acao desistencia modelo
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...
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Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...
... 2 Novo modelo de processo cooperativo e democrático no ... -
Processos
... ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 201 ... EBOOK ACAO CIVIL ... confessadamente dito que inspirou-se no modelo da class action, o legislador foi criterioso em ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ...
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Mandado de Segurança Coletivo (Lei 12.016/09)
Antes do advento da Lei 12.016/09, a doutrina entendia que a legitimação do partido político para a impetração do mandado de segurança coletivo era mais ampla, não se limitando apenas à defesa dos direitos e interesses de seus filiados. A nova lei parece consolidar o entendimento de que o direito a ser defendido seja o dos membros ou associados, na forma dos estatutos, mas desde que pertinentes às
... processo) ou coleti-va 21 , que seria um modelo de legitimação próprio do processo coletivo - ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... tendo presente a necessidade de um novo modelo para o tratamento de conflitos criminais, de tal ... -
Da Execução Forçada
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... acao Ltda / Placa: JXA0723 Chassi: BKB10858BKB ...
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Tucano - Vara cível
... de Código Processual Civil Coletivo Modelo para Ibero América , art. 26, III) que a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ça de dolo específico insculpido no modelo típico neutraliza a possibilidade de dolo ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... -processual adequado, não mais focado num modelo individualista (inter partes), mas preocupado com ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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A cultura do lítigio e a adequação dos meios de solução de conflitos sociais para a busca da pacificação social
O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente litigiosa, onde se é passado para o Estado a responsabilidade de resolver os conflitos da sociedade. Em resposta a essa cultura, nos deparamos com uma crise estatal, caracterizada pelo Poder Judiciário abarrotado de demanda, no entanto o poder estatal não tem sido suficiente para sanar tais problemas, ou seja, tem sido...
... , para que haja a aceitação do novo modelo trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, e ... -
O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
... nos cursos jurídicos e como o novo modelo trouxe profundas transformações na área. Na ... ível em: https://www.oabpr.org.br/oab-ajuiza-acao-contra-ensino-a-distancia-em-cursos-dedireito/ , ... -
Tentativa
... , assim como a cópia deveria reproduzir o modelo original ou o espelho refletir a imagem (v. n ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Do Condomínio Edilício
... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...