acordo internacional a curto prazo
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... De acordo com Bruna Barbieri, são os exemplos parentais ... Em curto prazo, para sobreviver, a criança aprende a ... A Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... º proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de ... Responsabilidade Social das Empresas. Acordo Marco Inter-nacional. Cadeias Produtivas Globais ... um recurso para responder às demandas de curto prazo, com prazos de produção de uma ... 160 ... -
Como funciona o IVA hoje?
... -se ao histórico de consolidação internacional dos IVAs; e, por fim, ao estudo das ... dos tributos em diretos e indiretos – de acordo com a ocorrência ou não de sua repercussão ... de triplicar a alíquota do imposto, em curto período de tempo, seria evidência de sua ... com promessa de venda do bem ao final do prazo. 315 Contudo, como adiantado na abertura do ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA, 323 ... , de fato, que a concessão (por seu longo prazo de duração, por sua complexidade ... convocatório o valor do contrato de acordo com a orientação provida pela Decisão ... ção de vultosos recursos financeiros em curto prazo, permitindo o avanço das estruturas e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ções financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ... o mesmo caso a taxa de crescimento a longo prazo venha a cair abaixo daquela que se considera ... impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos ... Caso contrário, corre-se o risco de, em um curto espaço de tempo, assistir-se a cenas ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na ... ão de classe privada e não através de um acordo internacional. O juiz presidente Edward Korman ... parar o depósito dos seus investimentos de curto prazo nos bancos suíços e impediriam os bancos ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Doutrina Internacional | ... timonials of people credibilizadas, ... que a sociedade arrisca um naufrágio a curto e longo prazo nos seus próprios detritos – ... 90 De acordo com a revista DVM Newsmagazine , essas mudanças ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... áter inovador perante a comunidade internacional, mas que na prática, não superou o paradigma do ... 1 ... (2018, p. 02) ... De acordo as informações disponibilizadas pelo ... o internacional que vem ao Brasil por um curto período realizar visitações, sem a pretensão ... prazo de 02 (dois) anos ao atingir a maioridade ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado em Hamburgo, na Alemanha. Servidora ... De acordo com o art. 21 da obra, “ a capacidade civil é ... da pessoa, se apliquem pelo período mais curto possível e sejam submetidas à revisão regular ... ência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... § 1º. A fluência do prazo ... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... ção de produtos perecíveis a curto prazo durante o período de safra quando ocorrer ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As Declarações ... o legítimo julgamento de seus iguais e de acordo com a lei da terra.” ... Como dito acima, em ... e o preso apresentado no tribunal, em curto prazo, conforme a distância, e que não deve ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... ão Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a ... da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes ... ão ou entidade disponha de cadastro internacional de fornecedores e sejam observados os limites ... curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... Diretora na linha de Direito Internacional e Meio Ambiente do Grupo de Estudos em Direito e ... de instrumentos que culminaram no Acordo de Paris em 2015 (BODANSKY; BRUNÉE; RAJAMANI, ... , indefinidos, não vinculativos em longo prazo (2050) e inexistentes em curto prazo (2030) ... -
Direito Electoral
... , mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do edital ... A , B: incorretas, pois de acordo com o art. 12, § 3°, da Constituição Federal, ... em norma prevista em direito internacional, de votar e ser votado, sua candidatura não pode ... importantes para o período mais curto que antecede o processo eleitoral, e assim, com o ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... e feitos mais devastadores, em longo prazo, recaem sobre as populações mais empobrecidas, ... da maximização da taxa de lucro a curto prazo, que induzem a padrões ... um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser ... acordo do Poder Executivo nacional (Ministério das ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de assessores é bem maior e não há esse prazo limite. Quando se esgotavam esses dois anos eu ... ão de terem sido presos, pelo menos por um curto período, na época. Eu não ostentei esse ... Direito Público nem Direito Internacional. Além de por que Paris, por que essa área, ... Muitos poderiam ter dito isso: estou de acordo ... [FF] — Na época em que o senhor ...
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Riscos macroeconômicos
... modo, o descasamento entre financiamento de curto prazo e projeto de longo prazo é uma outra forma ... No mercado internacional, a taxa flutuante do mercado interbancário mais ... da dívida, ou se torna inadimplente, o acordo de swap tem que ser cancelado (ou ...
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Introdução
... aceitáveis o jogo da competição internacional por mercados consumidores ... De notar-se ... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... por um Código para toda a Alemanha, em prazo relativamente curto, utilizandose de três ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... marinho pelo estabelecimento, em comum acordo, de normas internacionais de formação de ... força maior e somente por período o mais curto" possível ... 2. Toda licença para um posto ser\xC3" ... 3) No prazo de dois anos, após a entrada em vigor da ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... 2014, dando vida a novas negociações do Acordo de Paris. Naquela época, ambos os presidentes ... conflito entre o crescimento econômico em curto prazo e a deseconomia em longo prazo. O conflito ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... por invalidez, o caminho é bem curto. Perde-se uma força de trabalho e o Estado ganha ... normativo" que englobaria também o acordo coletivo. Tem-se que o Supremo, com fulcro na ... PRAZO PARA PAGAMENTO (título alterado e inserido ... ORGANIZAÃO OU ORGANISMO INTERNACIONAL. (DEJT divulgado em 14, 15 e 16.02.2012). As ...
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Processo legislativo
... Entretanto, a verdade é que, durante o curto período em que a Constituição Federal previu ... , o próprio texto constitucional prevê um prazo para a edição do diploma normativo. E, dentre ... as Casas Legislativas não chegarem a um acordo, sobre o conteúdo do projeto, as emendas não ... percebe-se facilmente que o tratado internacional é um ato normativo complexo, já que depende, ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ência poderá modificar as condições e o prazo da transição previstos no caput ... Art. 9º O ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ... do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, ... e exercício de direito previsto em acordo de acionistas; ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1.1. Conceito ... De acordo com o art. 481 do Código Civil, a compra e venda ... termo foi desenvolvido pela Câmara Internacional de Comércio em 1936 e significa Termos ... (caixa, saco etc.) e a disponibiliza, no prazo estabelecido, no seu próprio estabelecimento; ... que o referido prazo é demasiadamente curto, seria possível, da mesma forma, retomar o bem ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... A propósito, o art. 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão ... a obrigação assumida pelo segurador de acordo com o princípio milenar de que ninguém pode ser ... E MATERIAIS – ATRASO DE VÔO INTERNACIONAL QUE ACARRETA PERDA DE CONEXÃO – INEXISTÊNCIA ... de ser levado para tantos reparos em tão curto espaço de tempo, pelo menos quatro vezes. Isso, ...