Acesso à educação dos deficientes
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Os desafios do acesso à Internet
Os não conectados representam 50% da população do planeta e nessa porcentagem estão localizados os grupos mais vulneráveis e em áreas geograficamente isoladas, o que implica um desafio maior do que o que foi conectar a primeira metade da população durante os últimos trinta anos. No entanto, isso não pode ser uma desculpa para ignorar os desafios que existem com aqueles já conectados, desafios que
... pessoas possam usufruir hoje de seu direito à informação, à educação, possam partilhar livremente o fruto da sua inovação e criatividade, e ... Ou seja, conectar os deficientes visuais será ineficaz se não houver soluções holísticas para sua ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... de bem-estar para explicar por que os deficientes devem, às vezes, ter mais recursos materiais que ... afirmativas visam, exatamente, facilitar o acesso a esses direitos, razão por que são legítimas ... de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego. 97 Tendo origem nos EUA, a ação ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Interface: Saúde, Comunicação e Educação. Botucatu, v. 16, n. 40, 2012, p. 219-233 ... de filhos e o seu espaçamento e de ter acesso a informações adequadas à idade e a educação ... No caso dos deficientes, faz-se interpretação sistemática para ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... como pelos cuidados com a moradia e a educação dos filhos. Apesar de serem centrais para o ... organizativas, reforçam a dificuldade de acesso das mulheres a postos de trabalho mais regulares, ... , como negros, asiáticos, mulheres, deficientes físicos (COUTINhO, 2000, p. 24) ... Muitas ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Acesso em 25.04.2016 ... 4 Artigo 2º A Revolução ... 96 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... ligação entre as relações sociais deficientes e a mortalidade prematura. Em uma nova ...
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Igualdade substantiva revisitada
... igual de satisfazer os critérios de acesso a um bem social específico (WILLIAMS, 1962, p ... Isso requer medidas positivas, como educação e treinamento, e medidas favoráveis à família ... dominantes, sejam eles homens, não-deficientes ou da maioria étnica. O horário de trabalho, o ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... , resultando na garantia de igualdade de acesso de todos à justiça, igualdade de oportunidade ... econômico, erradicação da pobreza e educação e prevê amplas consultas entre os governos e os ... a reabilitação e emprego de pessoas deficientes, define "pessoa inválida" (pessoa deficiente) ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto ... raciais com a reserva de vagas para deficientes, portanto, já que “cotas” são instrumentos ... a tolerância interracial e mesmo a educação de uma mão-de-obra capacitada a participar de um ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Acesso em: 10 jan ... 2021 ... AN á LISE ECONÔMICA ... que leva em consideração a renda, a educação e a saúde da população, e que surgiu como ... a idosos a partir dos 65 anos ou a deficientes, neste caso independentemente da idade, desde que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O acesso a estas zonas proibidas está fechado a todos os ... deficientes; n. 160 - estatísticas do trabalho; n. 161 - ... ’ em empregos de ‘professor de educação infantil’. Aproveitamento dos servidores em ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... acesso adequado ao tratamento de suas enfermidades, ... da população, tratando ora como deficientes" e incapazes, ora como se tivessem as mesmas condi\xC3" ... A.; OLIVEIRA, R. C. S. A educação como processo de mudanças na terceira idade ...
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Acórdão Nº 1073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... FUNDAMENTAL POR OMISSÃO ESTATAL. ACESSO À EDUCAÇÃO ... AOS DEPENDENTES DE DIPLOMATAS ... dispositivos ... constitucionais ... deficientes ... regulamentação. Não há, nas normas ...
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A Proteção Social na Rússia
... (2) Disponível em: ... Acesso em: 13 jun. 2019. (3) Apud BERMAN, Marshall ... deficientes e idosos. Há sistema de serviços sociais com o ... , perda de responsável (para a educação das crianças) e em outros casos previstos na ...
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Educação em e para direitos humanos
... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos científicos e técnicos e aos métodos modernos de ... ão ser estabelecidos programas de ensino diferenciado para os deficientes, a fim de proporcionar instrução especial e formação a pessoas com ...
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Direito Constitucional
... soberania, cidadania, direito de resposta, acesso à informação e valores sociais do trabalho e ... , aqueles relacionados ao trabalho, à educação e à saúde, os culturais e econômicos; C: ... prevê até 20% das vagas para os deficientes, caso as atribuições do cargo sejam ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... Acesso em: 27 fev. 2020 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS ... e dignas e, ainda, recebam educação adequada e participem do mercado de trabalho e da ... vestível mais avançado para cegos e deficientes visuais atualmente é o OrCam MyEye 2 , que lê ...
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O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
... família pelo casamento representa o acesso a uma das mais importantes situações subjetivas ... útua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos; respeito e consideração mútuos ... destaca-se “a dificuldade de alguns deficientes em assumirem sua masculinidade ou feminilidade, a ...
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A Reforma da Previdência Social na Aposentadoria Especial
... Geral, salvo nos casos de: a) deficientes; b) segurados que trabalham expostos a agentes ... Disponível em: ... Acesso em: 17 jul. 2016 ... [5] Informações do AEPS ... da Previdência Social [8] e de educação previdenciária são alguns dos pontos que ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... acesso à justiça integral e irrestrita. Esses ... o desenvolvimento socioeconômico, a educação, a maternidade segura e os cuidados de saúde, e ... Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (Res. 3447-XXX) 143 ... No ano de 1982, fora ...
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Arts. 63 a 73
Capítulo II ... Do Acesso à Informação e à Comunicação ... Art. 63 ... de som já estava garantido aos deficientes visuais, pelo Decreto 5.296/2004. O Estatuto veio ... os meios de acesso à cultura, à educação; à ciência; à tecnologia; à pesquisa e à ...
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Introdução
... O acesso a estas zonas proibidas está fechado a todos os ... deficientes; n. 160 — estatísticas do trabalho; n. 161 — ... ’ em empregos de ‘professor de educação infantil’. Aproveitamento dos servidores em ...
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Sistema de garantias salariais
... ília “com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... o empregador o transporte, caso o acesso à agência exija significativo deslocamento). Se ... O Acesso ao Trabalho das Pessoas Deficientes Perante o Princípio da Igualdade. Curitiba: ...
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Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... importantes políticas públicas: a de Educação, responsável pela formação de profissionais de ... como deficientes. Essas informações farão parte do Plano de ... , por consequência, a não ampliação ao acesso dos usuários à rede de saúde e mitigação dos ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... às necessidades específicas das crianças, dos idosos, dos deficientes e dos detidos (como prisioneiros, refugiados e requerentes de asilo); e ... o direito das mulheres à saúde, segurança, moradia adequada, educação e alimentação. Sendo assim, para que haja uma paridade e isonomia no ...
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Princípios
... ção de processos normativos, garanta acesso da população a planos, processos de ... e masculino, à reserva de vagas para deficientes em concursos públicos (ambas previstas na ... constitucional de promoção da educação a todos; ações de saúde voltadas a grupos ...