a republica velha do brasil
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
...Na lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, estabilidade e ...Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando aqui recordar a força ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Gallotti; meu avô materno, baiano, de velha família; todos residentes na Tijuca, onde eu ..., do lar; meu pai era procurador da República no Distrito Federal e ainda exercia os últimos ... de Direito, da então Universidade do Brasil", hoje UFRJ. . OCTAVIO GALLOTTI . . ȑFGȒ \xC8"...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ...Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ...ão, perdurando até a Proclamação da República, quando as decisões da corte passam a ter ... revive, em face da doutrina de Hart, a velha teoria declaratória do direito, sustentada nos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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Mulheres na luta: primeira república
... Souto Maior visando dar visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres que se dedicam a esta ...ão das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos ...
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História do Brasil
...ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ...A política no Império e no início da República Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda Linhares (org.). História ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
...ção de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e a Escola de Direito de São Paulo ... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto ...ção, implementada pelo presidente da República em 1975, o presidente Geisel. Posteriormente, o ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
.... A terceirização ganhou corpo no Brasil a partir da década de 1970. Mesmo assim, observa ... A nova Lei n. 13.429/17 (7) alterou a velha Lei do trabalho temporário, Lei n. 6.019/74, ...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I — construir uma ...
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Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
...Luís, filho da Princesa Isabel. D. Luís pretendia desembarcar no Brasil, porém havia proibição decorrente do decreto de banimento da família imperial, ocorrido com a proclamação da República. Cavalcanti afirmou ... -
Princípios do direito do trabalho
... na CLT, como um tecido novo na calça velha. É esta que vai ser vestida. Em consequência, ... do Trabalho ratificadas pelo Brasil. . 3. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO ...3º (“Constituem objetivos da República Federativa do Brasil: II — garantir o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ções de ingresso de cocaína boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em São Paulo para um ...Parecer da Procuradoria Regional da República oficiante na 3ª Região. Conforme é possível ... pede que lhe traga jornal, pano ou toalha velha, pois já iria utilizá-los (Transcrição n° ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
.... Palavras-chave : História das ciências no Brasil. Academia Brasileira de Ciências. Associação Brasileira de Educação. ...A. P. Henrique Morize e o ideal de ciência pura na República Velha... -
Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
... texto que poderia ter sido escrito para o Brasil. Chama-se Verfassungsgericht Positivismus. Die ... dos pobres estudantes por intermédio da velha cultura prê-à-porter de então, hoje ..., no conto machadiano a Sereníssima República, a palavra Nebraska se transformou em Caneca.”. ... -
A cada vez mais desnecessária reforma agrária
...No Brasil, devido ao dinamismo do mercado, esta proposta ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... principiológica da Constituição da República e, em certa medida, o próprio conceito ... a remoções operadas no próprio Brasil. Não se aplicam, portanto, a transferências de ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... gabriela_turra@hotmail.com . Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. . Mestre em Direitos ..., pois dentre os três Poderes da República, é o único que carece de legitimidade ... -
Direito coletivo e sindicato
...No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ..., dispõe o Texto Máximo da República ser obrigatória a participação dos ...ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil. . Assembléia Nacional Constituinte . A ...), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ...1285 Na República Velha, o Brasil optou pela neutralidade diante de ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... que já há quem enxergue certa ironia na velha lição de que ela existe para dar certeza aos tos. 1 No Brasil, a situação é ainda mais grave: o Código ... Conforme a Constituição da República . 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. I, p. ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19). . 6 . Ives Gandra.indd 6 ... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. . 1.4. O Direito natural, ... mostrar ao final deste livro, retornando à velha propos-ta em meu livro “O Estado de Direito e o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ...Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... em 2016, cujo desfecho alterou a forma pela qual os poderes da república passaram a se relacionar entre si. Por serem órgãos constitucionais que ... e político antissistema, cujo central objetivo era combater a "velha política", Bolsonaro conseguiu filtrar votos de diferentes setores ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... comentar, ademais, a preponderância da velha premissa do “ bellum justum ” (“guerra ...São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha . Tradução de Luís Afonso ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
...No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ..., em outubro de 1920, fez uma crítica à velha escola e deixa clara a necessidade de uma ...