemanha. A literatura jurídica ... um texto da codificação processual, no Brasil. . 17 A nosso ver, com carradas de razão, ...ção jurídica ‘trilateral’, inovou a velha polaridade do vínculo normativo, existente na ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); . “simplificador”. A ... 737/1850 e a proclamação da República (15 de novembro de 1889), interstício de ...ômica que marcou o fim da República Velha – não contornada com a Emenda Constitucional ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
...: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA. : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO E. OUTRO(A/S). : ...34. O então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles,. opinou pela procedência do ...Brasil oferecesse parecer (“expert testimony”) para ... -
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
...: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA. : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO E. OUTRO(A/S). : ...34. O então Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles,. opinou pela procedência do ...Brasil oferecesse parecer (“expert testimony”) para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; . II - contra funcionário ... que as suas duas filhas estão afetadas com os fatos, estando a mais velha um pouco mais fortalecida, mas a mais nova ainda bem debilitada. Disse que ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... nos países centrais, embora também no Brasil, a partir da Constituição de 1988) que mais se ... mediante decretos do Presidente da República); sentenças normativas. . Constitui-se, ainda, ... norma legal comum após a revogação da velha" Constituição, desde que o preceito preservado n\xC3"...
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Introdução
...Em razão do progresso político ocorrido Brasil" (período colonial, imperial, velha república, p\xC3"...
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Organização administrativa
... administrativa da Presidência da República e Ministérios. . B) autarquias, fundações, ...-administrativa da República Federativa do Brasil compreende _____, todos autônomos, nos termos ...: FUNCEFET – Órgão: Prefeitura de Vila Velha – ES – Prova: Auditor Interno I . A respeito ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... evolutivo da Administração Pública no Brasil, convém delinearmos o que a doutrina da ciência ... o período do Brasil Colônia até a República Velha, o Brasil padeceu de um sistema nitidamente ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... do advento da nova Constituição da República, surgiu tese, já exposta, de que a figura da ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... . A ascensão de Bolsonaro à presidência da República, em janeiro de 2019, interrompeu o processo de mudanças institucionais ... a aderência com a proposta da diretriz contra a migração, uma velha aspiração nacionalista. . A convicção de que imigrantes são um ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
...ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ...A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... de poder do Executivo da Primeira República, sob as ameaças de dissolução e de .... A República Velha, com as suas crises, intervenções, estado de ... caso “Aliança Nacional Libertadora”: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. MS n. 111-DF. ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... nº 579, editada pela presidente da República em 11/9/2012, que oficializou a posição do .... Portanto, no Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, ...ção dos ganhos da chamada “energia velha” produzida nas usinas hidrelétricas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... como mero pretexto e artifício, a velha isca em busca da popularidade às expensas do bem ...República na Inglaterra (definia a República como a única ... . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a ...