acordo internacional a curto prazo
-
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... bancário, contraindo empréstimos de prazo mais curto do que o que elas efetivamente ... ção de recursos moldados sob medida de acordo com as características buscadas, bem como de ... pela Corporação Financeira Internacional/CFI, 97 mais de 70% das microempresas brasileiras ... -
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... modelo de trabalho se mostrará, a médio prazo, insustentável, posto que produz uma massa ... na CID10-Z73 (Classificação Internacional de Doenças), como “problemas relacionados com ... , como se nomeia no Brasil) ou de curto prazo 7 , ... crescimento do número de ... no Brasil, tem-se o seguinte panorama: de acordo com o levantamento anual da Previdência, feito ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... De acordo com Garland, Wilson “queria impor castigos ... com o cálculo de benefícios políticos a curto prazo. 145 ... 141 Não falamos aqui de ... In : Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , e 93, IX, da Constituição Federal), em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, da Constituição ... Lênio Streck (2016) chama de “decido de acordo com a consciência” ... Ao definir esse ... afetado) e a mudança de entendimento em curto espaço de tempo ou mutação jurisprudencial ... de fontes do Direito, inclusive, internacional, sejam consideradas: ... e diante da ...
-
Políticas públicas
... Na sua abordagem, elenca o sistema internacional global como o mais abrangente, no qual cada ... dos dicionários de ciência política, de acordo com os seguintes componentes comuns: a) ... às escolhas de fins e meios, de longo ou curto alcance, a fim de solucionar situação ... e impõe perdas concretas e no curto prazo para certos grupos sociais, e ganhos incertos e ...
-
Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... acordo com a políǦ ... tica monetária eleitaǤA ... de capitais no sistema ϐinanceiro internacional permite o ingresso e saídas de grandes somas de ... ário de paralisia econômica no médio e curto prazoǡ poisǣ ... DzO país entrará em ... ϐinanceiros e comerciais de curto prazo assumidos pela economia internaǤ O fundo ...
-
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... 12.619/2012, no seu curto período de vigência, provou ser plenamente ... 7º, “d” do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais): ... ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 (quatro) horas ... referidas no caput será publicada no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da ... a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão ... A ISO 31000 é a norma internacional que foi criada pela Organização Internacional ... que por ser uma distância pequena num curto espaço de tempo não haveria tanta chance para ...
-
Relação das infrações
... habilitação definitiva, mas que possui um prazo temporário de validade, de apenas 1 (um) ano, ... Em tempo, de acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro ... 1. Portar a Permissão Internacional para Dirigir com redação em português ou ... baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo (artigo 40, III) e o toque ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... O recente acordo de concertação social e ilustrativo deste ... de urgência, a fim de valorizar o tempo curto do acordo individual em ... Assim, o que se ... fora alcançado com a disciplina internacional e constitucional da matéria, foi em alguma ... de horas, firmado individualmente e com prazo de 18 meses para sua efetiva restituição. Em 19 ... -
Código de trânsito brasileiro
... com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias ... XX expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de ... atividades relativas ao trânsito durante prazo a ser estabelecido entre as partes, com ... baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir ...
-
O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... soluções aplicáveis ao Direito Internacional e aos Nacionais, visando a postulação de ... Ademais, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e ... alimentar, podendo causar danos, ao longo prazo, aos animais, inclusive humanos que consumirem os ... á sendo realizada em larga escala e em um curto período de tempo. Assim, percebe-se a ameaça à ... -
A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio ... ção de direitos antes do decurso do prazo prescricional. 8. Conclusão. 9. Referências ... prescricionais sejam alterados “por acordo das partes.” Se não podem as partes estender o ... ção por entenderem que o prazo é “curto demais”, como ocorreu em sentença recente do ...
-
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... A legislação estatutária, de acordo com os parâmetros do contraditório, ampla ... medida socioeducativa de internação pelo prazo de três anos, respeitando-se as ponderadas ... originário seguiu a tendência internacional de privilegiar a democracia participativa ao ... públicas e medidas de proteção torna-se curto e direto o caminho da institucionalização em ...
-
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... da OAB-SP, Doutor em Direito Internacional (USP), PhD in International Legem (Thomas ... álise aprofundada de todos os aspectos, de acordo com o item 10 da ordem do dia da reunião ... casa minha vida, bolsa família) que a curto prazo satisfaz as necessidades mínimas e a longo ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41617305. Acesso em: 25 jan. 2019 ... e esta política expansionista funcionou em curto prazo, sendo assim, houve um notório crescimento ... milhões de cruzados novos) que hoje, de acordo com a fundação de economia estatística do Rio ... -
Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... ; e analisar se existe relacao de longo prazo, curto prazo ou ambas, considerando variaveis ... de producao industrial, o preco internacional do petroleo, indices do mercado norte-americano e ... De acordo com a EMH, a previsibilidade de series de precos ...
-
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... à longo prazo. Nesse sentido, aponta-se como caminho viável a ... internacional, para caracterizar os assentamentos precários, ... sejam analisados diferentes enfoques, de acordo com os aspectos que se pretende estudar, ... vez que contribuiu para uma diminuição em curto prazo dos níveis de violência, até então ... -
Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... De acordo com o Código de Segurança Social boliviana, ... ão (atualmente definidos como esquemas de curto e longo prazo, respectivamente) ... Nessa ... O principal objetivo do acordo internacional de previdência social é garantir a ...
-
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... § 2 o A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da ... Em acordo com este princípio basilar insculpido na Carta ... diverso for previsto em norma internacional aceita pela respectiva modalidade ... Já o ... do tempo curto das competições) e pro competitione do ...
-
Desastres em massa
... Desastres em massa, de acordo com a INTERPOL, é todo evento que resulta na ... Um curto circuito no ar condicionado do 12° andar levou o ... seis tripulantes, rumo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, tendo uma escala em ... ítimas, carbonizações, imersões de longo prazo ou outros procedimentos destrutivos, a análise ...
-
A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... reinventou diversas vezes, se moldando de acordo com a época e os avanços da humanidade, o ... estabelecidas, tanto na esfera internacional, como interna nos países signatários das ... o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: I – conhecer ... prover as medidas necessárias num curto espaço de tempo, juntamente com o sentimento de ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... política de reduzido alcance geográfico e curto prazo, pois tenderiam a se desenvolver nos mesmos ... 6o) quanto pelo direito internacional dos direitos humanos 4 , cabe perguntar: qualquer ... circunstâncias excepcionais e em total acordo com as presentes ... Orientações e ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
... ços fossem valorados de modo distintoǡ de acordo com o retorno real que seus bens proporcionamǤ ... ǡ na medida em que Dzé compatível a longo prazo com o equilíbrio em conta corrente do paísǡ de ... reϐlexos sobre o preço de mercado internacional dos recursos exploradosǤ ... Destas ... de ingresso e saída de capitais de curto prazo da economia e a manutenção da taxa de ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... O problema do prazo prescricional da pretensão indenizatória na ... o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a civilística tradicional, o adágio latino ... parece restar apenas uma esperança no curto prazo: a de nova reversão da jurisprudência do ... ção parece ter atingido foro internacional"; na França, por exemplo, afirma-se que o termo \xE2\x80" ...