acordo internacional a curto prazo
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: ... FEITOS MARCANTES ... -se em um período de tempo relativamente curto. Resultou ela de uma série de decisões tomadas ... , podem os Estados litigantes celebrar um acordo especial ( compromis ) para submeter sua ... por que esta diferença de cinco anos como prazo-limite daquele propósito entre uma e outra, e ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... reduzir o seu nível de risco de longo prazo em um dado projeto. A contração do empréstimo ... para o project finance com depósitos de curto prazo nos mercados monetários (cf ... § 10.3) ... bancário para financiamentos, de acordo com os requisitos do “acordo de Basileia”, ... padrões de adequação de capital internacional para os principais bancos internacionais (para ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... todo o Membro que não tenha respondido, no prazo de quatro meses, a contar da data em que tenha ... número 78 da presente Constituição e de acordo com os procedimentos previstos no Regulamento de ... tem que ser obtido, freqüentemente, a curto prazo; ... c) que os países em desenvolvimento ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... ção pelo Brasil da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e Adolescente, sendo ... acaba não sendo bem-sucedida em longo prazo resultando na permanência ... 292 | ... no Brasil que aceitam adotar crianças de acordo com ... a faixa etária. Fonte: Conselho ... ) dias no caso de prorrogação é um prazo curto para derrubar da mente dos postulantes as ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... atas de denúncia que tenha registrado de acordo com os Artigos precedentes ... Artigo 14 ... técnica do PPCAAM, que estabelece metas de curto e médio prazo para diversas áreas da vida do ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... do pacto empregatício durante todo o prazo" da respectiva garantia, ao passo que a interrupç\xC3" ... exposto neste Capítulo XXVII, durante curto período (de 1.3.2015 a 18.6.2015, quando ... , “mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do ... de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro (art. 473, IX, CLT, ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... apurados em liquidação de sentença, de acordo com as normas coletivas, autorizada a dedução ... Aguarde-se o decurso do prazo assinado às partes para ciência do laudo ... na topografia do extensor radial curto do carpo ... COTOVELO ESQUERDO: - Tendinopatia ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacíica das controvérsias , ... áveis e equitativas, para que haja um acordo ... Já na arbitragem, diante de um litígio, ... Justice Review” é a de que haja um prazo de seis meses como forma de exceção, ou seja, ... e não somente o stress da criança em curto período, mesmo porque ela pode ter sofrido ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... (TRATADO MERCOSUL) entrará em vigor internacional, e para o Brasil, em 29 de novembro de 1991, na ... Comum estabelecerá seu regime interno no prazo de 60 dias a partir de sua instalação ... O ... ção Latino-Americana de Integração, de acordo com DATA/PERCENUAL DE DESGRAVAÇÃO ... üência de um sensível aumento, em um curto período, das importações desse produto ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... em gozo de férias ou não), calculada de acordo com a forma a ser determinada pela autoridade ... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... técnica do PPCAAM, que estabelece metas de curto e médio prazo para diversas áreas da vida do ...
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As Famílias (ou Naipes)
... direito de propriedade é um só, mas, de acordo com as novas dimensões que assume, passa de ... em 16 de dezembro de 1966 o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que entrou em ... íveis com os especificados; c) se o prazo de conservação dos dados pessoais não excede o ... não pode ser efetivada em um período curto de tempo. A realização requer certo tempo ou, ...
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Atmosfera e clima
... preocupação à comuni-dade internacional: o aquecimento global e as mudanças climáticas, ... De acordo com o disposto no parágrafo único, se o crime ... Os acordos para definir o escopo e o prazo de tais compromissos seriam estabelecidos no ... curto e médio prazo, se reduzirem as emissões ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... çou todas as áreas da atividade humana no curto espaço de tempo entre os anos de 1970 a 1990. É ... De acordo com o teste de Turing, um computador seria ... aos impactos das tecnologias a longo prazo em setores da sociedade, mencionando-se como ... sua culpa.” Artigo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) aborda ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... do pacto empregatício durante todo o prazo" da respectiva garantia, ao passo que a interrupç\xC3" ... , “mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do ... constitucional obviamente absorveu o mais curto prazo do art. 473, CLT, já que se fundam na ... de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro (art. 473, IX, CLT, ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... o mais importante tratado internacional de Direito do Trabalho. Ratiicada pela maioria ... A exceção foi no curto período em que durou a Constituição de 1934 ... medida em que os instrumentos coletivos (acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de ... não generalizado), que teve duração por prazo certo, não se ... (191) Para melhor análise ...
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Direito coletivo do trabalho
... á fortalecer o movimento sindical no médio prazo. Sem a Reforma, continuaríamos a ter milhares de ... afirma que “a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre a lei ... Uma ... dado momento, cujos ciclos podem variar de curto" à longo prazo. Isso impacta diretamente a relaç\xC3" ... No plano internacional, vale lembrar que a Convenção n. 154, da OIT, ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... @Prazo prescricional ... O prazo prescricional ... trabalhistas, o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprudência, analogia, equidade e ... legislação Municipal, Estadual, internacional e/ ou consuetudinária, devendo comprovar seu ... nulidade das demissões e contratações a curto prazo e o pedido de unicidade contratual com o ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... árias notadamente da Organização Internacional do Trabalho – OIT aos quais, o Estado ... O Estado brasileiro, dentro do prazo de um ano contado a partir da notificação da ... de Versalhes, em 1919, representando um acordo de paz que encerrou oficialmente a Primeira ... ório sob todas as suas formas no mais curto prazo possível.” Por sua vez, o art. 2 da ...
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Direito Administartivo
... De acordo com a Corte Maior, conforme tese fixada em sede ... a seguinte jurisprudência: “Dentro do prazo de validade do concurso, a Administração ... instituto é utilizado para uso muitíssimo curto" de um bem público por um particular; um exemplo \xC3" ... estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o ...
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Artigos 442 a 456
... – Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ... , verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação ... XXXII, ALÉM DE OUTROS) E O SISTEMA INTERNACIONAL" DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, ESPECIALMENTE A CONVEN\xC3" ... Em seu curto período de vigência, a MP n. 808/2017 revogou ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... e certa coordenação em nível internacional, nacional ou autonômico" (a Espanha é ... ândar, como os trabalhos temporários (por prazo determinado), o trabalho a tempo parcial, o ... de compensação de horários , mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, faculdade ... de trabalhadores em seu estabelecimento em curto espaço de tempo, segundo denúncias dos ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... e terá de informar destas alterações, em curto prazo, ao organismo ou o, governo encarregado das ... deve contribuir ao orçamento de acordo com uma tabela de contribuições adotada por ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... dar em nível nacional, internacional e global. Um dos maiores desafios é o de achar ... De modo a promover aqui e desde logo um acordo semântico, sabendo-se da polêmica que envolve a ... o novo diploma legal, em virtude do prazo para o fechamento do presente texto ... 10 ... um ator privado, ainda mais em prazo tão curto (vinte e quatro horas, quando se tratar de ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... capítulo abrange os tipos de apoio internacional para projetos, sobretudo em países em ... os mutuantes imediatamente, mas somente de acordo com o cronograma original de amortização (com ... O uso de créditos de longo prazo à exportação (incluindo a cobertura para as ... Para a interrupção de curto prazo das atividades, a MIGA pagará as despesas ...
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O Estatuto Naval
... do tratamento dos bens no Direito Internacional Privado são os navios, ou melhor, as ... Bote Barco de tamanho curto, sem convés, usado para pequenos serviços de ... e venda, será feito pelo adquirente, no prazo" máximo de 15 (quinze) dias, contados da data: I \xE2" ... de caráter real, constituídos de acordo com a lei do pavilhão, têm efeitos ...