acordo internacional a curto prazo
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Riscos comerciais
... financiamento ou investimento internacional. Essa categoria de risco será analisada no ... receitas operacionais serão geradas de acordo com as projeções realizadas (§ 9.6)? ... , como a Conclusão do Projeto fora do prazo estipulado, pode acabar gerando uma ... No curto prazo, o controle estatal dará certo conforto ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... que aposta no cenário brasileiro em longo prazo, por existir classe empresarial e financeira ... em infraestrutura e queremos o nosso acordo de livre comércio” ... A moeda chinesa já ... mais extraordinária da humanidade em nosso curto tempo neste planeta. E as ferramentas que temos ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... médico, seja na hora de estabelecer um prazo de licença ou definir uma aposentadoria, as ... 1. Literatura ... De acordo com Borrish, a visão monocular em comparação ... recomeçar atividades diárias após um curto período de ajuste. Os problemas com o emprego e ... on Cancer (AJCC) e a União Internacional de Controle do Câncer (UICC) utilizam o sistema ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... A propósito, o art. 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão ... a obrigação assumida pelo segurador de acordo com o princípio milenar de que ninguém pode ser ... E MATERIAIS – ATRASO DE VÔO INTERNACIONAL QUE ACARRETA PERDA DE CONEXÃO – INEXISTÊNCIA ... de ser levado para tantos reparos em tão curto espaço de tempo, pelo menos quatro vezes. Isso, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... qualidade do atendimento socioeducativo de acordo com os parâmetros do SINASE; b) Focar a ... originadas da avaliação deverão indicar prazo para seu cumprimento por parte das entidades de ... jovens reconhecidos pela comunidade internacional" ... 55 Konzen, Afonso Armando. A Discriminaç\xC3" ... á comunicar ao juízo de conhecimento, em curto prazo (24hs), a unidade de cumprimento da medida ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... cerimonial à retribuição êsse ato em prazo para êsse fim estabelecido ... Artigo 1.1.26 - ... , de acôrdo com o cerimonial internacional. Denominam-se navios de salvo, os navios ... de apito; o de continência por um toque curto e o de “volta” por dois toques curtos ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... geral, bem como a pessoas jurídicas, de acordo" com a legislação normativa do Ministério do Ex\xC3" ... de importação pelo Certificado Internacional de Importação - CII; ... IV - para a ... § 2º O vencimento do prazo de validade do Registro, sem o competente pedido ... impermeável, de modo a evitar curto-circuito; ... V - área de segurança própria, ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... George Niaradi Doutor em Direito Internacional (USP), PhD in International Legem (Thomas ... metrópoles, Inglaterra e Egito, firmaram acordo para compartilhar a soberania da colônia, as ... íses autoritários têm problemas de longo prazo com a legitimidade.” A base da legitimação ... O curto período como um Estado minimamente forte revela ... -
Produção Científica em Finanças: mapeamento das publicações em periódicos Qualis A no Brasil
O atual campo da administração financeira está ligado diretamente à Ciência da Administração, herdando traços de seu anterior berço: as Ciências Econômicas. Muitos são os estudos publicados em finanças ao longo dos anos, porém, o que a administração financeira estuda não é algo de simples evidenciação. Há 70 anos, pesquisadores da área questionam e tentam fazer uma aproximação do que esse campo...
... revistas classificadas de alto impacto, de acordo com o último Qualis publicado pela Capes no ano ... de pesquisas nas subáreas Finanças de Curto Prazo, Finanças de Longo Prazo e Mercados e ... In : III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EPISTEMOLOGIA, Florianópolis, 2013. Anais ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... dos poderosos, corre-se o sério risco, a curto prazo, de ... partir-se para um Direito Penal ... ítico-soberana abalada 75 , mas que possui acordo vigente de assistência jurídica mútua ( Mutual ... -
Legislação Complementar
... deve ser pactuado por escrito e por prazo determinado, e para sua validade exige-se: ... função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária estabelecida no programa de ... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... , ainda que por tempo determinado e a curto prazo, seja qual for a modalidade da ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... dos Estados Unidos (FASB) concluiu o prazo para envio das contribuições públicas a eles ... para alcançar a convergência internacional. Para tanto, conta com a participação dos ... , para a emissão da norma de leasing, de acordo com a convergência internacional ... - Divulgação de pagamentos de curto prazo e de valor, substancialmente, baixo ...
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Intersexualidade
... 5 De acordo com as teorias produzidas pelas áreas da ... Y ) – encontrado, geralmente, no braço curto do cromossomo Y, e identificado como responsável ... de Saúde (OMS) em seu Catálogo Internacional de Doenças (CID) define a intersexualidade como ... impõe uma estratégia de gestão a longo prazo que envolve uma miríade de profissionais que ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... torres estão localizadas devem estar de acordo com os regulamentos legais existentes nos ... infraestrutura, como resposta política de curto prazo dos governos locais. Isto ... 40 A OMC e ... em Agüero (2013) e Prensario Internacional (2016) ... Governança e regulações da ... -
Direito Penal
... INTERNACIONAL" (PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE – DESDOBRAMENTO). S\xC3" ... De fato, de acordo com o princípio da adequação social, a ... prazo ... IV. Pode-se dizer que o crime de tráfico ... ção da liberdade da vítima seja por curto espaço de tempo (TJMG, Ap. 1.0433.06 ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... do executado melhorar ou o transcurso do prazo prescricional. É uma realidade que se esconde ... , o processo judicial terá um caminho mais curto, mais efetivo e mais temido, cabendo, contudo, ... , portanto, tratando-se, por exemplo, de acordo não cumprido ou esvaído o prazo de 48h após a ... Estado estrangeiro ou com organismo internacional; (Incluída pelo Ato Institucional n. 2) d) as ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... (em âmbitos nacional, regional e internacional) que visassem a tutelar de maneira mais ... mais tarde, serão tratadas e monetizadas a curto, médio e longo prazo. 14 O poder de uma ... De acordo com o considerando 51, merecem proteção ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... que visem a sustentabilidade a longo prazo, aplicando mudanças que venham a incidir apenas ... íveis propostos pela Organização Internacional do Trabalho. Amartya Sen, prêmio Nobel de ... De acordo" com as conclusões do Fórum de Debates sobre Pol\xC3" ... O resultado? A curto prazo, maior gasto com aposentadorias. 35 ... -
A história, a filosofia e o direito
... desejarem, de acordo com suas crenças, apenas exercendo, quanto ao ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... inflacionários, possam representar, a curto e médio prazo, efetivo incentivo econômico, ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo ... dele e do seu empregador celebrarem um acordo para o pagamento ... fracionado das verbas ... o cumprimento desse documento internacional ... Estabelece o art. 4º, dessa Convenção n ... Recontratação em curto lapso temporal para o exercício de função ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... seu recurso de apelação, reabrindo-se o prazo para o réu e para o MPF para a apresentação ... ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. SUSPENSÃO PROCESSUAL ... Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional", consoante precedente do STF, na AP 521, Rel ... o esquema para ter benefícios no curto prazo. Claro que a existência dessa relação ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... que “( ... ) Com a nova divisão internacional do trabalho, facilitada pelo deslocamento das ... , tecnológicas e financeiras que nasceu do acordo de Bretton Woods e prosperou sob a liderança ... analisa “o estado da expectativa a longo prazo” sobre o êxito de uma política monetária ... global, sobretudo de empréstimos de curto prazo, que escapa a qualquer controle: “( ... ) ...
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Imposto sobre a Renda
... o valor do ágio, assim como novo prazo para aproveitamento que será maior do que o ... a evitar a dupla tributação internacional da renda ... O governo adotou, recentemente - ... éscimo patrimonial tem que ser visto de acordo com o dinamismo do resultado da atividade ... função do tamanho desse período, muito curto, as receitas geradas num período são ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... , inclusive por meio de intercâmbio internacional” (art. 2º) ... Para tal ... ção de municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de ... 621/2013 como sendo: (1) para longo prazo - a alteração na formação médica, ... a evasão para os grandes centros; (3) a curto prazo - o projeto Mais Médicos para o Brasil ...