acnur significado
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... ões (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Com isso, parte para uma contextualização acerca do papel das ... , 2010, p.611-612), o processo de migração “adquire significado ao ser situado dentro do processo mais geral de transformação ... -
Criminalidad, economia del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del "enemigo" en el contexto colombiano/Criminality, fear economy and armed conflict: Study from the archetype of the "enemy" in the Colombian context.
... no han cruzado una frontera estatal internacionalmente reconocida (ACNUR, 1998). Los miles de victimas desplazadas--afrodescendientes, indigenas y ... Pero esto, a su vez, ha significado un cambio obligado en el uso del lenguaje, pues la politica de la "guerra" ...
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Estados
... O Direito Internacional, no entanto, empresta significado mais amplo à palavra “sucessão”, como vimos, abrangendo ... pelo “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados — ACNUR”, que é organização vinculada à ONU. A Resolução 428 (V) da ...
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Estado: órgãos de relação externa
... quanto aos cônsules, o que se tem na História é um significado diverso em relação ao termo, porque assim eram tratados os chefes de ... Resta enfatizar que o Brasil faz parte da ACNUR — Alto Comissariado da ONU, uma agência, que atua para assegurar e ...
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Estados
... O Direito Internacional, no entanto, empresta significado mais amplo à palavra "sucessão", como vimos, abrangendo hipóteses ... pelo "Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR", que é organização vinculada à ONU. A Resolução 428 (V) da ...
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Fronteiras 'visíveis' e deslocamentos: ensaio por meio da pichação e do funk
Este artigo busca contribuir para embarcar no tema fronteiras “visíveis” e deslocamentos forçados. Realiza-se um ensaio à luz da Análise Discursiva como ferramenta analítica, por meio, e na articulação, de três elementos principais de estudo: a) as expressões das pichações; b) a manifestação de funks; c) a utilização do suporte de estudo bibliográfico. A partir desse exercício de articulação,...
... morfológico (o “sentido” específico atribuído ao seu significado do dicionário) como frente ao quesito do que se elava no debate teórico ... A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) refere como deslocados internos, àquelas pessoas (e/ou grupos) ... -
Criminalidad, economía del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del 'enemigo' en el contexto colombiano
Actualmente Colombia está inmersa en un proceso de justicia transicional con diferentes actores y factores, uno de ellos, muy poco abordado, o al menos invisibilizado, es el factor "miedo" por el desenlace impreciso de la Justicia Especial para La Paz. Así, hablar de miedo y criminalidad permite hacer una reflexión conexa al conflicto armado, pues son factores transversales que imposibilitan la...
... no han cruzado una frontera estatal internacionalmente reconocida (ACNUR, 1998) ... Los miles de víctimas desplazadas ―afrodescendientes, ... Pero esto, a su vez, ha significado un cambio obligado en el uso del lenguaje, pues la política de la ... -
Austrália: onu critica abusos a refugiados
... a publicao, o Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados (Acnur) e organizaes de direitos humanos tambm voltaram a cobrar uma ao do ... " Que significado tem sobreviver ao mar se vamos morrer aqui? " questiona uma das detidas ao ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... ítica do que constitui a palavra na medida em que gênero dá significado às relações de poder ... Em “Problemas de gênero”, Judith ... O ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, apurou que, de 24 ...
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Não intervenção
... Devido a dúvidas quanto ao significado e o escopo de aplicação desse princípio, assistiu-se, no bojo de ... ção da intervenção soviética, o Brasil também fez doação ao ACNUR e recebeu três mil refugiados húngaros. MRE, Relatório do Ministério ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... ária a análise do questionamento levantado no início de 2008 pelo ACNUR no Brasil, qual seja o de que o termo “Refugiado”, impresso nos ... de outros caracteres, para os sinais da globalização, cujo significado, entrementes, não é o mesmo para todos os indivíduos, grupos e ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), afeta cerca de quinze milhões de pessoas no mundo atualmente, conquanto ... fixação jurídica, no entanto, ‘nação’ também tem o significado de uma comunidade política marcada por uma ascendência comum, ao menos ...
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... e os atentados terroristas de 2016 motivaram as buscas pelo significado de “surreal”, cuja definição é "marcado pela intensa realidade ... anos ocupou o posto de alto-comissário da agência para refugiados (ACNUR) assumirá a Secretaria Geral da organização ... Ainda que o fluxo ... -
Referências
... 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro.São Paulo: Ed. Cl-A Cultural, 2011 ... CASELLA, ... 2012 ... JAKOBS, Günther. La pena estatal: significado y finalidade. Tradução de Manuel Cancio Meliá e Bernardo Feijoo ...
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Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... O significado fundamental do trabalho como eixo teórico nuclear do homem para sua ... com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ... (31) Lei n. 13.684 ... (32) ARAÚJO, José Renato de ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... E o significado fundamental da OIT consiste em equilibrar as relações entre o capital e ... ONU, como o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e seus atos internacionais; m) a Carta da Organização dos Estados ...
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Concessão de asilo político
... 2050 É com o significado da não entrega do perseguido que se encontra sob a proteção de algum ... em iniciativa do Carnegie Endowment for International Peace e do ACNUR, em 1971 e 1972, e depois revisto na III Comissão, a AGNU aprovou, em ...
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Direito Humanos
... “Ademais, a Constituição de 1988 conferiu significado ímpar ao direito de acesso à justiça e criou mecanismos especiais de ... com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR ...
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O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade / The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do
... (CONARE) e pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o ACNUR (2019, p. 07), em 2018 o Brasil contava com um acumulado de 11.231 pessoas ... Assim, o significado de ͞ŚĂďŝƚĂƌ͟ ĂďƌĂŶŐĞ ƚŽĚĂƐ ĂƐ ĂĕƁĞƐ ƋƵĞ ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... ACNUR contabiliza já mais de 4 milhões de refugiados ucranianos, e o ... uma tese ma is contundente que a de Arendt sobre o significado político d o refugiado. O filósofo italiano afirma que é ... -
Direito Internacional
... um tratado deve ser interpretado de modo a atribuir efeito e significado a todos os seus termos — não é explicitamente previsto na referida ... contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou, em 2014, a campanha “I Belong”, com o objetivo de extinguir ...
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... V. Consciência Jurídica Universal: O Significado Histórico da Cláusula Martens. VI. Invocação da Consciência Jurídica ... Ruiz de Santiago), 3ª. ed., San José de Costa Rica, ACNUR, 2004, pp. 72-73. 10 Cf., e.g., P. Hazard, La crise de la conscience ...
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Refugiados, da utopia à desilusão em SP
... ", responde Mahboube, que há duas semanas entendeu melhor o significado da palavra: grávida do segundo filho, sofreu um aborto. A enfermeira de ... R$ 780 mil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Caritas SP ajuda os refugiados com a documentação a ser enviada ao ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... ONU, que é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) 18 ... Também pode ser abrangido sua tutela ao contexto dos cristãos ... se tornem desinteressantes ou, no mínimo, secundárias em seu significado. Surgiu um interesse global novo: a sobrevivência coletiva. Ele é ... -
Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion
Este artigo é um exercício que pretende incentivar a reflexão sobre a migração a partir de uma perspectiva transdisciplinar que questiona as interações que se desenvolvem entre o cientista e o migrante. Partimos da ideia de que o migrante é violentado de duas maneiras: a primeira, pelos diversos dispositivos de observação utilizados pelo pesquisador, e a segunda, pela simulação do cientista, que...
... O significado atribuído às ações é construído mediante símbolos, interpretações ... Medellín: REDIF ʹ ACNUR, 2005 ...