aborto provocado por drogas
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... de um trauma, seja pelo grande consumo de drogas (álcool, solventes, medicamentos etc.) ... cardíaca reflexa, consequente ao susto provocado pela queda na água ... EBOOK MEDICINA LEGAL ... V – Aborto ... É a interrupção da gestação, em ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... sua tese na ofensa ao bem jurídico provocado pela conduta do militar em serviço. Pensando em ... no Código de Trânsito Brasileiro, aborto, infanticídio etc., enfim vários tipos comuns ... que norteiam a realidade do combate às drogas em ambiente militar, cujo porte e uso malferem a ...
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O mercado dos psicofármacos e a gestão das emoções em tempos pós pandémicos
Analisam-se as dificuldades existentes no campo da saúde mental de meninos e adolescentes em tempos pós-pandêmicos. Consideramos que é preciso estar atentos à banalização de diagnósticos psiquiátricos ambíguos, às internações evitáveis ou desnecessárias, assim como à prescrição maciça de terapêuticas psicofarmacológicas com efeitos colaterais graves. Sabemos que esse tipo de situações ocorrerá se
... ecaces, aumentó el sufrimiento provocado por situaciones de violencia contra mujeres y ... ón de miedo, el uso abusivo de alcohol y drogas, así como el sentimiento de soledad, ... de 2022 153 143 – 157 En Brasil el aborto legal puede ser realizado en los hospitales de ... -
Magistratura TJSC 2019
... , pela prática de delito de tráfico de drogas na forma privilegiada. Nessa hipótese, haja ... de conversão da pena, que poderá ser provocado pelo Ministério Público ... (B) ... as hipóteses de: I) gravidez, parto ou aborto e suas consequências; II) perturbações e ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... 446 Apesar da conduta de tráfico de drogas ser atualmente incriminada pelo Artigo 33 da Lei ... aos crimes de tentativa de homicídio, aborto e atentado ao pudor mediante fraude ... CRIMES ... fica prejudicada, pelo excessivo lapso provocado pela ausência de levantamentos fidedignos nos ...
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Penal
... inocente; ao revés, o trauma emocional provocado pelo ocorrido se fez notar aos olhos da mãe e de ... Tribunal do Júri o julgamento do crime de aborto provocado por lesão corporal decorrente de ... Apelação crime. Tráfico ilícito de drogas (artigo 33, caput c/c 40, III, ambos da lei ...
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Concurso de Pessoas
... o chefe de uma quadrilha de traficantes de drogas que tem o comando e o controle de todos os que ... Responde como partícipe de aborto quem, embora não tenha realizado dire-tamente as ... interesse de conseguir a punição do provocado. Esta concepção tem como nota fundamental a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , no caso de experimentação de novas drogas em seres humanos, garantir apenas o consentimento ... , como teria sido de sua vontade, ao aborto terapêutico. É uma hipótese de perda de ... causalidade entre o erro e o dano — provocado por anomalia genética incurável —, e ...
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Apêndice. A vida, um bem não negociável
... El aborto : Mitos, realidades y argumentos, p. 107 et sqq ... drogas que gerem danos cerebrais irreparáveis, para a ... para uma decisão judicial de aborto provocado". Sempre cabe, portanto, aferir a normativa de reg\xC3" ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... , como: violência de gênero no parto e aborto, violência no parto, abuso obstétrico, ... e líquidos por via oral, usando de drogas para a indução ou aceleração do parto, com a ... prevenir o suposto afrouxamento vaginal provocado pela passagem do feto pelos genitais no parto ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... , não são afetados pelo uso de drogas depressoras do sistema nervoso central ou ... , sob alegação de tratar-se de aborto eugênico ... Ora, aborto é a interrupção ... , com perigo atual de danos à saúde, provocado pela epidemia de zika e agravada pela ...
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Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
... por factores asociados, como el uso de drogas, sometimiento a la pareja sexual, la dependencia ... provocado un aumento del índex. También ha motivado que ... Yá es mi tercero aborto, no se preocupe, yo no necesito de ayuda, creo ... -
Simulado Delegado MG
... relativa à condenação pelo tráfico de drogas", uma vez que não lhe foram reconhecidos os benef\xC3" ... contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios sexuais e parafilias ... será classificada com base no dano provocado à integridade física ou à saúde do ofendido ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.NÃO CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÃTICA. DELITOS DOS ARTIGOS 217-A e 218-A, C/C O ARTIGO 226, I, e 344, DOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL COM O CRIME DO ART. 213, § 1º, C/C ARTIGOS 226, I E 14, TODOS DO CÓDIGO PENAL. NOVO JULGADO. FORMA CONSUMADA. PENA NÃO SUPERIOR AO PATAMAR IMPOSTO NA PRIMEIRA CONDENAÇÃO (ANULADA).
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Processo Penal
... Flagrante provocado": É aquele em que o agente querendo prender algu\xC3" ... : policiais usam indivíduos para comprar drogas em determinada farmácia, prendendo o ... , bem como na parte especial do CP: ex: aborto praticado por médico para salvar a gestante e em ...
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Aborto: oposição propõe plebiscito no país sobre descriminalização após STF começar a julgar tema
... como o marco temporal da terra indígena, a descriminalização das drogas e o piso da enfermagem ... O senador Rogério Marinho quer perguntar à ... a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado ...
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Direito Processual Penal
... ção Estadual, pratica dolosamente um aborto em sua namorada, mesmo diante da divergência ... , nada obsta que o magistrado, sem ser provocado pelas partes, determine a instauração do ... suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência ...
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Entrevista: Já passou da hora de o Judiciário dizer que abordagem pela cor da pele não é permitida, diz ministro do STJ
... de um homem negro acusado de trfico de drogas, Reis votou pela anulao da sentena e a nulidade ... que suscitaram debate em temas como aborto e descriminalizao de drogas. No incio do ms, ... foi at ele em razo de um aborto provocado, e com isso, ele denunciou polcia. No estamos ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... , em uma segunda decisão sobre o tema do aborto, ‘caso não pretenda violar a proibição da ... , tráfico ilícito de entorpecentes e drogas" afins, terrorismo e crimes hediondos) e XLIV (aç\xC3" ... , sob a alegação de ter sido por ela provocado e incitado para o ato. Mesmo que leviana, ainda ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT ... o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e ... por vía vaginal, despues de haberle provocado ovulación por estimulación hormonal. Estos ... -
Homicídio Simples
... por objetivo afastar perigo de vida provocado pela lesão, mas tão só corrigir o defeito que ... Em sede de tráfico de drogas, constituem prova indiciária do malsinado e vil ... mesma forma, é da essência do crime de aborto (arts. 124 a 126, CP) existir um processo de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... das leis restritivas da prática do aborto. Cf., por todos: GREENHOUSE, L.; SIEGEL, R ... fake news é um dos elementos que têm provocado o «encolhimento» da dimensão deliberativa da ... Filipinas, conhecido por sua «guerra às drogas"», costuma divulgar listas de envolvidos com o tr\xC3" ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... 1º) “A” solicita fazer um aborto em “B”; “B” consente e o aborto é ... O tráfico ilícito de drogas é punido na forma do art. 33 da Lei nº ... árquica; 4) erro de tipo escusável, provocado por terceiro; 5) erro de proibição escusável; ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... anencefálicos, a descriminalização do aborto de das drogas, o uso de célulastronco e a ... das deliberações legislativas provocado pelas Medidas Provisórias n. 132/2003, n ...
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Decisão da Presidência nº 152040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Crimes de homicídio qualificado e aborto ... Dosimetria da pena ... Jurisprudência do ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO ... DOSIMETRIA DA PENA ... CONDUTA ... éstico, sendo dado ao vício do uso de drogas e à ingestão de bebidas alcoólicas, o que ...